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01. VISÃO GERAL
No menu da apuração da EFD Contribuições existe a opção "Demais Retenções", que tem objetivo de cadastrar informações sobre retenção de PIS e COFINS Retido na fonte que não constam no módulo Financeiro, e que deverão ser informadas no registro F600 da EFD Contribuições.
As informações cadastradas nesta rotina deverão ser exibidas na apuração da EFD Contribuições e também no arquivo texto da EFD.
Importante esclarecer que esta rotina não faz nenhum controle de retenções, não executa nenhuma das regras para poder reter PIS e COFINS, é apenas um cadastro para que o contribuinte possa informa manualmente as informações de retenções, que por motivo justificado não possuem origem de documento fiscal e não constam no módulo Financeiro, como por exemplo operações de consórcios.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
No módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Apurações/Apuração EFD Contribuições:
Abaixo detalhamento dos campos disponíveis para preenchimento:
- Dt.Retenção:
...
- Informar neste campo a data da retenção na fonte;
- Ind.Nat.Ret:
...
- Informe neste campo o indicador de retenção.
- Base.Ret:
...
- Neste campo deverá ser informado o valor da base de cálculo de retenção.
- Total Retido:
...
- Informe o valor total retido;
- Cod.Receita:
...
- Indique neste campo o código da receita;
- Regime:
...
- Deverá ser informado neste campo qual o regime da informação, 0-Cumulativo ou 1-Não Cumulativo;
- CNPJ:
...
- Informe o CNPJ da fonte pagadora responsável pela retenção, ou CNPJ da pessoa jurídica beneficiária da retenção;
- PIS Retido:
...
- Este campo deverá ser preenchido com o valor de PIS retido;
- COF. Retido:
...
- Informe o valor de COFINS retido;
- Indic.Ret:
...
- Neste campo deverá ser informada a condição da pessoa jurídica declarante, se é responsável ou beneficiada pela retenção.
As informações aqui cadastradas serão consideradas no processamento da apuração da EFD Contribuições (FISA001) e geração do arquivo da EFD Contribuições (FISA008).
03. DICIONÁRIO DE DADOS
Tabelas
...
Tabela | Descrição |
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CLG | Registro F600 EFD Contrib |
Campos
...
Campo | CLG_DTRET |
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Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Título | Dt.retenção |
Descrição | Data de retenção |
Help | Informar neste campo a data da retenção. |
Campo | CLG_NATRET |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Título | Ind.Nat.Ret |
Descrição | Natureza Retenção |
Help | Informar o indicador da natureza da retenção na fonte. |
Campo | CLG_BSRET |
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Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Base Ret. |
Descrição | Base da Retenção |
Help | Valor da base de cálculo da retenção na fonte. |
Campo | CLG_VLTOTR |
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Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Tot.Retido |
Descrição | Valor Total Retido |
Help | Valor total da retenção de fonte. |
Campo | CLG_CODREC |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Formato | @! |
Título | Cod.Receita |
Descrição | Código da Receita |
Help | Informar o código da receita referente à retenção. |
Campo | CLG_REGIME |
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Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Regime |
Opções | 0=Cumulativo;1=Não Cumulativo |
Descrição | Regime |
Help | Tipo do Regime. 0-Regime Cumulativo 1-Regime Não Cumulativo |
Campo | CLG_CNPJ |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 14 |
Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
Título | CNPJ |
Descrição | CNPJ |
Help | CNPJ da fonte pagadora responsável pela retenção, ou CNPJ da pessoa jurídica beneficiária da retenção. |
Campo | CLG_PISRET |
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Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | PIS Retido |
Descrição | Valor do PIS Retido |
Help | Valor do PIS retido na fonte. |
Campo | CLG_COFRET |
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Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | COF. Retido |
Descrição | Valor de COFINS retido |
Help | Valor de COFINS retido na fonte. |
Campo | CLG_INDRET |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Indic.Ret. |
Descrição | Indicador da Retenção |
Help | Indicador da condição da pessoa. jurídica declarante: 0-Beneficiária da retenção; 1-Responsável pela retenção |
Campo | CLG_ID |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | @! |
Título | Contador |
Descrição | Contador |
Help | Contador interno sequencial. |
04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | CLG - Registro F600 EFD Contrib. |
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Funções Envolvidas | FISA006 – Demais Retenções F600 |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |