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  • Alterações S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

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titleImportante!

Conforme orientação do governo, é necessário gerar uma carga do evento S-2240 no mês de inicio da obrigatoriedade. Para isso deverá acessar o menu "Gerar Gatilhos Eventos Iniciais " e executar o processo selecionando o evento S-2240..

Lembrando que, funcionários com a data de admissão anterior ao inicio da obrigatoriedade do envio do evento terão a tag <dtIniCondicao> preenchida com a data do inicio da obrigatoriedade cadastrada nos parametros do eSocial.

Objetivo:

...

Apresentar as alterações realizadas no evento S-2240 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.

...

Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matricula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA
Grupos {evtExpRisco }: alterada descrição

Evento Condições Ambientais do Trabalho -
Fatores de Risco

Evento Condições Ambientais do Trabalho -
Agentes Nocivos

Grupos {infoAmb}: alterada ocorrência1-991

Grupos {ativPericInsal}: e campo {codAtiv} excluído.



Grupos {fatRisco}: Campos {codFatRis,dscFatRisc, tpAval,intConc, limTol, unMed, tecMedicao, insalubridade, periculosidade, aposentEsp} excluídos.

Grupos {agNoc} e Campos {codAgNoc, dscAgNoc,tpAval,intConc, limTol, unMed, tecMedicao} incluídos.
Agente(s) nocivo(s) ao(s) qual(is) o trabalhador está exposto.

Grupos

{ideVinculo}: Campo {codCateg} alterado condição.
Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01). 18

{agNoc}: Campos {epcEpi} vinculado a novo grupo


Grupo anterior {fatRisco}
Grupos {epi}: alterada a chavecaEPI, dscEPIdocAval, dscEPI
Grupos {epiCompl} e campos {medProtecao, condFuncto, usoInint, przValid, periodicTroca, higienizacao} incluídos.
Ocorrência: 0-1
Condição: O (se utilizEPI = [2]);
N (nos demais casos)
Descrição:
Requisitos das NR-06 e NR-09 pelo(s) EPI(s)
informado(s)
Grupos {grupoinfoExpRisco}: Campos {dtIniCondicao} alterada validação.Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades
nas condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade
deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual
e igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere.
Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste
evento para o empregador no eSocial.
Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas
condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade deste
evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data
de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no
eSocial, nem pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual.

Grupos {infoAmb}: Campo {codAmb} excluído.



Grupos {infoAmb}: Campo {localAmb} incluído.


Tipo: N
Ocorrência: 1
tamanho: 1
Descrição:
Informar o tipo de estabelecimento do ambiente de
trabalho.
Valores válidos:
1 - Estabelecimento do próprio empregador
2 - Estabelecimento de terceiros
Grupos {infoAmb}: Campo {dscSetor} incluído.

Tipo: C
Ocorrência: 1
tamanho: 1-100
Descrição:
Descrição do lugar administrativo, na estrutura
organizacional da empresa, onde o trabalhador
exerce suas atividades laborais.


Grupos {infoAmb}: Campo {nrInsc} incluído.
Tipo: N
Ocorrência: 1
tamanho: 1
Descrição:
Preencher com o código correspondente ao
tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos: 1 - CNPJ 3 - CAEPF 4 - CNO
Grupos {infoAmb}: Campo {tpInsc} incluído.

Tipo: C
Ocorrência: 1
tamanho: 12-14
Descrição:
Número de inscrição onde está localizado o ambiente.
Validação: Deve ser um identificador válido, compatível
com o conteúdo do campo infoAmb/tpInsc e:
a) Se localAmb = [1], deve ser válido e existente na
Tabela de Estabelecimentos (S-1005);
b) Se localAmb = [2], deve ser diferente dos
estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se
infoAmb/tpInsc = [1] e o empregador for pessoa jurídica,
a raiz do CNPJ informado deve ser diferente da constante
em S-1000.


