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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:

MOF - Obrigações Fiscais

MLF - Configurador Layout Fiscal

Função:

Rotina

Nome Técnico

OF0301Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais 
LF0304Importação Códigos de Ajustes
OF0170Cadastro Regras Fiscais para Ressarcimento ICMS ST
LF0202Extrator de Informações para o MLF
LF0201Gerador de Arquivos do Layout
País:Brasil
Requisito/Story
/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-13941

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com o decreto 47809, de 20 de dezembro de 2019, do Estado de Minas Gerais (http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/2019/d47809_2019.html) foi modificado a forma da restituição da substituição tributária, sendo assim, a geração do EFD ICMS IPI deve passar a gerar os Registros C180, C185, C330, C380, H030, 1250 e 1255 de forma automática. Atualmente estes registros já são gerados no EFD ICMS IPI, porém de forma manual. 

03. SOLUÇÃO

  • OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais 

Incluído novo campo para identificar se o estabelecimento gera ou não os registros de ressarcimento no SPED Fiscal.

Image Removed

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Card documentos
InformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
TituloIMPORTANTE!
/Issue DMANFISDTS-13941, DMANFISDTS-13942, DMANFISDTS-13943, DMANFISDTS-13944, DMANFISDTS-13495, DMANFISDTS-13497, DMANFISDTS-13949, DMANFISDTS-13950, DMANFISDTS-14338


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A partir das versões de leiaute 14 (2020) e 15 (2021) da EFD ICMS/IPI é possível declarar em detalhe as informações pertinentes à restituição, ao ressarcimento e à complementação do ICMS por Substituição Tributária.  

Atualmente estes registros já são gerados na EFD ICMS/IPI, porém as informações que compõe os registros são informados manualmente ou importados no módulo MLF. 

A partir deste desenvolvimento será possível efetuar a extração automática das informações referentes a restituição, ressarcimento e complementação do ICMS ST para a geração dos registros C180, C181, C185, C186, C330, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255 no arquivo para o Sped Fiscal.


Card documentos
InformacaoAs informações para os registros C430 e C480 não serão extraídas automaticamente, para a geração desses registro é necessário informar manualmente ou utilizar a importação para o MLF.
TituloIMPORTANTE!



03. SOLUÇÃO


Totvs custom tabs box
tabsParametrização, Extração, Registros
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1
  • OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais 

Incluído novo campo para identificar se o estabelecimento gera ou não os registros de ressarcimento no SPED Fiscal.

Image Added

  • LF0304 - Importação Códigos de Ajustes

Adicionada nova aba Motiv Rest que permite a importação ou eliminação dos motivos da restituição ou complementação conforme tabela 5.7- Códigos de Motivo de Restituição e Complementação do ICMS ST conforme determinado para cada unidade de federação. 


Image Added


  • OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST

No Cadastro de Regras Fiscais para o Ressarcimento do ICMS ST, no botão de informações complementares para naturezas de operação de saída, foi incluído um campo para que seja informado o motivo de restituição ou complementação do ICMS ST que será utilizado nos registros de vendas e devoluções de vendas no arquivo digital do Sped Fiscal. Os dados presentes na pesquisa deste campo são os importados no programa de Importação de Códigos de Ajuste - LF0304.


Image Added


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

  • LF0202 - Extrator de Informações para o MLF

    Informações
    titleImportante

    A extração automática das informações para os registros necessários para o ressarcimento do ICMS ST no Sped Fiscal depende das seguintes parametrizações: 

    • Parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" do programa OF0301 deverá estar marcado para o estabelecimento;
    • Parametrização das regras fiscais de ressarcimento no programa OF0170 para seleção dos itens que serão considerados nos registros H010 e H030, e dos documentos que serão considerados nos registros do bloco C;

  • Inventário

    Para extração automática das informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (Motivo 06) e geração do registro H030 no Sped Fiscal foi adicionado neste programa na aba Inventário o campo Ressarcimento ICMS ST, que deverá ser marcado e a Data de Fechamento informada de acordo com o período de fechamento do inventário. Os demais campos Tipo Preço Base ICMS, %Margem e Estab X Item sempre ficarão desabilitados. 

    Image Added

    Ao final do processamento no arquivo LF0202.tmp será apresentado o parâmetro referente ao motivo 06 - Ressarcimento ICMS ST e a data de fechamento utilizada para extração das informações.


    Image Addede

    Também será gerado o arquivo INV_ITEM_RESSARCTO para conferência dos documentos considerados no cálculo dos valores.   

    Image Added

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3
Deck of Cards
idREGISTROS
Card
idC180
labelC180

Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)


O Registro C180 é “filho” do registro C170 que são os itens do Lançamento Fiscal. Para gerar esse arquivo é necessário selecionar o parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" no programa Parâmetros Obrigações Fiscais e também cadastrar as Regras Fiscais para o estabelecimento desejado. As informações referentes a esse registro são gravadas na tabela Documento Item Compl ST Entr (dwf-doc-it-compl-st-entr). Durante a extração, são desconsiderados documentos cancelados, devoluções de vendas e itens com quantidade 0.


Campo RegistroDescriçãoPreenchimento
02-COD_RESP_RETCódigo do Responsável pela retenção do ICMS ST

1 - Remetente direto. Recolhido pelo fornecedor, identificado pelo CST 10, 30, 70, 201 ou 202.

