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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando emitido uma NF-e para um cliente de outro Estado, o sistema esta pegando a tributação do Estado do cliente, porém no caso de retirada na loja a emissão precisa ocorrer dentro do Estado mesmo que o cliente seja de outro Estado, desta forma, quando identificado que o cliente é de outro estado e marcado o indicativo de presença, deve-se utilizar a tributação da empresa e não a do clientefaturado uma operação de venda, para um cliente situado em uma UF diferente da UF da empresa, com venda realizada presencialmente, o ERP busca os dados de tributação considerando a UF de origem do cliente. Porém, no caso de vendas presenciais a consumidor final e entregues dentro do Estado do remetente, estas são consideradas operações internas independentemente do domicilio do consumidor final, mesmo que este eventualmente tenha inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de outra Unidade Federada.

03. SOLUÇÃO

Desenvolvido funcionalidade onde ao identificar que a venda é presencial e a uf do cliente é de um estado diferente da uf da loja, o sistema irá utilizar a tributação Implementado recurso para que no caso de vendas presenciais a consumidor final entregues dentro do Estado do remetente, passem a ser consideradas como operações internas independentemente do domicilio do consumidor final. Dessa forma, a operação passa a ser tributada de acordo com a UF da empresa e não a do cliente. Para indicar que a venda é presencial basta realizar a marcação de indicação de presença na tela de cadastro do Pedido, utilizando a opção Presencial, ou poderá também marcar via CGO, que o pedido de venda irá acatar a informação do CGO quando não informado no cadastro do Pedido. Este comportamento será válido apenas para Vendas Interestaduais Presenciais. Para isto foi criada a função fRetorna_UfDestino para que faça o controle desta regra de negócio nos seguintes objetos de banco: PKG_MAD_FATURAMENTO, tbi_mfl_dfitem, tbiu_mad_pedvendaitem, tbiu_mfl_dfitem e madv_basefaturamento. Criada também a coluna INDPRESENCA nas tabelas MAD_BASEFATURAMENTO, MFL_AUXGERADF e MFL_DOCTOFISCAL, com o fim de manipulação da regra de acordo com o envio do indicador de presença no momento do faturamento.da unidade federada em que o remetente da mercadoria está localizado.

Para que o recurso seja configurado no ERP, foram consideradas as parametrizações abaixo:

• Parâmetros / Parâmetros / Código Geral de Operação (CGO) - Aba Dados Fiscais

Indicador de Presença: Presencial

Indicador Venda Interestadual Presencial: Marcado

Indicador Venda Consumidor Final: Marcado

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Imagem 1: Código Geral de Operação (CGO) - Indicadores de Presença e Consumidor Final

Além do cadastro do Código Geral de Operação, é possível identificar a modalidade da operação diretamente no Pedido de Venda na funcionalidade Novo PEDIDO (F2), selecionando no campo Ind. Presença o tipo da modalidade em que a operação está sendo realizada.

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Imagem 2: Pedido de Venda - Novo PEDIDO (F2) - Indicador de Presença

Nota: Quando configurado o CGO como Presencial, o Pedido de Venda passa a considerar essa configuração por padrão na tela Novo PEDIDO (F2), sendo possível alterá-la se necessário. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.056 060 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.020 ou release superior.Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para a release 22.01.001 024 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

          Não se aplicaPara mais informações, consulte: ICMS - Venda Presencial - Operação Interna ou Interestadual