Grupos {agNoc}: Campo {codAgNoc} incluído.
Tipo: C
Ocorrência: 1
Tamanho: 9
Descrição:
Informar o código do agente nocivo ao qual o trabalhador está exposto. Preencher com
números e pontos. Caso não haja exposição,
informar o código [09.01.001] (Ausência de
agente nocivo ou de atividades previstas no
Anexo IV do Decreto 3.048/1999).
Validação: Deve ser um código válido e existente
na Tabela 24. Não é possível informar nenhum outro código de agente nocivo quando houver o código [09.01.001].
Grupos {agNoc}: Campo {dscAgNoc} incluído.
Tipo: C
Ocorrência: 0-1
Tamanho: 1-999
Descrição:
Descrição do agente nocivo.
Validação: Preenchimento obrigatório se
codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001,
01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001,
01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001,
01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001,
01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001].
Grupos {agNoc}: Campo {tpAval} alterados grupo pai e descrição.

Grupo anterior {fatRisco}

Tipo de avaliação do fator de risco: 1 - Critério quantitativo; 2 - Critério qualitativo. Valores Válidos: 1, 2.

Tipo: N
Ocorrência: 1
Tamanho: 1
Descrição:
Tipo de avaliação do agente nocivo.
Valores válidos:
1 - Critério quantitativo
2 - Critério qualitativo
Grupos {agNoc}: Campo {intConc} alterados grupo pai e descrição.

Grupo anterior {fatRisco}

Intensidade, concentração ou dose da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2].

Tipo: N
Ocorrência: 0-1
Tamanho: 1-10
DEC: 4
Descrição:
Intensidade, concentração ou dose da exposição
do trabalhador ao agente nocivo cujo critério de
avaliação seja quantitativo.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo
se tpAval = [1].
Grupos {agNoc}: Campo {limTol} alterados grupo pai e descrição.

Grupo anterior {fatRisco}

Limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na legislação. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1] e {codFatRis} = [01.01.014, 01.01.018, 02.01.687, 02.01.788]. Não informar nos demais casos.

Tipo: N
Ocorrência: 0-1
Tamanho: 1-10
DEC: 4
Descrição:
Limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição
exigida na legislação.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo
se tpAval = [1] e codAgNoc = [01.18.001,
02.01.014].
Grupos {agNoc}: Campo {unMed} alterados grupo pai e descrição.

Grupo anterior {fatRisco}

Dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente: 1 - dose diária de ruído; 2 - decibel linear (dB (linear)); 3 - decibel (C) (dB(C)); 4 - decibel (A) (dB(A)); 9 - metro por segundo ao quadrado (m/s2); 10 - metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75); 11 - parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm); 12 - miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3); 13 - fibra por centímetro cúbico (f/cm3); 14 - grau Celsius (ºC); 15 - metro por segundo (m/s); 16 - porcentual; 17 - lux (lx); 18 - unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3); 19 - dose diária; 20 - dose mensal; 21 - dose trimestral; 22 - dose anual; 26 - watt por metro quadrado (W/m2); 27 - ampère por metro (A/m); 28 - militesla (mT); 29 - microtesla (µT); 30 - miliampère (mA); 31 - quilovolt por metro (kV/m); 32 - volt por metro (V/m); 35 - joule por metro quadrado (J/m2); 36 - milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm2); 37 - milisievert (mSv); 39 - milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc); 43 - umidade relativa do ar (UR (%)). Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2]. Valores Válidos:1,2,3,4,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,26,27,28,29,30,31,32,35,36,37,39,43.

Tipo: N
Ocorrência: 0-1
Tamanho: 1-2
Descrição:
Dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente.
Valores válidos: 1 - dose diária de ruído
2 - decibel linear (dB (linear))
3 - decibel (C) (dB(C))
4 - decibel (A) (dB(A))
5 - metro por segundo ao quadrado (m/s2)
6 - metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75)
7 - parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm)
8 - miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3)
9 - fibra por centímetro cúbico (f/cm3)
10 - grau Celsius (ºC)
11 - metro por segundo (m/s)
12 - porcentual
13 - lux (lx)
14 - unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3)
15 - dose diária
16 - dose mensal
17 - dose trimestral
18 - dose anual
19 - watt por metro quadrado (W/m2)
20 - ampère por metro (A/m)
21 - militesla (mT)
22 - microtesla (μT)
23 - miliampère (mA)
24 - quilovolt por metro (kV/m)
25 - volt por metro (V/m)
26 - joule por metro quadrado (J/m2)
27 - milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm2)
28 - milisievert (mSv)
29 - milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc) 30 - umidade relativa do ar (UR (%)) Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAval = [1].
Grupos {agNoc}: Campo {tecMedicao} alterados grupo pai e descrição.

Grupo anterior {fatRisco}

Técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2].

Tipo: C
Ocorrência: 0-1
Tamanho: 1-40
Descrição:
Técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo
se tpAval = [1].
Grupos {agNoc}: Campo {epcEpi} alterados grupo pai.fatRiscoagNoc
Grupos {ativPericInsal} e campo {codAtiv} excluído.

Grupos {fatRisco} e campos {codFatRis, dscFatRisc, tpAval, intConc, limTotal, unMed, tecMedicao, insalubridade, periculosidade, aposentEsp} excluído.

Grupos {epi} e campo {caEPI, medProtecao, condFuncto, usoInint, przValid, periodicTroca, higienizacao, } excluído.

Grupos {epi} e campo {docAval} incluído.
Certificado de Aprovação - CA ou documento de avaliação do EPI.
Grupos {epiCompl}: Campo {medProtecao} incluído.
Tipo: C
Ocorrência: 1
Tamanho: 1
Descrição:
Foi tentada a implementação de medidas de
proteção coletiva, de caráter administrativo
ou de organização, optando-se pelo EPI por
inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade
, ou ainda em caráter complementar ou
emergencial? Valores válidos: S - Sim N - Não
Grupos {epiCompl}: Campo {condFuncto} incluído.
Tipo: C
Ocorrência: 1
Tamanho: 1
Descrição:
Foram observadas as condições de funcionamento
do EPI ao longo do tempo, conforme especificação
técnica do fabricante nacional ou importador,
ajustadas às condições de campo?
Valores válidos: S - Sim N - Não
Grupos {epiCompl}: Campo {usoInint} incluído.
Tipo: C
Ocorrência: 1
Tamanho: 1
Descrição:
Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo
do tempo, conforme especificação técnica do
fabricante nacional ou importador, ajustadas às
condições de campo?
Valores válidos: S - Sim N - Não
Grupos {epiCompl}: Campo {przValid} incluído.
Tipo: C
Ocorrência: 1
Tamanho: 1
Descrição:
Foi observado o prazo de validade do CA no momento
da compra do EPI?
Valores válidos: S - Sim N - Não
Grupos {epiCompl}: Campo {periodicTroca} incluído.
Tipo: C
Ocorrência: 1
Tamanho: 1
Descrição:
É observada a periodicidade de troca definida pelo
fabricante nacional ou importador e/ou programas
ambientais, comprovada mediante recibo assinado
pelo usuário em época própria?
Valores válidos: S - Sim N - Não
Grupos {epiCompl}: Campo {higienizacao} incluído.
Tipo: C
Ocorrência: 1
Tamanho: 1
Descrição:
É observada a higienização conforme orientação
do fabricante nacional ou importador?
Valores válidos: S - Sim N - Não
Grupos {epiCompl}: Campos {nisResp, nmResp} excluídos.

Grupos {obs}: Campo {metErg} excluído.

Grupos {obs}: Campo {obsCompl} excluída validação.Observação(ões) complementar(es) referente(s) a
registros ambientais.
Validação: Preenchimento obrigatório se {metErg}
não for informado.
Observação(ões) complementar(es) referente(s) a
registros ambientais.


Informações complementares:

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

Evento S-2240