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CONTEÚDO

Índice
excludeCONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Implementada rotina para calcular a Parcela de Incentivo do Projeto Desenvolve (FISR040) do Estado da Bahia, que deverá ser aplicada sobre o Saldo Devedor ou Credor da Apuração do ICMS. Realizar os processamentos conforme disponibilizado pela Resolução Nº 123/2009 (regime especial), Lei nº. 7.980/2001 e Decreto nº. 8.205/2002.

...

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aviso
titleImportante

Para correto funcionamento da funcionalidade, será necessário atualizar o arquivo pré-formatado P9AUTOTEXT.BA (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunte

FISR040

Nome

Processa Mês

Grupo

FISR040

Ordem

01

Tipo

N

Tamanho

2

Pergunte

FISR040

Nome

Processa Ano

Grupo

FISR040

Ordem

02

Tipo

N

Tamanho

4

Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

    • Tabela SB5 – Complemento de Produto

Campo

B5_PROJDES

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Vinc.Prj.Des.

Descrição

Vinculado ao Projeto Desenvolve

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

1=Sim; 2=Não

Val. Sistema

Pertence("12 ")

Help

Indica se o produto está vinculado ao Projeto DESENVOLVE. Para efeito de cálculo na apuração de ICMS, utilizar a opção 2 - Não, indicando que o produto não está vinculado ao Projeto.

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

...

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DESENV

Tipo

Caracter

Descrição

Configurações para processamento e cálculo das operações enquadradas no Incentivo Fiscal: Desenvolve / BA

Valor Padrão

{}

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DSVIC

Tipo

Caracter

Descrição

CFOP's que serão considerados como créditos não vinculados ao Desenvolve.

Valor Padrão

Vazio

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DSVEC

Tipo

Caracter

Descrição

CFOP's que serão considerados como débitos não vinculados ao Desenvolve.

Valor Padrão

Vazio

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DSVIND

Tipo

Caracter

Descrição

CFOP’s considerados como industrialização de terceiros (cálculo do fator para Desenvolve).

Valor Padrão

Vazio

03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:


Itens/PastaDescrição
NomeMV_RESF3FT
TipoLógico
Cont. Por..F.
DescriçãoIndica se na apuração ICMS-ST, para o campo CREDST (Cred./Deb. ST), as informações serão consideradas da tabela SF3 (se .F.) ou da tabela SFT (se .T.).

Obrigatoriamente deve-se utilizar o parâmetro acima ativado, ou seja, conteúdo .T.


Itens/PastaDescrição
NomeMV_DESENV
TipoCaracter
Cont. Por.{}
DescriçãoConfigurações para processamento e calculo das operações enquadradas no Incentivo Fiscal: Desenvolve / BA

O preenchimento deste parâmetro é imprescindível para o correto funcionamento da funcionalidade. Deve seguir as configurações conforme indicado pela tabela abaixo:

Aviso
titleImportante

O parâmetro deve ser preenchido em formato de array, iniciando com { e finalizando com }.
Exemplo: {"01/06/2023",90,10,70,1,5,10,,"DSV",}

RetornoTipoDescriçãoObrigatórioPreenchimento
[01]DataPrazo de Fruição do IncentivoSim

Data limite do Incentivo Fiscal. Exemplo: 01/06/2023

[02]NuméricoPercentual do IncentivoSimPercentual. Exemplo: 90
[03]Numérico

Percentual do Incentivo - Antecipação

SimPercentual. Exemplo: 10
[04]Numérico

Quantidade de Meses até o vencimento da GNRE

Sim

Número de meses. Exemplo: 70

[05]Numérico

Quantidade de Meses até o vencimento da GNRE - Antecipação

Sim

Número de meses. Exemplo: 1

[06]Numérico

Dia do Vencimento da GNRE

SimExemplo: 5
[07]Numérico

Dia do Vencimento da GNRE - Antecipação

SimExemplo: 10
[08]Carácter

Código do DESENVOLVE nas Linhas de Deduções (Apuração)

Não

Default: “012.02” – conforme P9AUTOTEXT.BA

[09]Carácter

Prefixo do Titulo Financeiro

Não

Se não deseja utilizar, deixar em branco (Nil)

[10]Carácter

Código da Natureza Financeira

Não

Se não deseja utilizar, deixar em branco (Nil)

Itens/PastaDescrição
Nome da VariávelMV_DSVIC
TipoCarácter
Descrição

CFOP's que serão considerados como créditos não vinculados ao Desenvolve.

Valor PadrãoVazio
Aviso
titleImportante

Preencher com o código entre aspas simples e separadas por vírgula.
Exemplo: ‘5101’,’6101’ .

Itens/PastaDescrição
Nome da VariávelMV_DSVEC
TipoCarácter
Descrição

CFOP's que serão considerados como débitos não vinculados ao Desenvolve.

Valor PadrãoVazio
Itens/PastaDescrição
Nome da VariávelMV_RESF3FT
TipoLógico
Descrição

Indica se na apuracao ICMS-ST, para o campo CREDST(Cred./Deb. ST), as informacoes serao consideradas da tabela SF3 (se .F.) ou da tabela SFT (se .T.).

Valor PadrãoVazio


Para correto funcionamento do cálculo do incentivo fiscal, esse parâmetro deve ser configurado com .T.

...

Criação de Parâmetro no arquivo SX6 – Parâmetros:

Itens/PastaDescrição
Nome da VariávelMV_DSVIND
TipoCarácter
Descrição

CFOP’s considerados como industrialização de terceiros (cálculo do fator para Desenvolve).

Valor Padrão' '

Preencher com código entre aspas simples e separadas por vírgula.
Exemplo: '5101','6101' .

...

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

  1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea / Apurações / Apuração de ICMS (MATA953).

  2. Preencha os parâmetros conforme orientação de help de campo.

  3. Verifique na pasta Apuração de ICMS se os valores foram gerados corretamente.

    Realize os cálculos definidos na legislação em questão. A fórmula será processada conforme abaixo:

                   SDPI = ( SAM – DNVP + CNVP ) * PINC

    SDPI: Saldo Devedor Passível de Incentivo pelo Desenvolve

    • Valor que deverá ser objeto de Dedução nos totais da Apuração de ICMS;
    • Valor entendido como base de cálculo do incentivo fiscal, e deverá ser aplicado os percentuais das parcelas.


    SAM: Saldo Apurado no Mês

    • · Resultado do Total de débitos menos o Total de Créditos
    • · Se devedor entrará na fórmula com sinal positivo
    • · Se credor entrará na fórmula com sinal negativo


    DNVP: Débitos Fiscais não vinculados ao Projeto Aprovado (valores de operações que serão deduzidos de SAM).

    CNVP: Créditos Fiscais não vinculados ao Projeto Aprovado (valores de operações que serão acrescidos em SAM).

    PINC: Percentual do Incentivo

Para as variáveis CNVP e DNVP, entendemos que as operações e produto não vinculados representam um valor que deverá ser deduzido ou acrescido de SAM, e que as operações e produtos vinculados não devem ter ação alguma sobre este cálculo.

...

Considerar para cálculo dos créditos fiscais não vinculados ao projeto aprovado (CNVP) as seguintes operações:

    1. Compra para comercialização - 1.102, 2.102 e 3.102;
    2. Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil - 1.113 e 2.113;
    3. Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro - 1.117 e 2.117;
    4. Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem - 1.118 e 2.118;
    5. Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente - 1.121 e 2.121;
    6. Industrialização efetuada por outra empresa - 1.124 e 2.124;
    7. Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria - 1.125 e 2.125;
    8. Compra para utilização na prestação de serviço - 1.126 e 2.126;
    9. Transferência para comercialização - 1.152 e 2.152;
    10. Transferência de energia elétrica para distribuição - 1.153 e 2.153;
    11. Transferência para utilização na prestação de serviço - 1.154 e 2.154;
    12. Aquisições de serviços de transporte - 1.350 e 2.350, exceto a classificada no subitem 1.352 e 2.352 (aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial);
    13. Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária - 1.400 e 2.400, exceto as classificadas nos subitens 1.401, 2.401 (compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária) e 1.408, 2.408 (transferência para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária);
    14. Entradas de mercadorias remetidas para formação de lote ou com fim específico de exportação e eventuais devoluções - 1.500 e 2.500;
    15. Devolução de venda de produto de fabricação própria não vinculado ao projeto aprovado;
    16. Compra de insumo não vinculado ao projeto aprovado;
    17. Operações com bens de Ativo Imobilizado e materiais para uso ou consumo - 1.550 e 2.550;
    18. Créditos e ressarcimentos de ICMS - 1.600 e 2.600;
    19. Entradas de combustíveis, derivados ou não de petróleo e lubrificantes 1.650 e 2.650, exceto as classificadas nos subitens 1.651, 2.651 (compra de combustível ou lubrificante para industrialização subsequente) e 1.658, 2.658 (transferência de combustível e lubrificante para industrialização);
    20. Outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços -1.900 e 2.900;
    21. Vendas de material de almoxarifado;
    22. Valores relativos a Outros Créditos e Estornos de Débitos não vinculados à atividade industrial;
      Valores relativos a Outros Créditos e Estornos de Débitos não vinculados ao projeto industrial aprovado.


