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CONTEÚDO
Índice
01. VISÃO GERAL
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
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04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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Card documentos | ||||
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Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético para a importação da DAC - Declaração de Atividades do Contribuinte do estado de Alagoas.
02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
Copie o arquivo DAC.INI para o diretório \SYSTEM\.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
- Para a correta importação dos dados, é importante a leitura da documentação e do layout da DAC, ou ainda, a ajuda do Programa DAC - Manual Eletrônico;
- É obrigatório o cadastramento do campo Class. Fiscal (B1_CLASFIS) da tabela Cadastro de Produtos (SB1), pois é a base para geração do Registro Tipo 65;
- Efetue a rotina de Apuração do ICMS (MATA953) do período antes de gerar o arquivo magnético.
Após a importação do arquivo magnético para o programa validador da DAC, complemente as informações dos registros a seguir,
se houver necessidade:
Registro do layout | Quadro/pasta do Programa DAC | Descrição do registro |
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22 | II.2 | Saídas de mercadorias, bens e/ou aquisição de serviços de transporte e comunicação. |
43 | XIII.1 | Entradas interestaduais de produtos com substituição tributária – fornecedor inscrito no CACEAL. |
65 | X.1 e X.3 | Estoque e balanço. |
03. PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados. Altere o tamanho do campo Cód. Receita do
Cadastro da GNRE – Guia Nacional de Recolhimento, conforme segue:
Tabela SF6 - Guia Nacional de Recolhimento
Campo | F6_CODREC |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Título | Cód. Receita |
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros, observe/crie os parâmetros a seguir:
Nome da Variável | MV_DAC01 |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo do SA2 que contém o Código do Município, conforme Tabela da DAC. |
No conteúdo, informe o campo da tabela de Fornecedores (SA2), que contém o Código do Município, conforme a tabela de Códigos
de Produtos da DAC.
Sugestão de conteúdo: A2_COD_MUN
Aviso | ||
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O parâmetro MV_DAC01 é utilizado para gerar o Registro Tipo 61. |
Nome da Variável | MV_DAC04 |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | CFOPS de Entrada ST Petróleo e Energia para geração da DAC_AL. |
No conteúdo, informe os CFOPs referentes ao ICMS pago por Substituição Tributária nas entradas de energia e/ou produtos
derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes). Informe os CFOPs sem aspas (“ ”) e separados por barras ( / ).
Exemplo de conteúdo: XXXX/YYYY
Aviso | ||
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O parâmetro MV_DAC04 é utilizado para gerar o Registro Tipo 63 |
Caso os campos indicados nos parâmetros não existam, crie-os no Configurador (SIGACFG). Acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base
de Dados, conforme estrutura a seguir:
Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Campo | <critério do cliente> |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | 999999 |
Título | Cód. Município |
Descrição | Código do Município |
Help | Informar o código do município do fornecedor conforme a Tabela de Municípios da DAC. |
Sugestão para o nome do campo: A2_COD_MUN
Tabela SB5 - Dados Adicionais de Produtos
Campo | <critério do cliente> |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Formato | 999 |
Título | Cód. DAC |
Descrição | Código do Produto na tabela DAC. |
Help | Informar o código do produto conforme a Tabela de Códigos de Produtos da DAC. |
Sugestão para o nome do campo: B5_CODIGO
04. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Instr. Normativas (MATA950), preencha os parâmetros da rotina
conforme orientações a seguir:
Data Inicial
Informe a data Inicial do período.
Data Final
Informe a data final do período.
Instr. Normativa
Informe o nome do arquivo de configuração sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DAC.
Arq. Destino
Informe o nome do arquivo de destino com extensão .DAC.
Diretório
Informe o nome do diretório em que será gerado o arquivo destino.
Seleciona Filiais (Disponível a partir da versão 8.11)
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar
Sim, o Sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Importante
Ao confirmar, são apresentados os parâmetros específicos da DAC-AL.
Tipo de Declaração
Informe qual o tipo da declaração: Original ou Retificadora.
Período da Declaração
Informe qual o período da declaração: Mensal, Quadrimestral ou Anual.
Declaração com Movimento
Informe se ocorreu movimento na empresa no período declarado.
Encerramento de Atividades
Informe se a declaração é de encerramento de atividades.
E-mail do Contribuinte
Informe o endereço eletrônico da empresa.
Nome do Responsável Legal
Informe o nome do responsável legal da empresa.
E-mail do Responsável Legal
Informe o endereço eletrônico do responsável legal da empresa.
CPF do Responsável Legal
Informe o CPF do responsável legal da empresa.
Telefone do Responsável Legal
Informe o telefone do responsável legal da empresa.
Nome do Contador
Informe o nome do contador responsável pela empresa.
E-mail do Contador
Informe o endereço eletrônico do contador da empresa.
CPF do Contador
Informe o CPF do contador da empresa.
CRC do Contador
Informe o CRC do contador da empresa.
Telefone do Contador
Informe o telefone do contador da empresa.
Data de Fechamento do Estoque
Informe a data de fechamento do estoque. Esta pergunta está relacionada à geração correta do registro 65 (estoque e balanço) na
DAC anual.
