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Boletim Técnico: Retenção do imposto sobre Ingresos Brutos – São Luis Ocorrência Melhoria Resumo O governo da província de São Luis, através da resolução geral Nº 006/2010, estabeleceu um regime geral para retenção do Imposto sobre Ingresos Brutos (IIBB). Nesta resolução, além de outras determinações, estabeleceu que os contribuintes que praticam tal retenção (agentes de retenção) enviem para a Drección Provincial de Ingresos Públicos – DPIP, uma declaração com informações sobre as retenções praticadas, que deve ser feita através do aplicativo Agentes de Retención de Ingresos Brutos, disponibilizado pela própria DPIP. Esse aplicativo permite que o contribuinte informe manualmente os dados sobre as retenções ou importe-os, a partir de arquivos em formato texto, gerados por outros aplicativos usados pelo contribuinte. A fim de atender este requisito, foi disponibilizada na rotina Miscelâneas / Arq. Magnéticos /Instr. Normativas (MATA950) a geração de arquivos com os dados das retenções sobre IIBB, em formato texto, que pode ser importado pelo aplicativo da DPIP. Para mais informações, consulte www.rentas.sanluis.gov.ar ID do Chamado SCZIAF Produtos Módulos
Países
Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte Ordem de Pago (FINA085A), Instr. Normativas (MATA950) Número da FNC 000000253152010 Ajustes no Compatibilizador Não Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Procedimentos para Implementação O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. Procedimentos para Utilização
O aplicativo da DPIP divide a importação dos dados em duas partes ou dois arquivos: fornecedores (padrón de retenidos), e retenções (detalle de retenciones). O primeiro contém os dados sobre os fornecedores sujeitos a retenção e o segundo sobre as retenções geradas. A importação deve ser feita nesta ordem: fornecedores e depois retenções, pois o aplicativo somente aceitará as retenções dos fornecedores que já estiverem cadastrados. Por isso, o sistema gerará dois arquivos, para que a importação possa ser efetuada corretamente. Geração dos arquivos para importação 1. Copie o arquivo IIBB_SL.INI para o diretório de instalação do Protheus (por exemplo, “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”). Para que os arquivos sejam gerados com todos os dados, é necessário que: 2. Em Atualizações / Cadastros / Fornecedor (MATA020) seja informado : CUIT, número de Ingresos brutos, endereço, bairro, caixa postal, município, estado. Quando um fornecedor for incluído por meio da rotina Atualizações / Cadastros / Empresas x Zona Fiscal (MATA999), do módulo Livro Fiscais, seja informada a classificação de Ingresos brutos. 3. Em Atualizações Cadastros / Config. Adic. Impostos (MATA994), do módulo Livro Fiscais, seja informada a alíquota e o conceito (A, B, C, ...), correspondente a retenção de Ingresos brutos. 4. Efetue as retenções pelo módulo financeiro. 5. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) e selecione Miscelâneas /Arquivos Magnéticos/ Instr. Normativas (MATA950). 6. Na tela inicial, clique em Parâmetros e informe: o período para a seleção das retenções, o código da Instrução Normativa – IIBB_SL e o local para geração do arquivo texto. 7. Confirme. Será apresentada a tela de wizard para geração do arquivo texto. 8. Clique em Avançar. 9. Selecione o arquivo a ser gerado e clique em Finalizar. Os arquivos gerados terão os seguintes nomes: aaaammdd = data da geração no formato ano/mês/dia Ddhdh; fornecedores: IIBB_SL_CONTRIB_aaaammdd.TXT retenções: IIBB_SL_RETENC_aaaammdd.TXT Importação pelo aplicativo da DPIP 1. Execute o aplicativo da DPIP. 2. Após selecionar a opção de importação e o tipo de informação a ser importada (fornecedores ou retenções), informe as posições de cada campo (layout) no arquivo texto: para o arquivo de fornecedores (padrón de retenidos):
Para o arquivo de retenções (detalle de retenciones):
3. Selecione o arquivo e clique em Carregar.
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