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A rotina Ressarcimento ICMS-ST (FISA132) ignora documentos de entrada cujo campo Formulário próprio (D1_FORMUL) é igual à S (Sim). Desta maneira, ao efetuar uma importação com ICMS Retido, o registro C176 não é gerado.
Exemplo 1: Importação com ICMS Retido
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Bloco C gerado para a movimentação
03. SOLUÇÃO
Em primeiro lugar, foi revisto o entendimento de que a rotina FISA132 deva desconsiderar documentos de entrada de importação com formulário próprio. Assim, o registro C176 volta a ser gerado, e nestes casos associado ao próprio contribuinte:
Por conseguinte, faz-se necessária a adição de um novo registro 0150 (Tabela de cadastro de participante) com os dados do contribuinte:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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