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Processo para tratamento da CPC 06 – R2 (IFRS 16) no Produto Datasul referente aos contratos de Leasing/Arrendamento

1 - Cadastro de Arrendador

Deve ser criado um Arrendador, que será o "locador" do bem. Este Arrendador deve utilizar a mesma pessoa jurídica relacionado ao Fornecedor para o qual será feito o pagamento do aluguel.
Tela de Manutenção Arrendador - FAS060AA:
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2 - Cadastro de Arrendatário

Deve ser criado um Arrendatário, que será o "locatário" do bem. Este Arrendatário deve utilizar a mesma pessoa jurídica relacionado ao estabelecimento que estará utilizando o bem alugado.
Tela de Manutenção Arrendatário - FAS061AA:
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3 - Tipo de cálculo

Deve ser criado um tipo de cálculo para informar no contrato, que será utilizado para o cálculo das apropriações, conforme abaixo:
Tela Manutenção Tipos Cálculo - FAS032AA:
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Para atender ao IFRS 16, foi disponibilizado mais um campo no cadastro do tipo de cálculo, somente para quando o tipo for = "Aprop Leasing".
Este campo: "Gera apropriações pagamento parcelas contrato", indica se, ao gerar os registros de cálculo das parcelas do contrato, as apropriações que envolvam o pagamento das parcelas devem ser geradas ou não.
Esta necessidade surgiu devido a utilização do módulo de Contratos para o controle dos pagamentos das parcelas. Como o pagamento das parcelas será feito pelo módulo de contratos, a contabilização deste pagamento também será feita por este módulo, não precisando estar vinculado ao contrato e ao bem do ativo imobilizado.
Então o funcionamento desta parâmetro se dará da seguinte forma:

• Quando estiver MARCADO, todo o controle de pagamento e contabilização será feito pelos módulos de Ativo Fixo e Contas a Pagar. Neste caso ao calcular as apropriações do contrato (FAS719AA), as apropriações relacionadas ao pagamento da parcela serão geradas vinculadas ao bem relacionado ao contrato
• Quando NÃO estiver marcado, indica que o controle de pagamentos será feito pelo módulo de contratos ou diretamente pelo módulo de recebimento, gerando também as apropriações por este módulo. Neste caso indica-se não fazer a geração dos títulos para o contas a pagar através do programa de contrato de leasing do ativo fixo.

O parâmetro "Mesma contabilização encargos com/sem residual"  a partir da release 12.1.32, se estiver marcado, ao gerar as apropriação de "Encargos Financeiros Leasing", para contratos 'sem' valor residual informado, serão utilizadas as mesmas contas dos contratos 'com' residual informado.  

Caso não esteja marcado , a contabilização mantem diferenciada para contratos sem e com residual.

4 - Cadastro do Contrato de Leasing

Com o Arrendador, o Arrendatário e o tipo de cálculo criados, pode ser registrado o contrato, conforme abaixo:

...

OBS: liberado a partir da release 12.1.2209

Muitas empresas tem Contratos de Leasing/arrendamento já em andamento e ao implantar estes contratos no sistema, está gerando diferenças na contabilização devido ao fato deste contrato já ter sido amortização por um período, então o valor da implantação do bem patrimonial fica diferente do valor do contrato.

Para atender esta situação, foram efetuadas as seguintes melhorias no Datasul:

• Implantação do Contratos de Leasing/arrendamento: Deve ser feita pelo Manutenção Contrato Leasing - FAS012AA (não houve mudanças nesse processo), considerando a sua data inicial, ou seja, o contrato será implantado pelo valor total, com todas as suas parcelas. Porém, as parcelas retroativas, ou seja, que já havia sido pagas antes da sua implantação, serão marcadas automaticamente como já apropriadas através do programa Implantação Bem já Imobilizado - FAS734AA.
• Implantação do bem patrimonial: Também será feita pelo seu valor total, porém a implantação deve ser feita pela rotina do Implantação Bem já Imobilizado - FAS734AA, parametrizando para que sejam considerados os valores históricos, onde os parâmetros de tela Contabiliza Valores e Valores Históricos devem ser assinalados. Desta forma os valores já depreciados/amortizados do bem serão gerados na implantação. No Botão Físicos deverá informar o contrato vinculado ao bem patrimonial , assim o Valor Original irá  vir preenchido com o valor Base Leasing do contrato.