2 -  Remetente indireto. Recolhido pelo fornecedor do fornecedor, identificado pelo CST 60 ou 500.

3 - Próprio Declarante. A mercadoria veio sem recolhimento de ICMS ST e o estabelecimento/contribuinte fez o recolhimento (reponsabilidade solidária), identificado pela parametrização do campo "ICMS Sub Trib Antecip" do cadastro de natureza de operação.

03-QUANT_CONVQuantidade do ItemQuantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF it-doc-fisc.quantidade * [FATOR_CONVERSAO]
04-UNIDUnidade adotada para informar o campo QUANT_CONVCD0204 - campo Unid. Medida
item.un (Unidade de Medida do Cadastro).
05-VL_UNIT_CONVValor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.

Valor na total do item no documento fiscal (OF0305/OF0311).
it-doc-fisc.vl-merc-liq +

(it-doc-fisc.char-2,212,16) +

(it-doc-fisc.char-2,180,16) +

(it-doc-fisc.char-2,196,16) / 0

3-QUANT_CONV

06-VL_UNIT_ICMS_OP_CONVValor unitário do ICMS operação própria que o informante teria direito ao crédito caso a mercadoria estivesse sob
o regime comum de tributação, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.

Busca o valor no documento fiscal: (it-doc-fisc.vl-icms-it).

Caso o valor esteja zero verifica o documento no recebimento (item-doc-est.valor-icm[1]) / 03-QUANT_CONV

07-VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONVValor unitário da base de cálculo do ICMS ST

Busca o valor no documento fiscal: (it-doc-fisc.char-2, 350, 20) - Base ICMS Subst Entrada (it-doc-fisc.char-2, 370, 20) - Base ICMS STA Não Destac.

Caso o valor esteja zero verifica o documento no recebimento item-doc-est.base-subs[1] / 03-QUANT_CONV

08-VL_UNIT_ICMS_ST_CONVValor unitário do imposto pago ou retido anteriormente por substituição, inclusive FCP (FCP-ST)

Busca o valor no documento fiscal: it-doc-fisc.val-icms-subst-entr - ICMS Subst Entrada (it-doc-fisc.char-2, 400, 20) - ICMS STA Não Destac.

Caso o valor esteja zero verifica o documento no recebimento item-doc-est.vl-subs[1] / 03-QUANT_CONV

09-VL_UNIT_FCP_ST_CONVValor unitário do FCP_STBusca o valor no documento fiscal: (it-doc-fisc.cod-livre-1,68,16) Valor FCP ST (it-doc-fisc.cod-livre-1,108,16) Valor FCP ST Antecipado. Caso o valor esteja zero verifica o documento no recebimento ext-item-doc-est.cod-param = "fcp" ext-item-doc-est.val-livre-6.
10-COD_DACódigo do modelo do documento de arrecadação.

Buscado na tabela de Informações Adicionais da Nota Fiscal, registro tipo Documento de Arrecadação Referenciado. Preenchido com:

0 - Documento estadual de arrecadação

1 - GNRE

11-NUM_DANúmero do documento de arrecadação estadualBuscado na tabela de Informações Adicionais da Nota Fiscal, registro tipo Documento de Arrecadação Referenciado. Preenchido com o valor do campo Nro Docto de Arrecadação.
Card
idC181
labelC181

Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)

As informações deste registro são gravadas automaticamente na tabela C181 Infor Compl Devol SaiST (dwf-infor-compl-dev-sai)  e estão condicionadas ao parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" no OF0301 e as parametrizações do programa OF0170, considerando apenas documentos de devolução de vendas, desconsiderando documentos cancelados e itens com quantidade 0.


Campo RegistroDescriçãoPreenchimento
02-COD_MOT_REST_COMPLCódigo do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7

Parametrização Inicial no OF0170, botão Info Compl, Campo Sped Fiscal Registros Ressarcimento ICMS-ST - Código do Motivo.
Conforme a tabela 5.7 publicada pela UF do informante.  
*UF = Unidade de Federação do Estabelecimento.

Se parametrizado no OF0170 o código do motivo com os valores UF500 ou UF600 ou UF800, poderá ser montado automaticamente conforme regra:

Primeiramente é verificado para o documento de devolução de venda se o documento de venda original está no registro C185: 

Se na saída o código foi UF000, para a devolução será UF500
Se na saída o código foi UF100, para a devolução será UF600
Se na saída o código foi UF300, para a devolução será UF800

Caso não encontre a venda original no registro C185, serão realizadas as seguintes validações:
Se não for operação à consumidor final o valor do ICMS Efetivo for zero (0) o código será UF500.
Se for operação à consumidor final ou o valor do ICMS Efetivo for maior que zero (0) e o valor unitário do item for inferior ao valor da Base de Cálculo do ICMS ST da última compra, o código será UF600.
Se for operação à consumidor final ou o valor do ICMS Efetivo for maior que zero (0) e o valor unitário do item for superior ao valor da Base de Cálculo do ICMS ST da última compra, o código será UF800.

03-QUANT_CONVQuantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercializaçãoit-doc-fisc.quantidade * [FATOR_CONVERSAO]
04-UNIDUnidade de medida adotada para o controle de ressarcimento/restituição de
ICMS ST (unidade informada no registro 0200 ou de comercialização)		item.un (Unidade de Medida do Cadastro).
05-COD_MOD_SAIDACódigo do modelo do documento fiscal de saída(natur-oper.char-2,120,2)
06-SERIE_SAIDANúmero de série do documento de saídait-doc-fisc.serie
07-ECF_FAB_SAIDANúmero de série de fabricação do equipamento ECF
08-NUM_DOC_SAIDANumero Documento Fiscal de Saídait-doc-fisc.nr-doc-fis
09-CHV_DFE_SAIDAChave do documento fiscal eletrônico de saída(doc-fiscal-entr.char-2,155,60)
10-DT_DOC_SAIDAData da emissão do documento fiscal de saídadoc-fiscal.dt-emis-doc
11-NUM_ITEM_SAIDANúmero do item em que foi escriturada a saída em um registro C185, C380, C480 ou C815
12-VL_UNIT_CONV_SAIDAValor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, correspondente ao valor do campo VL_UNIT_CONV, preenchido na ocasião da saídait-doc-fisc.vl-merc-liq +
(it-doc-fisc.char-2,212,16) +
(it-doc-fisc.char-2,180,16) +
(it-doc-fisc.char-2,196,16) /
03-QUANT_CONV
13-VL_UNIT_ICMS_OP_EST OQUE_CONV_SAIDAValor médio unitário do ICMS OP, das mercadorias em estoque, correspondente ao valor do campo 12-VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV do C185, preenchido na ocasião da saída valor médio unitário de ICMS OP, das mercadorias em estoque obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 02 – VL_ICMS_OP)
14-VL_UNIT_ICMS_ST_EST OQUE_CONV_SAIDAValor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, correspondente ao valor do campo 13-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV do registro C185, preenchido na ocasião da saída.Valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, pago ou retido, das mercadorias em estoque. Quando a mercadoria estiver sujeita ao FCP adicionado ao ICMS ST, neste campo deve ser informado o valor médio unitário da parcela do ICMS ST + a parcela do FCP. Obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 04 – VL_ICMS_ST)
15-VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ ESTOQUE_CONV_SAIDAValor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, correspondente ao valor do campo 14-VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV do registro C185, preenchido na ocasião da saída.Valor médio unitário da parcela do FCP adicionado ao ICMS que tenha sido informado no campo 14-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV do registro C185
16-VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDAValor unitário para o ICMS na operação, correspondente ao valor do campo 10-VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV do registro C185, preenchido na ocasião da saídaValor correspondente à multiplicação da alíquota interna (incluindo FCP) da mercadoria pelo valor correspondente à operação de saída que seria tributada se não houvesse ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver.
17-VL_UNIT_ICMS_OP_CON V_SAIDAValor unitário do ICMS correspondente ao valor do campo VL_UNIT_ICMS_OP_CONV, preenchido na ocasião da saídaNão preenchido [vazio].
18-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_RESTValor do estorno do complemento cobrado em saída anterior cuja devolução é escriturada no Registro C181.Quando o preenchimento dos campos 13, 14, 15 e 16 for obrigatório de acordo com a legislação da UF, o valor do estorno do complemento é calculado conforme as orientações a seguir:
Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) =
Campo 16 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA) -
Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) -
Campo 14 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA)
Preenchido somente se o resultado for maior que 0.
19-VL_UNIT_FCP_ST_CONV _RESTValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Não preenchido [vazio].
20-VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_COMPLValor unitário do estorno do ressarcimento/restituição, incluindo FCP ST, apurado na operação de saída

Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) +

Campo 14 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA) -

Campo 16 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA) =

Campo 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ COMPL)

O Valor é preenchido somente se o resultado for maior que 0.

21-VL_UNIT_FCP_ST_CONV _COMPLValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Não preenchido [vazio].
Card
idC185
labelC185

Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Códigos 01, 1B, 04, 55 e 65)

As informações deste registro são gravadas automaticamente na tabela Documento Item Compl ST Sai (dwf-doc-it-compl-st-saida) e estão condicionadas ao parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" no OF0301 e as parametrizações do programa OF0170, considerando apenas documentos de vendas, desconsiderando documentos cancelados e itens com quantidade 0.

Campo RegistroDescriçãoPreenchimento
02-NUM_ITEMNúmero sequencial do item no documento fiscalSequência do item no documento fiscal
03-COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)Código do item no documento fiscal
04-CST_ICMSCódigo da Situação Tributária referente ao ICMS(it-doc-fisc.char-2,228,3)
05-CFOPCódigo Fiscal de Operação e Prestaçãodoc-fiscal.cod-cfop
06-COD_MOT_REST_COMPLCódigo do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7

Parametrização Inicial no OF0170, botão Info Compl, Campo Sped Fiscal Registros Ressarcimento ICMS-ST - Código do Motivo.
Conforme a tabela 5.7 publicada pela UF do informante.  
*UF = Unidade de Federação do Estabelecimento.

Se parametrizado no OF0170 o código do motivo com os valores UF000 ou UF100 ou UF300, poderá ser montado automaticamente conforme regra:

Se não for operação à consumidor final o valor do ICMS Efetivo for zero (0) o código será UF000.
Se for operação à consumidor final ou o valor do ICMS Efetivo for maior que zero (0) e o valor unitário do item for inferior ao valor da Base de Cálculo do ICMS ST da última compra, o código será UF100.
Se for operação à consumidor final ou o valor do ICMS Efetivo for maior que zero (0) e o valor unitário do item for superior ao valor da Base de Cálculo do ICMS ST da última compra, o código será UF300.

07-QUANT_CONVQuantidade do itemQuantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF it-doc-fisc.quantidade * [FATOR_CONVERSAO]
08-UNIDUnidade adotada para informar o campo QUANT_CONVitem.un (Unidade de Medida do Cadastro).
09-VL_UNIT_CONVValor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.it-doc-fisc.vl-merc-liq +
(it-doc-fisc.char-2,212,16) +
(it-doc-fisc.char-2,180,16) +
(it-doc-fisc.char-2,196,16) /
07-QUANT_CONV
10-VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONVValor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, considerando redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver.it-doc-fisc.vl-icms-it dividido pela quantidade convertida do item (07-QUANT_CONV)
11-VL_UNIT_ICMS_OP_CONVValor unitário do ICMS OP calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, utilizado para cálculo de ressarcimento/restituição de ST, no desfazimento da substituição tributária, quando se utiliza a fórmula descrita nas instruções de preenchimento do campo 15, no item a1).Não preenchido [vazio]
12-VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONVValor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”Valor médio unitário de ICMS OP, das mercadorias em estoque obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 02 – VL_ICMS_OP) adicionado às informações de ICMS declarado nos registros C180 (Campo 06 - VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185.
13-VL_UNIT_ICMS_ST_EST OQUE_CONVValor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”Valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, pago ou retido, das mercadorias em estoque. Quando a mercadoria estiver sujeita ao FCP
adicionado ao ICMS ST, neste campo deve ser informado o valor médio unitário da parcela do ICMS ST + a parcela do FCP. Obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 04 – VL_ICMS_ST)
adicionado às informações de ICMS declarado nos registros C180 (Campo 08 - VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) ocorridas
até a data da saída do documento declarado no C185.
14-VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ ESTOQUE_CONVValor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”Valor médio unitário dp FCP-ST que foi adicionado ao ICMS que tenha sido informado no campo 13-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
15-VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_RESTValor unitário do total do ICMS ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Salvo disposição em contrário de legislação de cada UF, o valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir.

a) Nos casos de direito ao crédito do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido:

a.1) Quando o campo 11 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) + Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) - Campo 11 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) = Campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)

a.2) Quando o campo 11(VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) não for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, corresponde ao valor no campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV)

b) Nos casos de direito ao crédito do imposto, calculada com base no valor de saída da mercadoria inferior ao valor da BC ICMS ST, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) + Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) - Campo 10 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV) = Campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)
16-VL_UNIT_FCP_ST_CONV _RESTValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 15-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
17-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPLValor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Nos casos de complemento, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao cálculo a seguir. Salvo disposição em contrário de legislação de cada UF, o valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir

Campo 10 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV) - Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) - Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) = Campo 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL)
18-VL_UNIT_FCP_ST_CONV _COMPValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMP L”, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 17 “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
Card
idC186
labelC186

Informações complementares das operações de devolução de entradas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55)

As informações deste registro são gravadas automaticamente na tabela C186 Infor Compl Devol Entr ST (dwf-infor-compl-dev-entr)  e estão condicionadas ao parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" no OF0301 e as parametrizações do programa OF0170, considerando apenas documentos de devolução de compras, desconsiderando documentos cancelados e itens com quantidade 0.


