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Documento: CPC 04: Ativo Intangível (IAS 38)

Objetivo

Este artigo tem o objetivo de apresentar as principais ferramentas que auxiliam a operação da norma contábil CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, equivalente a norma contábil internacional IAS 38.

Resumo da Norma Contábil

O objetivo do Pronunciamento é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como apurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos. Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.

Aplicação no Sistema

Para permitir uma melhor classificação do patrimônio no ambiente Ativo Fixo foram criadas as seguintes classificações patrimoniais:

I - Ativo Intangível
D - Ativo Diferido

Os bens do intangível devem ter sua respectiva classificação fiscal no tipo 01 (Aquisição / Depreciação Fiscal), acrescidos da classificação contábil do tipo 10 (Depreciação Contábil).

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Através do relatório Posição Valorizada na Data (ATFR072) pode ser emitida uma posição contábil fiscal ou contábil gerencial das fichas de imobilizado.