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Consulta COSIT nº209/2021 - Separação do ID 1449 (- Abono Pago mês anterior) para o 1449 este ID levar somente o Abono Pago Mês anterior e criar um novo ID para o valor de 1/3 de abono Pago mês anterior.
03.
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SOLUÇÃO
Ajuste para efetuar separação do ID 1449 - Desconto de abono mês anterior e ID 1890 - 1/3 abono pago no mês anterior.
Dessa forma, os valores de desconto de abonos e 1/3 abono serão gerados em dois Ids:
- ID de cálculo 1449 - Abonos Pagos mês anterior, irá conter o desconto dos valores de abono que foram pagos no mês anterior, obtido através das verbas configuradas com o campo RV_REFFER preenchido S (Sim) e referentes aos ID´s de cálculo:
0205 - Abono mês seguinte
0207 - Dif. abono mês seguinte
0633 - Media horas s/ abono mês seguinte
0634 - Media valor s/ abono mês seguinte
0635 - Adicional s/ abono mês seguinte
1313 - ATS abono mês seguinte
1315 - ATS abono mês seguinte s/ verbas
1317 - Periculosidade abono mês seguinte
1319 - Periculosidade abono mês seguinte s/ verbas
1321 - Insalubridade abono mês seguinte
1323 - Insalubridade abono mês seguinte s/ verbas
1325 - Adicional cargo confiança abono mês seguinte
1327 - Adicional transferência abono mês seguinte
1409 - Periculosidade s/ medias abono mês seguinte
1410 - Insalubridade s/ media abono mês seguinte
1418 - Dif. media horas s/ abono mês seguinte
1419 - Dif. media valor s/ abono mês seguinte
- ID de cálculo 1890 - 1/3 Abono pago mês anterior, Irá conter o desconto dos valores de 1/3 de abono que foi pago no mês anterior, obtido através da verba referente ID´s de cálculo:
0206 - 1/3 abono
0208 - Dif. 1/3 Abono
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
| Será obrigatório efetuar o cadastro da verba do ID 1890 e deixar a incidência para IR = Sim, para efetuar o fechamento do período, pois o valor do desconto do abono deverá ser gerado para o próximo período. |
| Informações | ||
|---|---|---|
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| Para explicar a diferença do conceito do sistema após a criação do ID 1890, verificar o exemplo abaixo: |
Funcionário com salário de R$ 2.400,00, com férias de 20 dias e 10 de abono iniciados em 16/04/2018 e as verbas de provento e desconto abaixo:
Verba | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 186 (Id 0205) | Abono Pecuniário Mês Seguinte | R$ 800.00 |
| 187 (Id 0206) | 1/3 Sobre Abono Pecuniário Mês Seguinte | R$ 266,67 |
Ao realizar o fechamento do período, o sistema irá transportar as verbas de abono do mês seguinte para o próximo período como verbas abono e 1/3 abono do mês e irá gerar verba de desconto para zerar o líquido dessas verbas.
As verbas de abono e 1/3 de abono que foram geradas para o próximo período são:
Verba | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 184 (Id 0074) | Abono Pecuniário Mês | R$ 800,00 |
| 185 (Id 0079) | 1/3 Sobre Abono Pecuniário Mês | R$ 266,67 |
Antes da criação do Id 1890, o sistema iria efetuar a geração do desconto de férias e abono aglutinados na mesma verba:
Verba | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 434 (Id 1449) | Abonos Pagos Mês Anterior | R$ 1.066.67 |
Após a criação do Id 1449, o sistema irá separar o desconto de férias e o desconto do abono em duas verbas:
Verba | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 434 (Id 1449) | Abonos Pagos Mês Anterior | R$ 800,00 |
| 435 (Id 1890) | 1/3 Abono Pago Mês Anterior | R$ 266,67 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
A verba de ID 1890 não é obrigatória desde que o IR do ID 206 e ID 208 sejam iguais a Não, porém caso a incidência para IR destas verbas sejam Sim, a criação da verba para o ID 1890 se torna obrigatória para fechar o período, caso contrário será apresentado log informando a necessidade da criação da verba para que os valores fiquem corretos para o e-social.
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Criação de novo ID de cálculo para 1/3 Abono pago mês anterior (1890) para não misturar com o valor do Abono Mês anterior (1449).
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica Separação do Desconto do Abono Pago no Mês Anterior (Criação do ID 1449)
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