Campo RegistroDescriçãoPreenchimento
02-NUM_ITEMNúmero sequencial do item no documento fiscalSequência do item no documento fiscal
03-COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)Código do item no documento fiscal
04-CST_ICMSCódigo da Situação Tributária referente ao ICMS(it-doc-fisc.char-2,228,3)
05-CFOPCódigo Fiscal de Operação e Prestaçãodoc-fiscal.cod-cfop
06-COD_MOT_REST_COMPLCódigo do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7Parametrização Inicial no OF0170, botão Info Compl, Campo Sped Fiscal Registros Ressarcimento ICMS-ST - Código do Motivo.
Conforme a tabela 5.7 publicada pela UF do informante.  
*UF = Unidade de Federação do Estabelecimento.
07-QUANT_CONVQuantidade do itemQuantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF it-doc-fisc.quantidade * [FATOR_CONVERSAO]
08-UNIDUnidade adotada para informar o campo QUANT_CONVitem.un (Unidade de Medida do Cadastro).
09-COD_MOD_ENTRADACódigo do modelo do documento entrada /compra que originou a devolução(natur-oper.char-2,120,2)
10-SERIE_ENTRADANúmero de série do documento de entrada em papelit-doc-fisc.serie
11-NUM_DOC_ENTRADNúmero do documento fiscal de entradait-doc-fisc.nr-doc-fis
12-CHV_DFE_ENTRADAChave do documento fiscal eletrônico de entrada(doc-fiscal-entr.char-2,155,60)
13-DT_DOC_ENTRADAData da emissão do documento fiscal de entradadoc-fiscal.dt-docto
14-NUM_ITEM_ENTRADAItem do documento fiscal de entrada
15-VL_UNIT_CONV_ENTRADAValor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, correspondente ao valor do campo VL_UNIT_CONV, preenchido na ocasião da entradait-doc-fisc.vl-merc-liq +
(it-doc-fisc.char-2,212,16) +
(it-doc-fisc.char-2,180,16) +
(it-doc-fisc.char-2,196,16) /
07-QUANT_CONV
16-VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ ENTRADAValor unitário do ICMS correspondente ao valor do campo VL_UNIT_ICMS_OP_CONV, preenchido na ocasião da entradaBusca o valor em OF (it-doc-fisc.vl-icms-it)
Caso o valor esteja zero verificar no recebimento (item-doc-est.valor-icm[1])
Utilizar include {include/find-item-doc-est.i} dividido pela quantidade convertida do item (03-QUANT_CONV)
17-VL_UNIT_BC_ICMS_ST _CONV_ENTRADAValor unitário da base de cálculo do imposto pago ou retido anteriormente por substituição, correspondente ao valor do campo VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV, preenchido na ocasião da entradaBusca o valor em OF
(it-doc-fisc.char-2, 350, 20) - Base ICMS Subst Entrada
(it-doc-fisc.char-2, 370, 20) - Base ICMS STA Não Destac
Caso o valor esteja zero verificar no recebimento
item-doc-est.base-subs[1] / 03-QUANT_CONV
18-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ ENTRADAValor unitário do imposto pago ou retido anteriormente por substituição, inclusive FCP se devido, correspondente ao valor do campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV, preenchido na ocasião da entradaBusca o valor em OF
it-doc-fisc.val-icms-subst-entr - ICMS Subst Entrada
(it-doc-fisc.char-2, 400, 20) - ICMS STA Não Destac
Caso o valor esteja zero verificar no recebimento
item-doc-est.vl-subs[1] / 03-QUANT_CONV
19-VL_UNIT_FCP_ST_CONV_E NTRADValor unitário do FCP_ST, correspondente ao valor do campo VL_UNIT_FCP_ST_CONV, preenchido na ocasião da entradaBusca o valor em OF
(it-doc-fisc.cod-livre-1,68,16) Valor FCP ST
(it-doc-fisc.cod-livre-1,108,16) Valor FCP ST Antecipado
Caso o valor esteja zero verificar no recebimento
ext-item-doc-est.cod-param = "fcp"
ext-item-doc-est.val-livre-6.
Card
idC330
labelC330

Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)


O Registro C330 é “filho” do registro C321 que são os itens do Resumo Diário dos Documentos modelo 02. Para gerar esse arquivo é necessário selecionar o parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" no programa Parâmetros Obrigações Fiscais e também cadastrar as Regras Fiscais para o estabelecimento desejado. As informações referentes a esse registro são gravadas na tabela Cupom fiscal resum diario st (dwf-cf-resum-diario-it-st). Durante a extração, não são desconsiderados documentos cancelados, devoluções de vendas e itens com quantidade 0.

CampoDescriçãoPreenchimento
02-COD_MOT_REST_COMPLCódigo do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7Buscar do OF0170C [campo novo], localizando o registro pela natureza de operação
03-QUANT_CONVQuantidade do itemQuantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF it-doc-fisc.quantidade * [FATOR_CONVERSAO]
04-UNIDUnidade adotada para informar o campo QUANT_CONVitem.un (Unidade de Medida do Cadastro).
05-VL_UNIT_CONVValor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.it-doc-fisc.vl-merc-liq +
(it-doc-fisc.char-2,212,16) +
(it-doc-fisc.char-2,180,16) +
(it-doc-fisc.char-2,196,16) /
03-QUANT_CONV
06-VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONVValor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver.it-doc-fisc.vl-icms-it dividido pela quantidade convertida do item (07-QUANT_CONV)
07-VL_UNIT_ICMS_OP_CONVValor unitário do ICMS OP calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, utilizado para cálculo de ressarcimento/restituição de ST, no desfazimento da substituição tributária, quando se utiliza a fórmula descrita nas instruções de preenchimento do campo 11, no item a1).Não preencher [vazio]
08-VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONVValor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”Valor médio unitário de ICMS OP, das mercadorias em estoque obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 02 – VL_ICMS_OP)
09-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONVValor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, pago ou retido, das mercadorias em estoque. Quando a mercadoria estiver sujeita ao FCP
adicionado ao ICMS ST, neste campo deve ser informado o valor médio unitário da parcela do ICMS ST + a parcela do FCP. Obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 04 – VL_ICMS_ST)
10-VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ ESTOQUE_CONVValor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”Valor médio unitário dp FCP-ST que foi adicionado ao ICMS que tenha sido informado no campo 09-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
11-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_RESTValor unitário do total do ICMS ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.O valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir:
a) Nos casos de direito ao crédito do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido:
a.1) Quando o campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) +
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) -
Campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV)
= Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)

a.2) Quando o campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) não for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST corresponde ao valor no campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV)

b) Nos casos de direito ao crédito do imposto, calculada com base no valor de saída da mercadoria inferior ao valor da BC ICMS ST, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) +
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) -
Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV)
= Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)
12-VL_UNIT_FCP_ST_CONV_RESTValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 11-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
13-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPLValor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Nos casos de complemento, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao cálculo a seguir. O valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir:
Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV) -
Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) -
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) =
Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL)
14-VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPLValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 17 “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
Card
idC380
labelC380

Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)

O Registro C380 é “filho” do registro C370 que são os itens dos Documentos modelo 02. Para gerar esse arquivo é necessário selecionar o parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" no programa Parâmetros Obrigações Fiscais e também cadastrar as Regras Fiscais para o estabelecimento desejado. As informações referentes a esse registro são gravadas na tabela Nota Fiscal Venda Cons Item ST (dwf-cf-vda-consm-item-st). Durante a extração, não são desconsiderados documentos cancelados, devoluções de vendas e itens com quantidade 0.


