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Boletim Técnico: IRPJ na Baixa - Empresas Públicas - IN SRF 480 e ISS na Baixa Ocorrência Melhoria Resumo Implementada melhoria referente ao cálculo de imposto de renda na baixa para pessoa jurídica no módulo Financeiro, a fim de adequá-lo à Instrução Normativa SRF nº 480, que contempla a retenção do IR de empresas públicas.Implementado tratamento de retenção de ISS na baixa dos títulos pelo processo de borderô a fim de compatibilizar com as necessidades das disposições da Instrução Normativa SRF nº 480, quanto às bases de cálculo e efeitos da retenção do imposto de renda pessoa jurídica.Fundamentação LegalDisposições PreliminaresArt. 1º Os órgãos da administração federal direta, as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reterão, na fonte, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, observados os procedimentos previstos nesta Instrução Normativa.Importante: Data de vencimento dos títulos a pagar de retenção do imposto de renda para empresas públicas:LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.Art. 74. O art. 35 da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 35. Os valores retidos na quinzena, na forma dos arts. 30, 33 e 34 desta Lei, deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional pelo órgão público que efetuar a retenção ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil da quinzena subseqüente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço." (NR) ID do Chamado SDDXLN Produtos Módulos
Portais
Países
Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte FINA050 – Contas a Pagar, FINA080 – Baixas a Pagar Manual, FINA090 – Baixas a Pagar Automática, FINA091 – Baixas a Pagar Automática Multi-Filiais, FINA241 – Borderô de Pagamentos, FINA375 – Títulos de IR – Off-line, FINA590 – Manutenção de Borderô, FINA290 – Faturas a Pagar, FINA565 – Liquidação a Pagar, MATA020 - Forncedores, MATA350 – Atual. Pagto Comissão, FINXFUN – Genérica, MATXATU – Genérica Parâmetros Envolvidos MV_ISPPUBL Número da FNC 00000001576/2011 Ajustes no Compatibilizador Sim Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Não Compatibilizador 1 - U_UPDFIN Procedimentos para Implementação Importante: Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a (24/10/2011). 2. Clique em OK para continuar. 3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa “U_UPDFIN()”. 4. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 7. Clique em OK para encerrar o processamento. Descrição de Ajustes 1. Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador ou aplicação do Patch: · Alteração da descrição do campo A2_CALCIRF, para opção IRPF Baixa. · Alteração no arquivo SX3 – Campo: A2_CALCIRF:
2. Criação ou Alteração no arquivo SX6 – Parâmetros:
Procedimentos para Configuração PARA PARÂMETROS 1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Procedimentos para Utilização Instrução Normativa SRF nº 480 – IRPJ na Baixa Observações: O tratamento da retenção de imposto de renda de pessoas jurídicas nas baixas da carteira a pagar atua em conjunto com as configurações das demais retenções de impostos do Financeiro. O procedimento de utilização descrito nos próximos itens foca o impacto da utilização da retenção de Imposto de Renda Pessoa Jurídica nas rotinas do menu Contas a Pagar, não sendo objeto do mesmo as configurações necessárias para que as demais retenções sejam utilizadas. Com a utilização da retenção do imposto de renda na baixa, deve-se utilizar as rotinas Borderô de Pagamento (FINA240) com Impostos e Baixa Automática Multi-filiais (FINA091), substituindo as rotinas Borderô de Pagamento (FINA240) e Baixa Automática (FINA090), respectivamente. Pré-Requisitos: É necessário ter cadastrado pelo menos um Fornecedor Pessoa Jurídica que tenha o cálculo de Imposto de Renda (IRPJ) na Baixa e a Natureza Financeira com cálculo de Imposto de Renda, preenchida com a alíquota a ser utilizada no cálculo do imposto. O parâmetro MV_ACMIRPJ determina a forma com que o acúmulo do imposto será feita de acordo com uma data, e pode ser configurado com: 1 = Cumulatividade pela data de emissão do título principal; 2 = Cumulatividade pela data de vencimento real do título principal; 3 = Cumulatividade pela data de contabilização do título principal. 