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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Cliente utiliza SIGALOJA para emitir documentos fiscais à Consumidor Final de Modelo 65 (NFC-e). Durante a integração com o módulo Fiscal, são realizadas chamadas à rotina MATXFIS.PRW para os devidos cálculos de tributos e geração de livros. Em se tratando de operações fiscais de saída com CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), uma função presente na rotina FISXICMSST.PRW executa uma consulta ao banco de dados, a qual tem por objetivo calcular e gravar os seguintes campos da tabela STF: FT_BSTANT / FT_PSTANT / FT_VSTANT / FT_VICPRST / FT_BFCANTS / FT_PFCANTS / FT_VFCANTS.
• Tais campos referem-se aos valores de ICMS Retido Anteriormente, e dizem respeito à valores da operação de entrada, onde houve o cálculo do ICMS-ST e que ensejou tal saída. Esses campos alimentarão, no xml do documento fiscal gerado, as tags do grupo ICMS60 (vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vICMSSubstituto).
• Cliente alega que seu volume de integração de documentos fiscais é muito grande e, como a consulta é executada para cada documento fiscal gerado, isso causa um problema de performance em seu banco de dados (Library Cache Lock). 

03. SOLUÇÃO

• Ao analisar o contexto de geração das tags acima citadas, segundo a Nota Técnica NT 2018.005, a rejeição 938 (que acusa a falta dessas tags) seria apenas retornada em casos de CST 60 em operações que não sejam à consumidor final. Ou seja, para saídas onde o cliente seja consumidor final (caso do modelo 65), não seria necessário o envio dessas tags. No caso de venda à consumidor final com CST 60, o exigido seriam as tags do ICMS Efetivo, presentes no mesmo grupo (pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet, vICMSEfet).
• Uma vez que não há a necessidade de envio das tags do ICMS Retido Anteriormente em venda à consumidor final, a solução proposta foi desabilitar o cálculo (e por consequência a execução da consulta) para este tipo de saída.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• MP - NFE - NT 2018.005 ICMS60 e ICMS500 TAGS vBCSTRet, pST e vICMSSTRet
• MP - NFE - NT 2018.005 ICMS60 e ICMS500 TAG vICMSSubstituto
• MP - FIS - Como gerar as tags do ICMS Efetivo?
• Tratamento para gerar as tags do cst 60 sem possuir controle de lote

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