CampoDescriçãoPreenchimento
02-COD_MOT_REST_COMPCódigo do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7Buscar do OF0170C [campo novo], localizando o registro pela natureza de operação
03-QUANT_CONVQuantidade do itemQuantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF it-doc-fisc.quantidade * [FATOR_CONVERSAO]
04-UNIDUnidade adotada para informar o campo QUANT_CONV.item.un (Unidade de Medida do Cadastro).
05-VL_UNIT_CONVValor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.
06-VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONVValor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver.it-doc-fisc.vl-icms-it dividido pela quantidade convertida do item (07-QUANT_CONV)
07-VL_UNIT_ICMS_OP_CONVValor unitário do ICMS OP calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, utilizado para cálculo de ressarcimento/restituição de ST, no desfazimento da substituição tributária, quando se utiliza a fórmula descrita nas instruções de preenchimento do campo 11, no item a1).Não preencher [vazio]
08-VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONVValor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”Valor médio unitário de ICMS OP, das mercadorias em estoque obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 02 – VL_ICMS_OP)
09-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONVValor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, pago ou retido, das mercadorias em estoque. Quando a mercadoria estiver sujeita ao FCP
adicionado ao ICMS ST, neste campo deve ser informado o valor médio unitário da parcela do ICMS ST + a parcela do FCP. Obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 04 – VL_ICMS_ST)
10-VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONVValor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor médio unitário dp FCP-ST que foi adicionado ao ICMS que tenha sido informado no campo 09-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
11-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_RESTValor unitário do total do ICMS ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.O valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir:
a) Nos casos de direito ao crédito do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido:
a.1) Quando o campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) +
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) -
Campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV)
= Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)

a.2) Quando o campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) não for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST corresponde ao valor no campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV)

b) Nos casos de direito ao crédito do imposto, calculada com base no valor de saída da mercadoria inferior ao valor da BC ICMS ST, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) +
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) -
Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV)
= Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)
12-VL_UNIT_FCP_ST_CO NV_RESTValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 11-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
13-VL_UNIT_ICMS_ST_C ONV_COMPLValor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Nos casos de complemento, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao cálculo a seguir. O valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir:
Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV) -
Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) -
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) =
Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL)
14-VL_UNIT_FCP_ST_CO NV_COMPLValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 17 “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
15-CST_ICMSCódigo da Situação Tributária referente ao ICMSdwf-cf-vda-consm-analit.cod-sit-tributar-icms
16-CFOPCódigo Fiscal de Operação e Prestaçãodwf-cf-vda-consm-analit.cod-cfop
Card
idC810
labelC810

Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)

O registro C810 é "filho" do registro C800, que são os Documentos Fiscais de modelo "59". A geração do registro C810 é feita em conjunto com o registro C815, ou seja, caso o documento fiscal possua um item que gere o registro C815, serão gerados ambos o C810 e C815. Caso o item não gere o C815, no entanto, o C810 também não será gerado. A geração dos registros será feita conforme a parametrização realizada no programa de Regras Fiscais. As informações para o registro C810 são gravadas na tabela CF-e Cupom Fiscal Elet Item. Durante a extração, os documentos cancelados e itens com quantidade 0 são desconsiderados.


CampoDescriçãoPreenchimento
02-NUM_ITEMNúmero do item no documento fiscalit-doc-fisc.nr-seq-doc
03-COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)it-doc-fisc.it-codigo
07-CST_ICMSCódigo da Situação Tributária referente ao ICMS(it-doc-fisc.char-2,228,3)
08-CFOPCódigo Fiscal de Operação e Prestaçãodoc-fiscal.cod-cfop
04-QTDQuantidade do itemit-doc-fisc.quantidade
05-UNIDUnidade do item (Campo 02 do registro 0190)it-doc-fisc.un
06-VL_ITEMValor total do item (mercadorias ou serviços)it-doc-fisc.vl-tot-item

  

Card
idC815
labelC815

Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59)

O registro C815 é "filho" do registro C810, que é o item do documento fiscal com modelo "59". A geração do registro C815 é determinada pela parametrização realizada no programa de Regras Fiscais e acontece em conjunto com o registro C810. Caso o item do documento fiscal se encaixe nas regras fiscais, serão gerados os registros C810 e C815, caso contrário nenhum dos registros será criado. Durante a extração os documentos cancelados e itens com quantidade 0 são desconsiderados, e os dados são armazenados na tabela CF-e Cupom Fiscal Elet Item ST.


