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Qual a finalidade da restituição?

O seu ressarcimento é um direito do contribuinte que efetuou operações de vendas em que o fato gerador do pagamento antecipado do ICMS ST não se confirmou, gerando portanto, a devolução do seu dinheiro por parte do Fisco Estadual.

1. Como é realizado o processo de restituição Aba Nacional?

A rotina tem por objetivo gerar as informações de restituição a partir das movimentações de entrada cujo tiveram incidência de ST ( bcr st, st, st guia ) vinculadas a  saídas para fora do estado. Esta opção é gerada por Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Serão gerados valores de médias dentro dos registros C180, C181,C185, C186 e  H030 alimentados nos campos  PCHISTEST.VLMEDIAICMS, VLMEDIAST e VLMEDIAFCPST.

Na rotina 4011 informe o mesmo período de geração do Sped e confira se os códigos de restituição estão devidamente preenchidos, caso não esteja solicite ao cliente que consulte sua contabilidade e preencha os campos ( o mesmo não pode ser nulo ).

A rotina fará o calculo da média buscando as entradas com incidência de st sobre as saídas, os valores apresentados no relatório 01 da 4011 devem bater com os registros acima e H030, após realizar o calculo na 4011 é necessário realizar a geração do inventário parcial na 1097 conforme regra abaixo:

1- Acesse a 1097 e verifique se as flags 41,42,45 e 46 estão marcadas;

2- Na geração do  bloco H em seguida selecione o inventário parcial, a data a ser informada é sempre o ultimo dia do mês anterior a competência do Sped, após isso selecione o motivo 06 e clique em carregar produtos.

3- Marcar a opção Incluir Prod ST Média;

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Em casos de erro é necessário que a 4011, 1097, objeto FISCAL estejam devidamente atualizados, conferir se o item gerou o valor de média na pchistest e com evidencia coletar uma nota de entrada, saída e arquivo Sped gerado.