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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando efetuada uma venda de um produto tributado de PIS/COFINS para um cliente Suspenso de PIS/COFINS e o mesmo residir em cidade que seja na ZFM (Zona Franca de Manaus), será calculado o valor do Pis e do Cofins como desconto Incondicional para os produtos tributados, porém esse desconto não está sendo subtraído da Base de ICMS do produto, conforme consiste na lei Kandir 87/1996 Art. 13º parágrafo primeiro.

03. SOLUÇÃO

Implementado parametrização adicional dentro do processo, para que seja possível configurar se irá subtrair o valor do Desconto Incondicional da base de ICMS. Dessa forma, se o novo parâmetro dinâmico DEDUZ_DESC_INCOND_BASE_ICMS estiver configurado com valor padrão N - NÃO, o valor calculado como desconto Incondicional (Valor PIS + Valor COFINS) permanece sendo considerado apenas no valor total da Nota Fiscal, conforme implementado no RC de origem 63647.  Caso o parâmetro esteja configurado como S - SIM, o valor do desconto incondicional passa a ser utilizado no calculo da Base de ICMS, ou seja, a soma do valor de PIS e COFINS será subtraído do calculo da base de ICMS do produto.

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Imagem 1: Nota Fiscal emitida com o parâmetro dinâmico DEDUZ_DESC_INCOND_BASE_ICMS configurado como N.

Note que a Nota Fiscal de exemplo, o valor total dos itens foi de 41,51 considerando um cenário em que todos os produtos são tributados integralmente e que o parâmetro dinâmico DEDUZ_DESC_INCOND_BASE_ICMS está configurado como padrão N - NÃO, o valor da Base de ICMS permanece sem alterações.

Base ICMS: 41,51

O valor do desconto Incondicional é considerado no valor total da nota fiscal, conforme fórmula:

Valor total Itens + Acréscimos - Descontos

41,51+ 13,36 - 4,86 = 50,01

Imagem 2: Nota Fiscal emitida com o parâmetro dinâmico DEDUZ_DESC_INCOND_BASE_ICMS configurado como S.

No exemplo da Nota Fiscal acima, o valor total dos itens foi de 41,51 considerando um cenário em que todos os produtos são tributados integralmente e que foi gerado valor de Desconto Incondicional de 4,86 e o parâmetro dinâmico DEDUZ_DESC_INCOND_BASE_ICMS está configurado

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como S - SIM. O valor da Base de Calculo do ICMS passa a ser:

Base ICMS: 41,51 - 4,86 = 36,65

O valor do desconto Incondicional continua sendo considerado no valor total da nota fiscal, conforme fórmula:

Valor total Itens + Acréscimos - Descontos

41,51 + 11,80 - 4,86 = 48,45

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para o service pack 22.01.015 018 ou release superior.
Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para o service pack 21.02.052 055 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.

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