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Contas a Pagar (FINA050). 2. O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 3. Clique em Incluir. 4. Preencha os campos obrigatórios do título a pagar 5. Os campos de valor de impostos são preenchidos com o valor calculado. 6. Confirme a operação. 7. Esta operação calcula o imposto de renda e o exibe no campo IRRF. 8. Acesse Atualizações / Contas a Pagar / Baixas a Pagar Manual (FINA080). 9. O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 10. Selecione um título e clique em Baixar. 11. Preencha os campos obrigatórios da baixa do título a pagar. 12. Confirme. 13. Esta operação gera um título de imposto de renda na baixa com Tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor União (**). Importante: (*) A natureza do título TX de IR a ser gerado depende do parâmetro MV_IRF (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR será gerado depende do parâmetro MV_UNIAO 14. 15. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Baixas a Pagar Manual (FINA080). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 16. Selecione um título e clique em Baixar. 17. Preencha os campos obrigatórios da baixa do título a pagar. 18. Confira os dados e Confirme. 19. É gerado um título de imposto de renda na baixa com Tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor União (**). Importante (*) A natureza do título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_IRF (**)O fornecedor para o qual o título TX de IR é gerado depende do parâmetro MV_UNIAO 20. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Baixas a Pagar por Lote (FINA080). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 21. Selecione um título e clique em Lote. 22. Preencha os parâmetros de seleção dos títulos a pagar que serão baixados. 23. Selecione os títulos que deseja efetuar baixa. 24. Preencha os campos obrigatórios da baixa do título a pagar. 25. Confirme a operação. 26. É gerado um título de imposto de renda na baixa com Tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor União (**). Importante (*) A natureza do título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_IRF. (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_UNIAO. 27. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Baixas a Pagar Automática Multi-Filiais (FINA091). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 28. Clique em Automática. 29. Preencha os parâmetros de seleção dos títulos a pagar que serão baixados. 30. Selecione os títulos que deseja efetuar baixa. 31. Confira os dados e Confirme. 32. É gerado um título de imposto de renda na baixa com Tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor União (**). Importante (*) A natureza do título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_IRF. (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_UNIAO. 33. Acesse Atualizações / Contas a Pagar / Faturas a Pagar (FINA290). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 34. Clique em Selecionar. 35. Preencha os dados e parâmetros para seleção dos títulos a pagar. 36. Confira os dados e confirme. O sistema apresenta a janela de títulos a pagar selecionados de acordo com os parâmetros informados para seleção. 37. Selecione os títulos que irão compor a fatura pagar. 38. Confira os dados e confirme. O sistema apresenta uma janela para informar a condição de pagamento a ser utilizada na geração da fatura a pagar. 39. Confira os dados e confirme. O sistema apresenta a fatura de acordo com a condição de pagamento. 40. Preencha os campos obrigatórios da fatura a pagar e confirme. 41. Esta operação acumula os impostos do tipo imposto de renda dos títulos selecionados na rotina Fatura a Pagar e distribui o valor total do imposto proporcionalmente ao valor da parcela. 42. Acesse Atualizações / Contas a Pagar / Liquidação (FINA565). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 43. Clique em Liquidar. 44. Preencha os parâmetros para seleção de títulos para geração do título a pagar pela liquidação. 45. Confira os dados e confirme. O sistema apresenta a janela de títulos a pagar selecionados de acordo com os parâmetros informados. 