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Limite de Desconto Referente a Empréstimo Consignado na Rescisão
Limite de Desconto Referente a Empréstimo Consignado na Rescisão

Boletim Técnico: Limite de Desconto Referente a Empréstimo Consignado na Rescisão
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Para atender a lei nº 10.820 que regulamenta o desconto de prestações em folha de pagamento, criou-se os campos (RC_EMPCONS), (RD_EMPCONS) e (RK_EMPCONS) utilizados para identificar se um lançamento refere-se a um empréstimo consignado. Dessa forma, ao efetuar o Cálculo da Rescisão de um empregado que possua empréstimo consignado com parcelas a vencer, o limite do desconto do saldo restante será limitado até 30% do saldo líquido calculado.
ID do Chamado
TDGIC9
Aplicabilidade
Limite de Desconto Referente a Empréstimo Consignado na Rescisão
Produtos
  • Microsiga 11
  • Módulos
    • SIGAGPE
    Portais
    • todos
    Países
    • Brasil
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    GPEM040 - Cálculo de Rescisão; GPEM630 - Cálculo de Rescião Coletiva, GPEM700 - Consignação em Folha de Pagamento; GPEXCAL1 - Biblioteca de Funções; GPEXCALC - Biblioteca de Funções; RHUPDGPE - Compatibilizador; RHUPDMOD - Compatibilizador.
    Número da FNC
    000000157972011
    Ajustes no Compatibilizador
    Sim
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Não
    Compatibilizador 1
    - RHUPDMOD
    Procedimentos para Implementação

     

    O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

     

    Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

    a)       Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\ SYSTEM).

    b)       Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

    c)        Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

    d)       Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

    e)       O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

     

     

     

     

     

     

    O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

     

    A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

     

                         i.                        No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

                       ii.                        Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

                      iii.                        Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

                      iv.                        Se Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

                        v.                        Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

                      vi.                        Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

                     vii.                        Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

     

    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

     

     

    1.           Em Microsiga Protheu ByYou Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

    2.           Clique em OK para continuar.

    3.          Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

    4.          Clique em SIM para continuar.

    5.          Após a confirmação é exibida uma tela para seleção do módulo. Selecione o módulo GPE- Gestão de Pessoal.

    6.          Clique em OK para continuar.

    7.          Após a confirmação é exibida a janela para seleção do compatibilizador. Selecione a atualização 140 – Atualização nas tabelas SRC, SRD e SRK para empréstimo consignado..

    8.          Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

    9.          É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

    10.       Em seguida, é exibida a janela Espere... com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

    11.       Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

    12.       Clique em OK para encerrar o processamento.

    Descrição de Ajustes

    1.        Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

    ·    Tabela SRC: Movimento do Período

    Campo

    RC_EMPCONS

     

    Tipo

    Caracter

     

    Tamanho

    1

     

    Decimal

    0

     

    Formato

    @!

     

    Título

    Emp. Cons. 

     

    Descrição

    Emprestimo Consignado   

     

    Nível

    1

     

    Usado

    Sim

     

    Obrigatório

    Não

     

    Browse

    Sim

     

    Opções

    S=Sim;N=Nao

     

    When

    Vazio

     

    Relação

    Vazio

     

    Val. Sistema

    Pertence("SN")                                                                                                                  

     

    Help

    Selecione S=SIM para indicar que o lançamento refere-se a empréstimo consignado.

     

     

    ·  Tabela SRD: Histórico de Movimentos

    Campo

    RD_EMPCONS

     

    Tipo

    Caracter

     

    Tamanho

    1

     

    Decimal

    0

     

    Formato

    @!

     

    Título

    Emp. Cons. 

     

    Descrição

    Emprestimo Consignado   

     

    Nível

    1

     

    Usado

    Sim

     

    Obrigatório

    Não

     

    Browse

    Sim

     

    Opções

    S=Sim;N=Nao

     

    When

    Vazio

     

    Relação

    Vazio

     

    Val. Sistema

    Pertence("SN")                                                                                                                  

     

    Help

    Selecione S=SIM para indicar que o lançamento refere-se a empréstimo consignado.

     

     

    ·  Tabela SRK: Movimento de Valores Futuros

    Campo

    RK_EMPCONS

     

    Tipo

    Caracter

     

    Tamanho

    1

     

    Decimal

    0

     

    Formato

    @!

     

    Título

    Emp. Cons. 

     

    Descrição

    Emprestimo Consignado   

     

    Nível

    1

     

    Usado

    Sim

     

    Obrigatório

    Não

     

    Browse

    Sim

     

    Opções

    S=Sim;N=Nao

     

    When

    Vazio

     

    Relação

    Vazio

     

    Val. Sistema

    Pertence("SN")                                                                                                                  

     

    Help

    Selecione S=SIM para indicar que o lançamento refere-se a empréstimo consignado.

     

     

     

     

     

     

    Procedimentos para Utilização

    1.        Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Lançamentos / Futuros (GPEA110).

    O sistema apresenta a janela de funcionários cadastrados.

    2.        Posicione o cursor em um funcionário e clique em Alterar.

    3.        Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

    ·  Emp. Cons. (RK_EMPCONS): selecione Sim para indicar se o lançamento refere-se a um empréstimo consignado ou Não caso contrário.

    4.        Confira os dados e Confirme.

    5.        Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Rescisão (GPEM040).

    O sistema apresenta a janela de funcionários cadastrados

    6.        Posicione o cursor em um funcionário e clique em Cálculo.

    7.        Informe os dados conforme orientação do help de campo e confirme o cálculo

    Observe os valores de Cálculo na Rescisão.

    Informações Técnicas

    Tabelas Utilizadas

    SRC - Movimento do Período; SRD - Histórico de Movimentos; SRG - Rescisões; SRK - Movimento de Valores Futuros; SRR - Itens de Férias e Rescisões.

    Rotinas Envolvidas

    GPEM040 - Cálculo de Rescisão; GPEM630 - Cálculo de Rescião Coletiva; GPEM700 - Consignação em Folha de Pagamento; GPEXCAL1 - Biblioteca de Funções; GPEXCALC - Biblioteca de Funções; RHUPDGPE - Compatibilizador; RHUPDMOD - Compatibilizador.

    Sistemas Operacionais

    Windows/Linux