Histórico da Página
Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | a partir da 12.1. |
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Funcionalidade: | Configurador dos Tributos |
Índice | ||
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VISÃO GERAL
Nesse documento demonstraremos a configuração via Configurador de Tributos para se emitir uma Nota Fiscal de Saída, onde o contribuinte possui redução de Base de Cálculo do ICMS, em que a parte não tributada é desonerada e portanto deduzida do Total da Nota Fiscal nas operações de venda de mercadorias de insumos agropecuários. Este ICMS não pode fazer parte da Base de Cálculo do PIS e COFINS, porque se equipara ao Desconto Incondicional.
Traz como embasamentos legais: IN SRF 51/78 / Convênio 100/97, além disso, será efetuado o cálculo de PIS e COFINS sem ICMS na Base de Cálculo.
CONFIGURAÇÕES
O módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
Nesse conceito cadastraremos dois tributos, um para o ICMS Próprio Tributado que receberá 60% de redução da Base de Cálculo e outro tributo para a parcela reduzida, ou seja, os outros 40% de ICMS.
Dica | ||
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O termo Legado citado em alguns pontos do documento se refere ao cálculo realizado pela TES. |
Cadastros
Cadastro de Tributos
Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
Primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado. Havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo.
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo;
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação;
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal;
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa;
Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
Aviso | ||
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O campo Id. Tributo realiza um De Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
Os exemplos abaixo demonstram os dois tributos já cadastrados fora do legado, não é necessário seguir uma regra para a descrição, podendo ser utilizada a nomenclatura que facilita a identificação pelo cliente.
Cadastro de Tributo - ICMS Tributado
Cadastro de Tributo - ICMS Desonerado
Aviso | ||
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Para o cadastro de ICMS Desonerado, não pode ser amarrado o ID de Tributo Legado de ICMS, pois havendo enquadramento de duas regras com o mesmo ID de Tributo Legado, a escrituração dessa Nota Fiscal sofrerá inconsistências. |
Cadastro de Tributo - PIS
Cadastro de Tributo - COFINS
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Produto após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
Dica | ||
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O grid Origem dos Produtos já é preenchido automaticamente pelo sistema. |
Cadastro de Perfil de Produto
Perfil de Operação
Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Operação após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil do operação que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço.
1 - CFOP's
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
2 - Tipo de Operação
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
3 - Código de Serviço
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Nos exemplos que serão demonstrados, os perfis foram cadastrados separados por Entrada e Saída. Porém, assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.
Cadastro Perfil de Operação
Perfil de Participante
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Participante após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de participantes que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil.
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3 será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3 o sistema abre a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.
Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.
Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Os exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por Fornecedores e Clientes. Porém, esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa. Podendo inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
Cadastro Perfil de Participantes
Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
Lembrando que não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.
Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo.
UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem.
Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.
UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.
Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
Cadastro Perfil de Origem/Destino
Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo são eles 1 - Valor da Mercadoria 2 - Quantidade 3 - Valor Contábil 4 - Valor do Crédito
5 - Base de ICMS 6- Base Original do ICMS 7- Valor do ICMS 8 - Valor do Frete 9- Valor da Duplicata 10 - Valor total do Item.
Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação - 2 Subtrai 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
Nos exemplos que serão demonstrados os cadastros foram separados por ICMS Tributado, ICMS Desonerado, PIS e COFINS.
Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Tributado
Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Desonerado
Cadastro Regra Base de Cálculo - PIS e COFINS
Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1-Alíquota do ICMS 2 - Alíquota do Crédito Presumido 3- Alíquota do ICMS ST 4 - Alíquota Informada Manualmente 5- Unidade de Referência Fiscal(URF) 6 - Fórmula Manual 7 - Tabela Progressiva
Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
Nos exemplos que serão demonstrados foi realizado um cadastro para cada imposto por se tratar de alíquotas diferentes para cada um.
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS
Cadastro Regra de Alíquota - PIS
Cadastro Regra de Alíquota - COFINS
Regra de Escrituração
Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação opções 1 - Tributado 2 - Isento 3 - Outros.
Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota opções 1 - Sem Ação 2 - Subtrai somente do total da nota 3 - Subtrai do total da nota e duplicata 4 - Subtrai somente do total da duplicata 5 - Soma somente do total da nota 6 - Soma do total da nota e da duplicata 7 - Soma somente no total da duplicata 8- Gross up no total da duplicata.
Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento.
Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.
Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.
Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.
CST: Informe a CST do imposto.
CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
No exemplo que será demonstrado foi realizado um cadastro para o ICMS. Porém caso a operação do cliente incida outros impostos ou caso se tratar uma de CST diferente deverá ser cadastrado uma regra para cada imposto.
Cadastro Regra de Escrituração - ICMS Tributado
Cadastro Regra de Escrituração - ICMS Desonerado
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular o tributo.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.
Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso, utilize o financeiro preencha essa regra.
Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento opções 1 - Arredonda 2 - Trunca
Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo.
Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.
Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo.
Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.
Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.
Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração caso tenha. Ex: ICMS.
Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.
Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.
Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e
adotar a que possuir o maior valor.
Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar opções 1 - Maior 2 - Menor.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.
Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Nos exemplos abaixo serão demonstrados o cadastro de ICMS Tributado, ICMS Desonerado, PIS e COFINS para saída afim de demonstração. Caso as definições de operação de entrada sejam as mesmas pode ser utilizado a mesma regra.
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Tributado
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Desonerado
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - PIS
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - COFINS
Inclusão da Nota Fiscal de Saída
No exemplo demonstrado foi incluído uma Nota de Saída com cálculo de ICMS com redução de Base de Cálculo de 60%, ICMS Desonerado que é o valor dos 40% restantes, PIS e COFINS com Desconto de ICMS na Base de Cálculo, além disso, o ICMS Desonerado foi descontado do Total da Nota Fiscal.
TABELAS UTILIZADAS
Campo | Descrição |
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FE2 | Configurador de Tributos |