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Composition Setup |
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Retenção de PIS COFINS CSLL
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Retenção de PIS COFINS CSLL - Nota Fiscal de Entrada
Processo a ser executado:
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11 e 12 |
Ocorrência: | Como realizar a retenção de PIS COFINS CSLL? |
Passo a passo: | Configuração |
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necessária para gerar a nota: |
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NATUREZACalcula PIS (ED_CALCPIS) = Sim Percentual de |
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PIS (ED_PERCPIS) = Informe a alíquota Calcula |
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COFINS (ED_CALCCOF) = Sim Percentual de |
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COFINS (ED_PERCCOF) = Informe a alíquota Calcula |
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CSLL (ED_CALCCSL) = Sim Percentual de |
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CSLL (ED_PERCCSL) = Informe a alíquota |
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TES |
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PIS/ |
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COFINS (F4_PISCOF) = |
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Ambos Créd. PIS/COF |
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(F4_PISCRED) = Não calcula |
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Gera Duplicata (F4_DUPLIC) = Sim PRODUTORetém PIS (B1_PIS) = Sim Retém |
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COFINS (B1_COFINS) = Sim Retém |
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CSLL (B1_CSLL) = Sim Ret. |
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Operação (B1_RETOPER) = |
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Não - Considera valor mínimo de retenção / Sim - Não considera valor mínimo de retenção FORNECEDORRec. PIS (A2_RECPIS) = Não Rec. COFINS (A2_RECCOFI) = Não Rec. CSLL |
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FORNECEDORES
Recolhe COFINS (A2_RECCOF) = Não
Recolhe PIS (A2_RECPIS) = Não
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(A2_RECCSLL) = Não CLIENTERec. PIS (A1_RECPIS) = Sim Rec. COFINS (A1_RECCOFI) = Sim Rec. CSLL (A1_RECCSLL) = Sim Modo de abatimento do imposto (A1_ABATIMP) = Cálculo do sistema Parâmetros referentes à retenção PIS/COFINS/CSLL - Lei 10.925MV_RF10925: Data de referência inicial, para que os novos procedimentos quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicados) = |
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26/07/04 MV_VL10925: Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL = |
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5000 MV_RT10925: Modo padrão de operação do Sistema quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL. (1=Calculado p/sistema, 2=Efetua Retenção sempre - 3=Não efetua retenção) = 1 MV_AC10925: Controle de permissão para que o usuário altere o modo de retenção na janela cálculo de retenção - 1=Permite alteração - 2= Não permite alteração = 1 MV_AB10925: Modo de retenção do PIS,COFINS e CSLL p/ C.Receber 1=Verif.retenção pelo valor da nota emitida - 2=Verif.retenção p/soma notas emitidas no período = |
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2 MV_MT10925: Verifica base de retenção pelo total ou apenas pelos títulos que retiveram impostos.1=Todos 2=Somente os que retiveram PIS etc = 1 MV_BX10925 (Entrada): Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. |
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1= Na Baixa |
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OU 2 = Na Emissão MV_BR10925 (Saída): Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1= Na Baixa OU 2 = Na Emissão MV_BS10925: Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1=Valor da base; 2=Valor total = 2 MV_LJ10925: Considerar para verificação de valores de retenção os valores de todas as lojas do cliente. Opções: 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas = 2 MV_VRETPIS: Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS = 0.00 MV_VRETCOF: Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS = 0.00 MV_VRETCSL: Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL = 0.00 |
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MV_RATPIS: Rateio do imposto na entrada - T. (Default) para ratear os impostos OU .F. para NÃO ratear. MV_RATCOF: Rateio do imposto na entrada - .T. (Default) para ratear os impostos OU .F. para NÃO ratear. MV_RATCSLL: Rateio do imposto na entrada - .T. (Default) para ratear os impostos OU .F. para NÃO ratear. MV_PISNAT: Natureza para titulos referentes ao PIS : "PIS" MV_COFINS: Natureza para titulos referentes a COFINS : "COFINS" MV_CSLL: Natureza de Titulos de Pagamento de CSLL : "CSLL" MV_AG10925: Indica se os impostos do PCCserão aglutinados em um titulo apenas quando ocorrerem os três impostos num mesmo titulo. 1=Aglutina OU 2=Não Aglutina 2 *OBS: Os parâmetros referente à Lei 10.925 devem permanecer conforme sugerido acima. Parâmetros referentes à retenção PIS/COFINS/CSLL - Lei 13.137 Adequação do Protheus para atender as alterações de regras de cálculo do Pis, Cofins e Csll de acordo com a Lei 13137/15 | Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015 vigente a partir do dia 22/06/2015. MV_VL13137: Define o valor mínimo para retenção do Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137 = 10.00 MV_VCPCCP: Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissao. 1=Emissao, 2=Venc.Real, 3=Dt Contab. MV_VCPCCR: Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissao. 1=Emissao, 2=Venc.Real, 3=Dt Contab. Abaixo 02 vídeos didáticos.
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Observações: | Para mais informações consultar os links: Adequação da Lei 13.137 – Novas regras para Pis, Cofins, CSLL DOC0023_Apuração_ de_PIS_COFINS IMP0013_Gerar_único_título_para_retenção_de_PIS/COFINS/CSLL_na_entrada_da_NF |
Resultado esperado:
Ao gerar uma nota fiscal de entrada onde os impostos PIS COFINS CSLL são retidos, caso a soma dos títulos seja superior ao configurado no parâmetro MV_VL10925, o Sistema verifica como fato gerador o vencimento dos títulos (caso possua outros títulos para este fornecedor com o mesmo vencimento), por exemplo, é gerada uma nota com valor de R$ 2.500 para um fornecedor e outra nota com o valor de R$ 3.000, o Sistema verifica a data de vencimento do título para realizar retenção dos impostos em um único título.
Documentos relacionados:
Boletim Técnico: Adequações efetuadas referentes à Lei 10925, artigo 5;
Nova redação do artigo 31 da Lei 10833.
Rotinas envolvidas:
MATXFIS, MATA103.
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