Confira os parâmetros e confirme.
Estrutura do Arquivo
Informações Obrigatórias
Composto pelos registros tipo 00, 01, 10 e 90.
Informações Mensais e Quadrimestrais
Composto pelos registros tipo 21, 22, 41, 43 e 44.
Informações Anuais
Composto pelos registros tipo 61, 62, 63, 64 e 65.
TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Registro tipo 00 – Cabeçalho do Arquivo
Este registro é composto pelas informações dos parâmetros da rotina e do Cadastro de Empresas.
Registro tipo 01 – Endereços de Correio Eletrônico
Este registro é composto pelas informações dos parâmetros da rotina.
Registro tipo 10 – Identificador da Declaração
Este registro é composto pelas informações dos parâmetros da rotina e do Cadastro de Empresas.
Registro tipo 22 – Saídas de mercadorias, bens e/ou aquisição de serviços de transporte e comunicação
Este registro é composto pelas informações dos Livros Fiscais, processando os documentos fiscais com CFOP iniciado por 5, 6
e/ou 7.
Registro tipo 31 – Apuração de ICMS
Este registro é composto pelas informações processadas na Apuração de ICMS (MATA953).
Registro tipo 32 – Apuração de ICMS – Produtor Rural
Este registro é composto pelas informações processadas na Apuração de ICMS (MATA953).
Aviso | ||
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O registro 32 é exclusivamente gerado para os contribuintes Produtores Rurais. Caso o campo M0_PRODRUR estiver preenchido, |
Registro tipo 33 – Detalhamento de Outros Débitos e Outros Créditos do ICMS
Este registro é composto pelas informações processadas na Apuração de ICMS (MATA953), com detalhes dos lançamentos em
Outros Débitos e Outros Créditos.
Registro tipo 43 – Entradas Interestaduais de produtos com Substituição Tributária – Fornecedor inscrito no CACEAL
Este registro é composto pelas informações dos Livros Fiscais e Cadastro de Fornecedores, onde apenas os documentos fiscais
com CFOP iniciado por 2, com valor de ICMS retido e fornecedor com Inscrição Estadual iniciada por 245 são processados.
Registro tipo 44 - Entradas Interestaduais de produtos com Substituição Tributária – Fornecedor não inscrito no
CACEAL
Este registro é composto pelas informações dos Livros Fiscais e Cadastro de Fornecedores, onde apenas os documentos fiscais
com CFOP iniciado por 2, com valor de ICMS retido e fornecedor com Inscrição Estadual não iniciada por 245 são processados.
Registro tipo 61 – Municípios – Operações Internas de Produtos
Este registro é composto pelas informações dos Itens de NFs de Entrada, Cadastro de Fornecedores e Complemento de Produtos,
processando apenas os CFOPs iniciados por 1 e acumulando por código de município.
Registro tipo 62 – Municípios – Operações Internas de Serviços
Este registro é composto pelas informações dos Itens de NFs de Entrada, Cadastro de Fornecedores e Complemento de Produtos,
processando apenas os CFOPs iniciados por 1 e acumulando por código de município.
Registro tipo 63 – Operações Realizadas por UF – Entradas
Este registro é composto pelas informações dos Livros Fiscais e Cadastro de Fornecedores, acumulando as entradas por Unidade
de Federação.
Registro tipo 64 – Operações Realizadas por UF – Saídas
Este registro é composto pelas informações dos Livros Fiscais e Cadastro de Clientes, acumulando as saídas por Unidade de
Federação.
Registro tipo 65 – Estoque e Balanço
Este registro é composto pelas informações do estoque, agrupando valores de estoque tributado, isento ou outros através da
classificação fiscal do produto:
- 00, 10, 20, 50, 51, 60, 70: Indica o estoque tributado
- 30, 40, 41: Indica o estoque isento
- 90: Indica o estoque em outras
Registro tipo 90 – Totalizador da DAC
Totalizador de registros do arquivo magnético.
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | A DAC Atividades deve ser apresentada por todos os contribuintes do ICMS, inclusive os optantes do Simples Nacional, inscritos no CACEAL – Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas, exceto os inscritos como Substituto Tributário. |
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Objetivo | A Declaração de Atividades do Contribuinte – DAC é um documento informatizado destinado a coletar dados periódicos sobre as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte e comunicação, realizadas por contribuintes do ICMS, além de outros dados de interesse do fisco estadual. |
Competência | Estadual – Alagoas |
Prazo de entrega | Os contribuintes obrigados à entrega da DAC mensal deverão, em relação
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Aplicativo disponibilizado pelo fisco | DAC |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | Simples Nacional - Versão 2.2.12 Demais Contribuintes - Versão 2.2.10.6 |
Legislação contemplada | Instrução Normativa GSEF nº. 16/2005 Instrução Normativa SEF Nº 010/2009 |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB5 – Dados Adicionais de Produtos SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SF6 – Guias de Recolhimento CDH – Apuração de ICMS |
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Rotinas Envolvidas | MATA950 - Instruções Normativas MATA953 - Apuração de ICMS |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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