Importante: Então a rotina de bem imobilizado, cria os registros de cálculo e as apropriações da implantação do bem, marcando automaticamente como apropriadas as parcelas do contratos de leasing/arrendamento com data menor ou igual ao campo Data Fim Cálculo, ou seja, os valores que já foram pagos/amortizados.

• Contabilização/Geração de apropriações contábeis: Anteriormente, o bem patrimonial era implantado com seu valor total, gerando todas as apropriações contábeis considerando esse valor, com isso tínhamos uma diferença na contabilização, pois os valores já amortizados também eram contabilizados.

Para atender esta situação, serão gerados novos lançamentos para “estornar” estes valores da contabilização, com base nas parcelas marcadas como apropriadas pelo Implantação Bem já Imobilizado - FAS734AA.

Segue abaixo exemplo da contabilização, apresentando todos os lançamentos contábeis, ou seja, os que já são feitos atualmente e os novos que passarão a ser criados, os quais serão destacados em verde:

O Lançamento 1.2 (122.500) será feito para reduzir o saldo da conta de arrendamento (passivo), considerando os valores que já pagos antes da implantação.

O lançamento 3.1 será feito para reduzir o saldo da conta de AVP (passivo), considerando os valores já pagos antes da implantação.

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Após a implantação do contrato de Leasing/arrendamento e do bem patrimonial, será feita a criação das novas apropriações contábeis e atualização dos valores de curto/longo prazo, conforme explicativo abaixo:

• Vamos considerar um contrato que, ao ser implantado, já tenha 6 parcelas pagas/amortizadas;
• Como, na implantação, vamos manter os valores históricos, ou seja, desde o início do contrato, os valores lançados no curto prazo serão a soma das 12 primeiras parcelas contrato e o restante será lançado no longo prazo;
• Mas como o contrato já está em andamento, no momento da implantação, precisarão ser lançadas no curto prazo também as próximas 6 parcelas (considerando o contrato exemplo), pois no momento da implantação estas também já estarão no curto prazo.
• Então, após serem criadas as apropriações padrões, será necessário criar estas novas apropriações trazendo o valor do longo para o curto prazo das próximas seis parcelas (lembrando que este número vai variar de acordo com o número de parcelas já pagas/amortizadas do contrato em andamento).
• Estas apropriações deverão ser criadas tanto para o imobilizado quanto para os encargos(avp)

Exemplo com datas e valores:

Contrato com data de 01/10/21 e implantado no sistema em 15/03/22, ou seja, 6 parcelas já pagas/amortizadas, de um total de 60 parcelas, conforme a planilha detalhada com valores de parcelas e datas de vencimentos abaixo:

Implantação do contrato no sistema:

Lançamentos já feitos atualmente no que tange ao curto/longo prazo:

Curto prazo: Débito de 138.000 - 12 x 11.500,00

Longo prazo: Débito de 552.000 - 48 x 11.500,00

Novo lançamento:

Longo prazo: Crédito de 69.000 - 6 x 11.500, correspondente as parcelas de 01/10/22 a 01/03/23

Curto prazo: Débito de 69.000 - 6 x 11.500, correspondente as parcelas de 01/10/22 a 01/03/23

Reforçando que estes lançamentos serão feitos tanto para o imobilizado quanto para os encargos (AVP).

