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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Bolsa de Qualificação Profissional é uma das modalidades do benefício Seguro-Desemprego. Ela é concedida quando o contrato de trabalho é suspenso, por dois a cinco meses, para a participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. A suspensão contratual deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho e aprovada formalmente pelo trabalhador.

Excepcionalmente durante o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), o curso ou o programa de qualificação profissional poderá ser oferecido pelo empregador exclusivamente na modalidade não presencial e terá duração não inferior a um mês e nem superior a três meses, conforme o disposto no art. 17 da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.

A empresa deve transmitir, por meio do Empregador Web, dados dos trabalhadores que terão o contrato de trabalho suspenso e receberão a Bolsa de Qualificação Profissional.

Para permitir que os empregadores façam a geração desse arquivo pelo sistema Datasul, deve gerar o arquivo de exportação Criar um programa que gere o arquivo em extensão .SD para a geração do arquivo Bolsa de Qualificação Profissional para ser importado no validador do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através do link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorBolsa.html. 

03. SOLUÇÃO

Criado Desenvolvido o programa FP5598 ( Geração Arquivo Bolsa de Qualificação Profissional) para gerar o arquivo em com extensão .SD para a geração do arquivo da Bolsa de Qualificação Profissional para ser importado no validador do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através do link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorBolsa.html

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Somente serão selecionados para a geração os funcionários que estiverem afastados no FP1600 ( Afastamento) a há mais de 60 dias (parametrizável em na página de Parâmetros) na data de referência informada em tela, onde a cuja situação de afastamento no FP0060 - ( Manutenção Situações) esteja como "Significado " igual a " Afastado", "Tipo Afastamento " igual a " Licença não Remunerada" e no botão de eSocial no campo "Motivo Afastamento" seja selecionado o motivo " 27 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT.