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Adequação do sistema para gerar o evento S-2210 conforme leiaute simplificado 1.0.

03. SOLUÇÃO

O programa de complemento eSocial do programa de programação de rescisão foi ajustado para habilitar o campo Número Processo Trabalhista para funcionários sem vínculo. O programa que efetua a geração da mensagem S-2399 2210 foi ajustado para atender ao leiaute S-1.0, no que se refere às tag´s:  indGuia codParteAting, nisTrab, matricula, codCateg, percAliment, nrProcTrab, indApurIR, infoSaudeColet, detOper, detPlano, infoAgNocivo, tpTrib, nrProcJud e codSusp., tpAcid, hrAcid, hrsTrabAntesAcid, iniciatCAT, codAmb, tpLograd, codCNES e ufOC .

Devido às informações que foram alteradas ou, tiveram a validação alterada ou foram excluídas da mensagem S-2299, também foram ajustados os programas abaixo:

FP1420 - Manutenção Pessoa Jurídica

No programa de complemento eSocial, o campo Tipo Logradouro deixou de ser obrigatório.

Isto foi necessário porque, no complemento eSocial do ST0701, quando o local do acidente estiver como “Estabelecimento do Empregador no Brasil”, as informações do quadro Localização são preenchidas com as informações da pessoa jurídica do estabelecimento informado no acidente e, o tipo de logradouro do local do acidente deixou de ser obrigatório no evento S-2210.

ST0701 - Acidentes Trabalho

a) No programa de complemento eSocial do acidente:

- o campo Tipo Acidente foi alterado para demonstrar as novas opções pois deixou de estar relacionado a um código da antiga tabela 24 do eSocial.

- foi retirado o campo Grupo Homogêneo e sua descrição.

- o campo Tipo Logradouro deixou de ser obrigatório.

b) No programa de complemento eSocial do Acidentado, foi alterada a descrição das opções do quadro Iniciativa CAT.

c) Na pasta Tratamento (acessada através da pasta Acidentados), caso sejam relacionadas mais de uma parte do corpo atingida ao acidentado através do botão "Mais . . ." será obrigatório indicar qual destas partes deverá ser enviada no evento S-2210 para o eSocial.

MT0729 - Atestado Clínico

No programa de complemento eSocial, foi retirado o campo CNES.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Acidentes de Trabalho - ST0701

FP1420 – Manutenção Pessoa Jurídica

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