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Este documento tem como objetivo de , orientar como configurar redução de base de calculo de ICMS na TES.
Observação: Para que o sistema coloque a parte tributada de um material de consumo com base de ICMS reduzida na coluna de "Bases Isentas", devemos preencher o campo F4_CONSUMO com "S - Sim" e o campo F4_LFICM com "O - Outros".
Por definição, toda operação com base reduzida possui tributação de ICMS, mas existem as exceções. Quando um material é adquirido para consumo, este não pode ser escriturado como tributado, sendo assim, a escrituração correta seria indicar a parte não tributada na coluna "Outras Bases" e preencher o campo F4_CONSUMO com "S - Sim" para que o sistema efetue a exceção da regra.
02. CADASTRO DA TES
Calc. ICMS (F4_ICM) = S
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Há algumas exceções em que mesmo com redução de Base de Cálculo nenhum valor deve ser tributado para esta situação. Para isso existe o campo Material de Consumo (F4_CONSUMO).
03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
1. %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
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100% do valor será apresentado na coluna OUTROS.
04. TABELAS UTILIZADAS
- Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída