Deck of Cards |
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| Card |
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id | 1 |
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label | Tabelas |
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title | Tabelas |
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| 1) Tabela "18-Motivos de Afastamentos" incluídos os códigos abaixo: Código | Descrição |
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41 | Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022 | 42 | Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022 |
Estes códigos foram disponibilizados no Parametrizador | eSocial | De/Para de Afastamento que serão |
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1)Disponiblizado no parametrizador o layout. Image Removed 2) Tabela 18 - incluídos códigos de motivo de afastamento [39, 40]. Incluído os motivos 39 e 40 no DE/PARA de afastamento para serem utilizados no evento S-2230. |
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Image Removed 3) S-1005: Grupos {infoObra} – alteradas condição e descrição no registro do evento. DE: O (se indConstr em S-1000 = [1]e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos) PARA: O (se indConstr em S-1000 = [1], indDesFolha em S-1000 = [1] e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos) Observação: Este grupo é impresso somente quando utiliza tomador de serviço. Image Removed 4)S-1200: Grupos {infoAgNocivo} – alterada condição. DE: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos) PARA: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX,731, 734, 738] ou se codCateg = [4XX] com {categOrig} em S-2300 = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos) 5) S-1299: Campo {transDCTFWeb} – alterada validação. DE: Preenchimento obrigatório se classTrib em S-1000 = [04] ou indGuia estiver informado. PARA: Não informar se perApur < [2021-10]. Preenchimento obrigatório se perApur >= [2021-10] e (classTrib em S-1000 = [04] ou indGuia estiver informado). Para gerar a tag acesse o nenu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Período de Apuração Image Removed 6) S-1260: Campo {nrInscEstabRural} – alterada validação. DE: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005). Se indGuia estiver preenchido, o número de inscrição deve possuir tpCaepf em S-1005 = [3]. PARA: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005). 7) S-2210: Grupo {atestado} – alteradas ocorrência e condição Image Removed O grupo atestado se tornou obrigatório. 8) S-2210: Campos {hrAcid}, {hrsTrabAntesAcid} e {hrAtendimento} – alterado tipo. De: Image Removed Para: Image Removed Ajuste no tipo do campo (para caractere), considerando que deve ser informado com zero(s) à esquerda quando for o caso. 9) S-2210: Campo {codSitGeradora} – alterada validação DE: Deve ser um código válido e existente na Tabela 15 ou na Tabela 16. PARA: Deve ser um código válido e existente na Tabela 15. Como a tabela 16 se juntou com a tabela 15 foi ajustada a tela de CAT para que após a execução do atualizador ao selecionar um tipo de agente causador de doença mostre a tabela 15. Image Removed 10) S-2220: Campo {obsProc} – incluída validação Validação: Preenchimento obrigatório se procRealizado = [0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 9999]. 11) S-2220: Campo {ordExame} – alterada ocorrência e incluída validação. Campo passou a ser obrigatório somente se procedimento realizado igual a 0281. 12) S-2240: Grupo {epcEpi} – alteradas ocorrência e condição. Grupo epcEpi deixou de ser obrigatório se código do agente nocivo igual a 09.01.001. 13)S-2240: Grupo {respReg} – alterada ocorrência e inserido campo {cpfResp} como chave. O grupo respReg passa a aceitar 99 registros e o CPF do responsável não pode repetir nestes registros. 14)S-2240: Campo {tpAval} – alterada ocorrência e incluída validação. Campo tpAval deixou de ser obrigatório se código do agente nocivo igual a 09.01.001. Image Added
2) Tabela "01 – Rubrica" foi incluído código abaixo: Código | Descrição |
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906 | Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário |
Disponibilizado no cadastro de categoria do trabalhador: Image Added
3) Tabela "19 – Motivos de Desligamento" ajustada a descrição do código abaixo: Código | Descrição Atual |
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29 | Redistribuição ou Reforma Administrativa |
Ajustado no Parametrizador | eSocial | De/Para de Desligamento: Image Added
4) Tabela "24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial" alterada a descrição dos códigos abaixo: Ajustada a descrição em RH | Segurança e Saúde Ocupacional |PPRA | PGR | Tipos de Agentes: Image Added Código | Descrição |
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01.09.003 | Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil | 01.19.008 | Aminobifenila (4-aminodifenil) |
Image Added Image Added
5) Tabela "28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações" excluídos os códigos [37xx] permanecendo apenas os códigos abaixo: Código | Descrição |
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1006 | Autorização para trabalhar em instalações elétricas | 1207 | Operação e realização de intervenções em máquinas |
Ajuste realizado em RH | Gestão de Pessoas | Desenvolvimento | Cursos: Image Added Image Added |
Card |
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id | 2 |
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label | S-2200 |
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title | S-2200 |
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| 1) S-2200 Campo {tpAdmissao} – incluído valor [7] Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato. Image Added Image Added 2) Evento S-2200 alterada a condição do grupo {sucessaoVinc}: De | Para |
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O (se tpAdmissao = [2, 3, 4] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos) | O (se tpAdmissao = [2, 3, 4, 7] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos) |
Tratativa para gerar o grupo {sucessaoVinc} também quando for o tipo de admissão "7"(PFUNC.TIPOADMISSAO seja "T - Ent Transf sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOTRANSFERENCIA seja 5 ). Image Added Image Added Image Added
3) S-2200 Campo {tpProv} – incluído valor [11] e alteradas descrição do valor [5] e validação 11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT De | Para |
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5 - Redistribuição | 5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa |
Validação: Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10]. Image Added Image Added
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Card |
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id | 1 |
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label | S-2299 |
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title | S-2299 |
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| S-2299: - Criação do motivo de rescisão 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato.
- Grupo {sucessaoVinc} – alterada condição
De | Para |
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O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37]); N (nos demais casos). | O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37, \{*}43{*}]); N (nos demais casos) |
De | Para |
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N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos). | N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36, 43] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos). |
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Card |
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id | 1 |
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label | S-2210 |
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title | S-2210 |
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| S-2210: Alterada validações - Campo {hrAcid} – alterada validação
De | Para |
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Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1, 3]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig. | Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-01-26]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig. |
- Campo {hrsTrabAntesAcid} – alterada validação
De | Para |
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Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. | Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-07-20]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. |
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Card |
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id | 1 |
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label | S-2300 / S-2306 |
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title | S-2300 / S-2306 |
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| S-2300 e S-2306: - Grupo {cargoFuncao} – alterada condição
De | Para |
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OC (se codCateg = [901, 903, 904]); O (nos demais casos) | OC (se codCateg = [901, 903, 904, 906]); O (nos demais casos) |
- Grupo {remuneracao} – alterada condição
De | Para |
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O (se codCateg = [721, 722, 771]); OC (nos demais casos) | O (se codCateg = [721, 722, 771, 906]); OC (nos demais casos) |
- Grupo {infoEstagiario} – alteradas condição e descrição
De | Para |
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O (se codCateg = [901]); | O (se codCateg = [901, 906]); |
- Grupo {ageIntegracao} – alterada condição
De | Para |
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OC | OC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos) |
- Grupo {supervisorEstagio} – alterada condição
De | Para |
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OC | OC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos) |
- Campo {natEstagio} – alterada descrição e incluída validação.
De | Para |
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Natureza do estágio. Valores válidos: O - Obrigatório N - Não obrigatório | Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: O - Obrigatório N Não obrigatório Validação: Se o código de categoria for igual a [906], deve ser preenchido com [N] |
- Campo {nivEstagio} – alteradas ocorrência e descrição, e incluída validação
De | Para |
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Ocorrência 1 Informar o nível do estágio. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987) | Ocorrência 0-1 Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987) Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria for igual a [901]. Se o código de categoria for igual a [906], não pode ser informado [9]. |
S-2300 Image Added S-2306 Image Added
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Card |
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id | 1 |
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label | S-2240 |
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title | S-2240 |
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| S-2240: - Campo {ideOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
De | Para |
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1 | 0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001]. |
- Campo {nrOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
De | Para |
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1 | 0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001]. |
- Campo {ufOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
De | Para |
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1 | 0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001 |
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| 15)Tabela 15 – alterado nome da tabela, desmembrada coluna "Descrição" (em colunas "Descrição" e "Aplicação") e incluído código [200072000 |