CampoDescriçãoPreenchimento
02-COD_MOT_REST_COMPLCódigo do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.OF0170C - Motivo Ressarcimento
03-QUANT_CONVQuantidade do itemQuantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF it-doc-fisc.quantidade * [FATOR_CONVERSAO]
04-UNIDUnidade adotada para informar o campo QUANT_CONVitem.un (Unidade de Medida do Cadastro).
05-VL_UNIT_CONVValor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.
06-VL_UNIT_ICMS_NA_OPE RACAO_CONVValor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver.it-doc-fisc.vl-icms-it dividido pela quantidade convertida do item (03-QUANT_CONV)
07-VL_UNIT_ICMS_OP_CONVValor unitário do ICMS OP calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, utilizado para cálculo de ressarcimento/restituição de ST, no desfazimento da substituição tributária, quando se utiliza a fórmula descrita nas instruções de preenchimento do campo 11, no item a1).Não preencher [vazio]
08-VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONVValor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”Valor médio unitário de ICMS OP, das mercadorias em estoque obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 02 – VL_ICMS_OP)
09-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTO QUE_CONVValor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, pago ou retido, das mercadorias em estoque. Quando a mercadoria estiver sujeita ao FCP
adicionado ao ICMS ST, neste campo deve ser informado o valor médio unitário da parcela do ICMS ST + a parcela do FCP. Obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 04 – VL_ICMS_ST)
10-VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ ESTOQUE_CONVValor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor médio unitário dp FCP-ST que foi adicionado ao ICMS que tenha sido informado no campo 09-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
11-VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_RESValor unitário do total do ICMS ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.O valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir:
a) Nos casos de direito ao crédito do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido:
a.1) Quando o campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) +
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) -
Campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV)
= Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)

a.2) Quando o campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) não for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST corresponde ao valor no campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV)

b) Nos casos de direito ao crédito do imposto, calculada com base no valor de saída da mercadoria inferior ao valor da BC ICMS ST, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) +
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) -
Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV)
= Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)
12-VL_UNIT_FCP_ST_CONV _RESTValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 11-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
13-VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_COMPLValor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Nos casos de complemento, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao cálculo a seguir. O valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir:
Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV) -
Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) -
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) =
Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL)
14-VL_UNIT_FCP_ST_CONV _COMPValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL ”, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 17 “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
Card
idC870
labelC870

Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)

As informações deste registros são gravadas automaticamente na tabela CF-e Equipto SAT CF-e Item (dwf-cfe-eqpto-sat-item) e estão condicionadas ao parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" no OF0301 e as parametrizações por Família, NCM e/ou Item do programa OF0170.
Serão considerados neste registro apenas documentos fiscais de saídas modelo "59" (SAT CF-e) quando o perfil do estabelecimento for "Perfil B". 

Campo RegistroDescrição Preenchimento
02-COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)Código do item no documento fiscal
03-QTDQuantidade do itemQuantidade do item no documento fiscal
04-UNIDUnidade do item (Campo 02 do registro 0190)Unidade de medida do item no documento fiscal
05-CST_ICMSCódigo da Situação Tributária referente ao ICMS CST do item no documento fiscal
06-CFOPCódigo Fiscal de Operação e prestaçãoCFOP do item no documento fiscal
Card
idC880
labelC880

Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59)

As informações deste registros são gravadas automaticamente na tabela CF-e Equipto SAT CF-e Item ST (dwf-cfe-eqpto-sat-item-st) e estão condicionadas ao parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" no OF0301 e as parametrizações por Família, NCM e/ou Item do programa OF0170.
Serão considerados neste registro apenas documentos fiscais de saídas modelo "59" (SAT CF-e) quando o perfil do estabelecimento for "Perfil B". 


Campo RegistroDescrição Preenchimento
02-COD_MOT_REST_COMPLCódigo do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7OF0170C - Campo Motivo Ressarcimento
03-QUANT_CONVQuantidade do itemQuantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF it-doc-fisc.quantidade * [FATOR_CONVERSAO]
04-UNIDUnidade adotada para informar o campo QUANT_CONVitem.un (Unidade de Medida do Cadastro).
05-VL_UNIT_CONVValor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.it-doc-fisc.vl-merc-liq +
(it-doc-fisc.char-2,212,16) +
(it-doc-fisc.char-2,180,16) +
(it-doc-fisc.char-2,196,16) /
03-QUANT_CONV
06-VL_UNIT_ICMS_NA_OPE RACAO_CONVValor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver.it-doc-fisc.vl-icms-it dividido pela quantidade convertida do item (03-QUANT_CONV)
07-VL_UNIT_ICMS_OP_CONVValor unitário do ICMS OP calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, utilizado para cálculo de ressarcimento/restituição de ST, no desfazimento da substituição tributária, quando se utiliza a fórmula descrita nas instruções de preenchimento do campo 11, no item a1).Não preenchido [vazio]
08-VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONVValor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”Valor médio unitário de ICMS OP, das mercadorias em estoque obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 02 – VL_ICMS_OP)
09-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTO QUE_CONVValor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, pago ou retido, das mercadorias em estoque. Quando a mercadoria estiver sujeita ao FCP
adicionado ao ICMS ST, neste campo deve ser informado o valor médio unitário da parcela do ICMS ST + a parcela do FCP. Obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 04 – VL_ICMS_ST)
10-VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ ESTOQUE_CONVValor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor médio unitário dp FCP-ST que foi adicionado ao ICMS que tenha sido informado no campo 09-VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
11-VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_RESValor unitário do total do ICMS ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.O valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir:
a) Nos casos de direito ao crédito do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido:
a.1) Quando o campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) +
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) -
Campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV)
= Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)

a.2) Quando o campo 07 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) não for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST corresponde ao valor no campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV)

b) Nos casos de direito ao crédito do imposto, calculada com base no valor de saída da mercadoria inferior ao valor da BC ICMS ST, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) +
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) -
Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV)
= Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)
12-VL_UNIT_FCP_ST_CONV _RESTValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 11-VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
13-VL_UNIT_ICMS_ST_CON V_COMPLValor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Nos casos de complemento, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao cálculo a seguir. O valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir:
Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV) -
Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) -
Campo 09 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) =
Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL)
14-VL_UNIT_FCP_ST_CONV _COMPValor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL ”, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.Valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 17 “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.
Card
idH030
labelH030

Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

As informações deste registro são gravadas automaticamente na tabela Inventário Motivo - Complem ST (dwf-invent-motiv-compl-st) e estão condicionadas ao parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" no OF0301 e as parametrizações por Família, NCM e/ou Item do programa OF0170, para que seja possível identificar automaticamente os itens a serem gerados nos registros de inventário (H010/H030). 

Para geração dos valores do registro H030 serão considerados os documentos fiscais de entradas mais recentes, conforme a data de fechamento do inventário, suportando a quantidade do item no estoque (H010). 


Campo RegistroDescriçãoPreenchimento
02-VL_ICMS_OPValor médio unitário do ICMS OPValor do ICMS do item das últimas entradas, conforme período do inventário, dividido pela quantidade do item em estoque (H010 - 04-QTD). 
Caso o valor em OF esteja será observado ainda o valor do ICMS do Item no Recebimento. 
03-VL_BC_ICMS_STValor médio unitário da base de cálculo do ICMS STValor da Base de Cálculo do ICMS ST do item das últimas entradas, conforme período do inventário, dividido pela quantidade do item em estoque (H010 - 04-QTD). 
Caso o valor em OF esteja será observado ainda o valor da Base de Cálculo do ICMS ST do Item no Recebimento. 
04-VL_ICMS_STValor médio unitário do ICMS STValor do ICMS ST do item das últimas entradas, conforme período do inventário, dividido pela quantidade do item em estoque (H010 - 04-QTD). 
Caso o valor em OF esteja será observado ainda o valor do ICMS ST do Item no Recebimento. 
05-VL_FCPValor médio unitário do FCPValor do FCP do item das últimas entradas, conforme período do inventário, dividido pela quantidade do item em estoque (H010 - 04-QTD). 
Caso o valor em OF esteja será observado ainda o valor do FCP do Item no Recebimento. 
Card
id1250
label1250

Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS


  • Geração do registro 1250 e 1255 de forma automática.

  • Para geração automática dos registros 1250 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS e 1255 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por Motivo é necessário que o parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" esteja marcado no OF0301, desconsiderando os registros digitados. Caso o parâmetro esteja desmarcado, o registro será gerado com o que foi digitado nas tabelas Sdo Ressto/Rest/Compl ST Motiv (dwf-sdo-ressarcto-st-motiv) e Sdo Ressto/Rest/Compl ST (dwf-sdo-ressarcto-st).

    O registro 1250 será gerado totalizando os valores dos registros 1255, os valores serão gravados na tabela Sdo Ressto/Rest/Compl ST (dwf-sdo-ressarcto-st).

  • Campo RegistroDescriçãoPreenchimento
    02-VL_CREDITO_ICMS_OPInformar o valor total do ICMS operação própria que o informante tem direito ao crédito, na forma prevista na legislação, referente às hipóteses de restituição em que há previsão deste crédito.O valor informado no campo deve corresponder à soma dos campo 03-VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT dos registros 1255.
    03-VL_ICMS_ST_RESTInformar o valor total do ICMS ST que o informante tem direito ao crédito, na forma prevista na legislação, referente às hipóteses de restituição em que há previsão deste créditoO valor informado no campo deve corresponder à soma do campo 04-VL_ICMS_ST_REST_MOT dos registros 1255.
    04-VL_FCP_ST_RESTInformar o valor total do FCP_ST agregado ao valor do ICMS ST informado no campo “VL_ICMS_ST_REST”.O valor informado no campo deve corresponder à soma do campo 05-VL_FCP_ST_REST_MOT dos registros 1255.
    05-VL_ICMS_ST_COMPLInformar o valor total do débito referente ao complemento do imposto, nos casos previstos na legislaçãoO valor informado no campo deve corresponder à soma do campo 06-VL_ICMS_ST_COMPL_MOT dos registros 1255.
    06-VL_FCP_ST_COMPLInformar o valor total do FCP_ST agregado ao valor informado no campo “VL_ICMS_ST_COMPL”O valor informado no campo deve corresponder à soma dos campos 07-VL_FCP_ST_COMPL_MOT dos registros 1255.
Card
id1255
label1255

Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo


Este registro será gerado por motivo totalizando os valores dos registros C181, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C880, os valores serão gravados na tabela Sdo Ressto/Rest/Compl ST Motiv (dwf-sdo-ressarcto-st-motiv).


nºCampos 1255Campos C181Campos C185Campos C330Campos C380Campos C430Campos C480Campos C815Campos C880
1REG12551255125512551255125512551255
2COD_MOT_REST_COMPL26222222
3VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT011777777
4VL_ICMS_ST_REST_MOT1815111111111111
5VL_FCP_ST_REST_MOT1916121212121212
6VL_ICMS_ST_COMPL_MOT2017131313131313
7VL_FCP_ST_COMPL_MOT2118141414141414

QUANT_CONV37333333


04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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Templatedocumentos


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