46. Selecione os títulos que irão compor o título a pagar da liquidação. 47. Confirme. 48. Informe a condição de pagamento a ser utilizada na geração do título a pagar da liquidação. 49. Confira os dados e confirme. O sistema apresenta o título a pagar de acordo com a condição de pagamento escolhida. 50. Preencha os campos obrigatórios do título a pagar da liquidação. 51. Confirme. 52. Esta operação acumula os impostos do tipo imposto de renda dos títulos selecionados na rotina Liquidação e distribui o valor total do imposto proporcionalmente ao valor da parcela. 53. Acesse Atualizações / Comissões / Atualiza Pagamento Comissão (MATA530). O sistema apresenta a janela de comissões geradas. 54. Selecione um registro de comissão e clique em Alterar. 55. Altere o valor base da comissão, para alterar o valor de comissão. 56. Confira os dados e confirme. 57. Esta operação gera um título de imposto de renda na baixa com Tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor União (**). Importante (*) A natureza do título TX de IR a ser gerado depende do parâmetro MV_IRF (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR será gerado depende do parâmetro MV_UNIAO 58. Acesse Atualizações / Contas a Pagar / Borderô de Pagamento (FINA241). 59. Clique em Borderô. 60. Informe os parâmetros para seleção dos títulos a pagar para geração do borderô. Os títulos serão exibidos de acordo com os parâmetros informados. 61. Selecione os títulos desejados e confirme. 62. Esta operação gera um título de imposto de renda na baixa com Tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor União (**). Importante (*) A natureza do título TX de IR que será gerado depende do parâmetro MV_IRF (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR será gerado depende do parâmetro MV_UNIAO 63. Acesse Atualizações / Contas a Pagar / Manutenção de Borderô (FINA590). 64. Informe o número do Borderô que deseja efetuar manutenção. 65. Posicione o cursor num registro de título a pagar e clique em Incluir. Esta operação gera um título de imposto de renda na baixa com Tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor União (**). Ao cancelar o vínculo de um título a pagar com borderô que está sendo atualizado pela rotina Manutenção de Borderô,os títulos de tipo TX de IR gerados previamente serão excluídos. Importante (*) A natureza do título TX de IR que será gerado depende do parâmetro MV_IRF (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR será gerado depende do parâmetro MV_UNIAO Instrução Normativa SRF nº 480 – ISS na Baixa por Borderô Observações: O tratamento da retenção de imposto sobre serviços nas baixas da carteira a pagar atua em conjunto com as configurações das demais retenções de impostos do financeiro. O procedimento de utilização descrito nos próximos itens visa ilustrar o comportamento desta retenção nas rotinas da carteira a pagar nas quais a mesma já era contemplada para permitir o melhor entendimento da regra do tratamento desta retenção na funcionalidade de borderô de pagamento (FINA241), não sendo objeto do mesmo as configurações necessárias para que as demais retenções sejam utilizadas. O parâmetro MV_MRETISS deve ser configurado com o conteúdo 2 – Retenção na baixa do título principal. Com a utilização da retenção do imposto sobre o serviço na baixa, deve-se utilizar as rotinas Borderô de Pagamento com Impostos e Baixa Automática Multi-filiais (FINA091), substituindo as rotinas Borderô de Pagamento (FINA240) e Baixa Automática (FINA090), respectivamente. Pré-Requisitos: É necessário ter cadastrado pelo menos um Fornecedor Pessoa Jurídica que tenha o cálculo de Imposto Sobre o Serviço (ISS) no Pagamento (Baixa de Título a Pagar) e uma Natureza Financeira com cálculo de ISS, com o parâmetro MV_ALIQISS preenchido com a alíquota a ser utilizada no cálculo do imposto. 1. Acesse Atualizações / Contas a Pagar / Contas a Pagar (FINA050). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 2. Clique em Incluir. 3. Preencha os campos obrigatórios do título a pagar Os campos de valor de impostos são preenchidos com o valor calculado. 4. Confirme. 5. Esta operação efetua o cálculo do imposto sobre serviço e o exibe no campo ISS. 6. Acesse Atualizações / Contas a Pagar / Baixas Automáticas Multi-Filiais (FINA091). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 7. Clique em Automática. 8. Informe os parâmetros para seleção dos títulos a pagar a serem baixados. 9. Selecione os títulos dos quais deseja efetuar baixa e confirme. . 10. Esta operação gera um título de imposto sobre serviços com Tipo ISS, Natureza ISS(*) para o Fornecedor MUNIC(**). Importante (*) A natureza do título imposto sobre serviços a ser gerado depende do parâmetro MV_ISS (**) O fornecedor para o qual o título de imposto sobre serviços será gerado depende do parâmetro MV_MUNIC 11. Acesse Atualizações / Contas a Pagar / Borderô de Pagamento (FINA241). 12. Clique em Borderô. 13. Informe os parâmetros para seleção dos títulos a pagar para geração do borderô. Os títulos são exibidos de acordo com os parâmetros. . 14. Selecione os títulos desejados e confirme. 15. Esta operação gera um título de imposto sobre serviços com Tipo ISS, Natureza ISS(*) para o Fornecedor MUNIC(**). Importante (*) A natureza do título imposto sobre serviços a ser gerado depende do parâmetro MV_ISS (**) O fornecedor para o qual o título de imposto sobre serviços será gerado depende do parâmetro MV_MUNIC. 16. Acesse Atualizações / Contas a Pagar / Manutenção de Borderô (FINA590). 17. Informe o número do Borderô que deseja efetuar manutenção. 18. Selecione um registro de título a pagar. 19. Clique em Incluir. 20. Esta operação gera um título de imposto sobre serviços com Tipo ISS, Natureza ISS(*) para o Fornecedor MUNIC(**). 21. Caso seja utilizada a opção Cancelar, os títulos de tipo ISS são excluídos. Importante (*) A natureza do título imposto sobre serviços a ser gerado depende do parâmetro MV_ISS (**) O fornecedor para o qual o título de imposto sobre serviços será gerado depende do parâmetro MV_MUNIC Casos de Exemplo – IRPJ na Baixa Geração do IRPJ – FINA080 (Baixa a Pagar Manual)
O sistema apresenta a janela de Títulos a Pagar.
O Sistema apresenta a tela de Baixa de Títulos, clique em OK. Exemplo: Será apresentada a tela com os seguintes valores: Valor Original R$: 10.000,00 - Irrf (1,50%): 150,00 = Valor Pago: 9.850,00 a. Será gerado o título com Tipo TX, Natureza IRF para o Fornecedor União. b. As seguintes informações serão exibidas no Browse:
No caso de uma baixa parcial, o procedimento é o mesmo, será alterado apenas o valor pago, que deve ser preenchido com o valor da baixa parcial. Exemplo: Baixa parcial no valor de R$ 2.000,00; Valor Original R$: 10.000,00 - Irrf (1,50%): 30,00 = Valor Pago: 2.000,00 Neste caso, o IR teve como base de cálculo o valor de R$ 2.000,00, ficando com saldo em aberto de R$ 8.000,00 a ser baixado posteriormente. As seguintes informações serão apresentadas no Browse:
Geração do IRPJ – FINA091 (Baixa a Pagar Automática) com borderô de pagamentos 1. Acesse o módulo Financeiro (SIGAFIN) e selecione Atualizações / Contas a Pagar / Contas a Pagar (FINA050). O sistema apresenta a janela de Contas a Pagar. 2. Clique em Incluir e cadastre três títulos a pagar no valor de 10.000,00, por exemplo. Utilizando um Fornecedor Pessoa Jurídica e uma Natureza, configurados para gerar o título de IR. 3. Em Atualizações / Contas a Pagar / Borderô Pagamentos (FINA241), o sistema apresenta a janela de Borderô de Pagamentos. 4. Clique em Borderô e selecione os títulos cadastrados. 5. Na rotina Atualizações / Contas a Pagar / Baixa a Pagar Automática (FINA091), selecione o borderô e verifique que os títulos de IR foram gerados como no exemplo abaixo:
Geração do IRPJ – FINA241 (Borderô de Pagamento) 1. Acesse o módulo Financeiro (SIGAFIN) e selecione Atualizações / Contas a Pagar / Contas a Pagar (FINA050). O sistema apresenta a janela de Contas a Pagar. 2. Clique em Incluir e cadastre um título a pagar no valor de 10.000,00, por exemplo. Utilizando um Fornecedor Pessoa Jurídica e uma Natureza, configurados para gerar o título de IR. 3. Em Atualizações / Contas a Pagar / Borderô Pagamentos (FINA241), o sistema apresenta a janela de Borderô de Pagamentos. 4. Clique em Borderô, selecione o título cadastrado e verifique que o título de IR foi gerado como no exemplo abaixo:
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