| 63 | IPCA-E + SELIC | IPCA-E | 09 | SELIC SELIC ìndice índice acumulado mensal | FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'05',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)(#VALOR*(FN_VALORINDICE('09',#DTINI,#DTCORTEDISTR))) + (#VLRATU * ( FN_VALORINDICEVALORAF(#DTDISTRINI,#VLRATU,'05',#DTDISTRINI)),#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)
| Nomenclatura dos Parâmetros: |
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| #VALOR | Valor Inicial a ser corrigido. | | 09 | Código do Índice da correção monetária (IPCA-E). | | #DTINI | Data Inicial do Período de Correção. | | #DTCORTEDISTR | Define que a data de corte será considerada a data de distribuição do processo. | | #DTDISTRINI | Define que a data inicial será considerada a data de distribuição do processo. | | #VLRATU | Valor corrigido pela primeira parte da correção. | #VALOR | Valor Inicial a ser corrigido | | 05 | Código do Índice da correção monetária (SELIC). | | #DTFIM | Data de | Corte do Corte do Período de Correção. | | 0 | Percentual de Juros. | | #VLRMULTA | Data Inicial de Aplicação da Multa. | | 0 | Quantidade de meses a adicionar ou subtrair para cálculo do índice. | | AF | UF de Autuação Federal. | | #DTJUROS#DTJUROS | Data Inicial da Inicial da cobrança de Juros. | | #DTMULTA#DTMULTA | Data Inicial de Aplicação da Multa. |
| Forma de Cálculo: Exemplo: - Data Data Base do Valor: 14/08/2000
- Data de de Corte: 14: 01/01/2010
- Data da distribuição do processo: 01/07/2015
- Data de corte: 14/08/2018
- Valor Valor Inicial: R$ 10010.000,00
Índice IPCA-E: - Data Multa: 14/09/2000
- Percentual de Multa: 10%
- Data Juros: 14/09/2000
- Valor do Índice na Data da Multa: 2,299836- Valor Inicial até a Data de distribuição: 1.4280046 Índice SELIC: - Valor do Índice na Data Inicial: 1 0. 410100
- Valor do Índice na Data Final: 0. 573296
Cálculo
Calculo para o valor de correção da IPCA-E:
Valor do Índice Acumuladode correção = Valor Inicial * Valor do índice IPCA-E Valor de correção: 10.000 * 1.4280046 = R$ 4.280,05
Cálculo para o juros SELIC: Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final. 226,49 = 1,41 + 1,22 + . . . + 0,54 + 0,57 226,49 / 100 = 2,2649 Valor de Juros: Juros = Valor Inicial * Valor do índice Acumulado
226.490,00 = 100.000,00 * 2,2649 Cálculo da Multa: Multa = Valor Inicial * ( Percentual Multa / 100)
10000 = 100000 * ( 10 / 100 ) Multa Atualizada: Para calcular a multa atualizada, considera-se o valor do índice na data da multa. Índice acumulado = 0.3353
Juros = Índice SELIC * (Valor de correção + Valor base) Juros: 0.3353 * (4.280,05 + 10.000,00) = R$ 4.788,10Multa atualizada = Valor da Multa * Valor do índice na Data da Multa
32998,36 = 10000 * 2,299836
Cálculo de Valor Atualizado: Valor Atualizado = Valor Inicial + Valor da Multa Atualizada + Valor de Jurosde correção + valor juros R$ 19.068,15 = 10359.488,36 = 100.000,00 + 329984.280,36 05 + 2264904.788,0010
Obs.: 1- A taxa selic SELIC é uma taxa de juros e não correção monetária. 2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original. (http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-em-atraso/como-calcular-juros-de-mora-acrescimos-legais) 3- Essa forma de correção abrange o novo calculo, onde utilizamos a data de distribuição como data de corte para o calculo de correção do IPCA-E e a mesma é utilizada para data inicial do calculo do juros SELIC, caso não tenha data de distribuição utilizaremos a data de corte normalmente, sendo ela a data do dia ou do encerramento do processo e a data inicial para o calculo de juros será a data base do valor.
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