5. Verificar geração das guias e títulos conforme abaixo:

        Tabela SF6 - Guia Nacional de Recolhimento

    • Registro para ICMS Próprio – Parcela Incentivada (caso Saldo Devedor)
      Código da Receita: 0806

    • Registro para ICMS Próprio – ParcelaAntecipada – Projeto DESENVOLVE (percentual definido pelo usuário)
      Código da Receita: 2167
      Esta guia será gerada com o valor da antecipação do incentivo fiscal, conforme percentual configurado no parâmetro MV_DESENV:

      [03]Numérico

      Percentual do Incentivo - Antecipação

      SimPercentual. Exemplo: 10
    • Registro para ICMS Próprio – ParcelaIncentivada – Projeto DESENVOLVE (percentual definido pelo usuário)
      Código da Receita: 2167
      Esta guia será gerada com o valor calculado na linha de deduções da Apuração de ICMS, conforme percentual configurado no parâmetro MV_DESENV:

      [02]NuméricoPercentual do IncentivoSimPercentual. Exemplo: 90


      Exemplo:
      Caso o cálculo do incentivo tenha o seguinte cenário:

      • DNVP = R$255,00
      • CNVP = R$85,00
      • SAM = R$255,00

        SDPI = ( SAM – DNVP + CNVP )

        SDPI = ( 255 - 255 + 85 ) = R$85,00 -> Valor do Incentivo

        SDPI * PINC = 
        R$85,00 * 90% = R$76,50 -> Valor do Incentivo com percentual

        SDPI * PINCANT = R$85,00 * 10% = R$8,50 -> Valor do Incentivo para antecipação

  Tabela SE2 - Título Financeiro - Contas a Pagar

      • Registro para ICMS Próprio – Parcela Incentivada (caso Saldo Devedor)
        Código da Receita: 0806
      • Registro para ICMS Próprio – Projeto DESENVOLVE (percentual definido pelo usuário)
        Código da Receita: 2167
      • Registro para ICMS Próprio – Parcela Antecipada – Projeto DESENVOLVE (percentual definido pelo usuário)
        Código da Receita: 2167

6. No módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Relatórios/List Conferência/Parc. Inc. Des (FISR040) e verifique os filtros da rotina e os valores gerados:

  Filtros:
    a) Período da Apuração: mês e ano
    b) Modelo de Impressão:

    • Sintético:
      Somatório dos valores por CFOP/OPERAÇÃO, demonstrando os débitos e créditos fiscais não vinculados ao projeto aprovado.
      Somatório dos valores por CFOP/OPERAÇÃO, demonstrando os débitos e créditos fiscais vinculados ao projeto aprovado.
       
    • Analítico:
      Os documentos fiscais, quebrando por CFOP/OPERAÇÃO, demonstrando os débitos e créditos fiscais não vinculados ao projeto aprovado.
      Os documentos fiscais, quebrando por CFOP/OPERAÇÃO, demonstrando os débitos e créditos fiscais vinculados ao projeto aprovado.

05. TABELAS UTILIZADAS

  • SB5 – Complemento de Produto
  • SF3 – Livros Fiscais

...