Conteúdos Relacionados:

DMANCON1-14061 DT Implantação Bem já Imobilizado

Contrato de Leasing

Leasing (ou arrendamento mercantil)

Manutenção Contrato Leasing - FAS012AA

Consulta Contrato de Leasing - FAS213AA

Relatório Contratos Leasing - FAS318AA

Implantação Bem já Imobilizado - FAS734AA

Consulta Bem Patrimonial - FAS211AA

Calcular Apropriação Leasing - FAS719AA

Tutorial - Arrendamento Mercantil - CPC 06 - R2 (IFRS 16)

Neste caso, no momento de gerar as apropriações do contrato no bem patrimonial, serão respeitados os cenários conforme os parâmetros de cálculo do bem. Agora, caso seja informado um cenário específico, tipo "IFRS", somente serão geradas apropriações para este cenário.
Após clicar OK na tela acima, o programa voltará para a tela base do contrato e apresentará todas as parcelas geradas (browser Apropriações Contrato Leasing).
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Neste browser os campos representam:

Sequência Incorp: Esta sequência indica os reajustes feitos no contrato.
Data Pagto: data do vencimento da parcela do contrato
Valor Pagto: valor do pagamento ao arrendador (valor total, ou seja, valor presente + encargos)
Imobdo Leas: Valor presente da parcela, ou seja, descontados os juros
Despesa Leas: Valor dos juros da parcela
Aprop: indica que esta apropriação já foi calculada, ou seja, já foi gerado o registro de cálculo relacionado ao bem patrimonial para posterior contabilização

5 - Parâmetros de Contabilização

Devem ser parametrizadas as contas contábeis para receber os lançamentos do contrato, conforme a CPC determina. As finalidades contábeis envolvidas no processo de contabilização do contrato são:

• Saldo Imobilizado
• Leasing Financeiro
• Encargos Financeiros Leasing
• Amortização Encargos Leasing
• Implantação Leasing
• Depreciação

6 - Implantação do bem

Com estes parâmetros realizados, poderá ser feita a implantação do bem, vinculando-o ao contrato criado. Este vínculo é importante e indispensável, pois é com base nele que as apropriações serão geradas nas contas corretas, conforme parâmetros de contabilização. Abaixo tela de implantação do bem:
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Através do botão "Físicos", destacado acima, será acessada a tela para informar o contrato vinculado ao bem, conforme abaixo:
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E através do botão Valores, informar o valor para o bem, lembrando que deve ser informado apenas o valor "Base Leasing", que é o valor presente do contrato, isto é, sem os juros embutidos. O Valor Original já vem preenchido com o valor Base Leasing do contrato:
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OBS:  A partir da release 12.1.29 , será possível vincular mais de um bem patrimonial ao contrato de leasing no valor total da "Base Leasing. Ao efetuar o cálculo, será gerado os valores de Leasing Encargo e Leasing Imobilizado proporcional a cada bem.

7 - Consulta de Bem

Neste momento, ao consultar o bem, é possível verificar que no registro de cálculo de Implantação, foram geradas as apropriações. Serão geradas duas apropriações, uma referente ao valor total do Imobilizado e outra referente as valor total dos Encargos. Buscando as seguintes contas:

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8 - Cálculo das apropriações do contrato

O cálculo das apropriações do contrato será feito através do programa – Calcular Apropriação Leasing (FAS719AA), conforme tela abaixo:

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Quando o tipo de cálculo estiver DESMARCADO no parâmetro "Gera apropriações pagamento parcelas contrato" (conforme item 3):

Será gerada a linha de origem "Leasing Encargo" e "Leasing Imobdo". Caso o contrato seja menor que 12 meses, será gerado apenas a linha de "Leasing Encargo". Buscando as seguintes contas dos Parâmetros de Contabilização:

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Quando o tipo de cálculo estiver MARCADO no parâmetro "Gera apropriações pagamento parcelas contrato" (conforme item 3):

Neste caso, sempre serão gerados os registros de cálculo do tipo 'Leasing Encargo' e 'Leasing Imobdo', conforme abaixo:

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A partir da release 12.1.32, caso o parâmetro "Mesma contabilização encargos com/sem residual" esteja marcado , a contabilização  para contratos sem e com residual para as apropriação de "Encargos Financeiros Leasing" será a mesma da tabela "Encargos Com Residual".

OBS:  A partir da release 12.1.29 , caso o contrato de leasing tenha vinculado mais de um bem patrimonial ao efetuar o cálculo será gerado os valores de Leasing Encargo e Leasing Imobilizado proporcional a cada bem.   

No arquivo abaixo, é possível visualizar o processo de contabilização de um contrato:

 Planilha