01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criação de relatório para facilitar a conferência dos registros gerados para o SPED Fiscal relacionados aos Blocos C e D.

03. SOLUÇÃO

Para atender a Portaria CAT66/18 SP,  ao escriturar notas fiscais de compras no registro C100 dos programas OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital, OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital e empresa paulista contribuinte substituído, é necessário gerar no registro C197 - Ajustes de documentos fiscais conforme abaixo:

SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000).

SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000).

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais para que ao integrar as notas fiscais de entrada em Obrigações Fiscais, grave o código de ajuste e o código de apuração informado na configuração fiscal do tributo ICMS_ST.

Alterados os programas OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital e OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital, para gerar o ajuste SP90090278 de ICMS ST no registro C197.

Alterado para gravar as informações dos registros gerados para o SPED Fiscal que serão utilizadas na geração da planilha de conferência dos Blocos C e D.

Disponibilizado no programa o campo "Gerar dados para a planilha de conferência EFD?".

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Ao marcar este campo, serão gravadas as seguintes informações:

• Bloco C
  • Registro C100 - as informações serão gravadas na tabela obf_mov_doc_fiscal
  • Registro C101 - as informações serão gravadas na tabela obf_mov_doc_fiscal
  • Registro C170 - as informações serão gravadas na tabela obf_item_doc
  • Registro C190 - as informações serão gravadas na tabela obf_analitico_doc
  • Registro C197 - as informações serão gravadas na tabela obf_ajuste_doc
• Bloco D
  • Registro D100 - as informações serão gravadas na tabela obf_mov_doc_fiscal
  • Registro D101 - as informações serão gravadas na tabela obf_mov_doc_fiscal
  • Registro D190 - as informações serão gravadas na tabela obf_analitico_doc
  • Registro D197 - as informações serão gravadas na tabela obf_ajuste_doc

OBF10000 - Cockpit SPED Fiscal e Contribuições

 Criada a opção "Planilha de Conferência EFD". Ao clicar na opção será executado o programa OBF10120 (Geração da planilha de conferência EFD).

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OBF10120 - Geração da Planilha de Conferência EFD

 Criado programa para geração da planilha de conferência EFD. Nesta planilha serão geradas as informações dos registros C100, C101, C170, C190, C197, D100, D101, D190 e D197 quando existirem.

O programa possui as opções de menu:

Informar: usuário deverá informar os filtros em tela para o qual deseja gerar as informações.

Processar: após informar os filtros, utilizar esta opção de menu para geração da planilha.

Os campos de tela utilizados para filtro são:

Período (Até): campo obrigatório, onde o usuário deverá informar o período para geração das informações. O período é limitado entre os dias 01 e 31 do mesmo mês e ano.

Item: campo não obrigatório. Informar um item para geração das informações na planilha.

Origem: campo obrigatório, onde será informado se serão geradas as informações de Entrada , Saída ou Ambos.

Participante: campo não obrigatório. Informar um cliente/fornecedor para geração das informação na planilha.

O programa possui uma tela de processamento para indicar ao usuário o andamento da geração do arquivo e ao final do processo exibirá uma pergunta se o usuário deseja abrir o arquivo gerado. Caso responda sim , será aberto a planilha no Excel.

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Na planilha gerada será disponibilizada duas abas, Parâmetros e Movimento Fiscal: 

A primeira, "Parametros" conterá as informações dos parâmetros utilizados pelo usuário para geração do arquivo, bem como o caminho onde o mesmo foi gravado.  

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A segunda, "MOVIMENTO FISCAL" conterá as informações dos registros gerados.

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04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).

1. Aplique o pacote referente.

05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Após efetuar as atualizações solicitadas acima, é necessário realizar as configurações abaixo e executar o processamento dos registros no Sped Fiscal.

...

...

Configuração do Código de Ajuste SP90090104:

SUP0650 - Para notas com ICMS isento e outras, realizar cadastro do grupo de despesa informando na 2 tela o código de ajuste referente a ICMS.

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1. Execute o conversor obf00611.cnv através do programa LOG6000 - Gerenciador de Conversores de Layout de Tabelas, para a criação das tabelas obf_mov_doc_fiscal, obf_item_doc, obf_analitico_doc e obf_ajuste_doc.

05. DOCUMENTO DE REFERÊNCIA

OBF10120 - Planilha de Conferência EFD

06. ASSUNTOS RELACIONADOS

OBF10120 - Planilha de conferência EFD ICMS IPI - Geração Abas "Resumo - Saídas" e "Resumo - Entradas"

OBF10120 - Relatório de Conferência/Consulta Informações das Apurações  

...

Configuração do Código de Ajuste SP90090278:

VDP0696/VDP10068 - Para notas com ICMS ST na condição de substituído, realizar cadastro do tributo ICMS_ST para entrada informando o código de ajuste.

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SUP3760 -  Entrada de Notas Fiscais

Realizar lançamento da nota fiscal de entrada, ou caso já exista, é necessário realizar novamente a consistência da nota fiscal.

OBF12000 -  Prepara informações para Livro Fiscal

Realizar a integração das notas fiscais de entrada, onde o código de ajuste será apresentado na tabela obf_fiscal_ent_tributo, campo cod_ajuste, se a nota possuir itens com diferente tributação ou incidência, deve ser usado grupo de despesas diferentes, e configuradas para cada tipo de situação e código de ajuste.

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Processar para o período das notas fiscais, onde o programa var gerar os ajustes no registro C197 das notas fiscais de entrada conforme parametrizado.

Bloco C:

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