01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Datasul |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | MRE - Recebimento |
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| Função: | RE0106 - Manutenção Itens Recebimento
RE1001 - Manutenção de Documentos
RE0405 - Integração Obrigações Fiscais |
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| Requisito/Story/Issue: | DMANRECEB-12488 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O item é controlado no estoque e vendido na unidade Caixa (CX), ou seja, a UN1 e UN2 da nota fiscal são as mesmas, porém devido a uma regra do SPED Contribuições (Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto: Incidência Monofásica ou por Pauta (Bebidas Frias) – (CST 03 e 04)), o cálculo do PIS e COFINS desse produto é por unidade, e nesse caso a legislação do institui que a unidade de medida para esse cálculo deverá ser Metro Cúbico (M3).
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Os valores a serem utilizados para o calculo do PIS e da COFINS são determinados pelo governo, bem como, a unidade de medida que será usada para esse cálculo. Quando a unidade de medida determinada pelo governo era diferente da unidade de medida na qual o item era controlado no estoque, estava sendo apresentada mensagem durante a validação do SPED.
Desta forma, houve a necessidade de adequar o recebimento, para a realização correta do cálculo para essas situações.
. SOLUÇÃO
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD0903 - Parâmetro, FT4001 / FT4002 / FT4003 - Cálculo da Nota Fiscal, FT0604 - IntegraçãoRE0106, RE1001, RE0405, |
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| ids | passo1,passo2,passo3, |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Novo parâmetro incluído em telaNovos campos adicionados na tela de manutenção de itens do recebimento, permitindo informar a Unidade de Medida utilizado no calculo determinada pelo governo para ser utilizada no cálculo do PIS e COFINS por unidade.
 Image Added
| Informações |
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| - Novo Parâmetro (sem Label) e o parâmetro "Valor PIS por unidade" só ficarão habilitados UN p/ Cálculo PIS só ficará habilitado quando o parâmetro "Calcula PIS por Unidade" estiver marcado.Novo Parâmetro (sem Label) e o parâmetro "Valor COFINS por unidade" só ficarão habilitados
- UN p/ Cálculo COFINS só ficará habilitado quando o parâmetro "Calcula COFINS PIS por Unidade" estiver marcado.
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 Image Removed |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Alterada a forma de cálculo do PIS/COFINS por unidade de medida para atender esta regra do SPED Contribuições. No cálculo da Nota Fiscalnecessidade, onde durante o cálculo deste impostos, o sistema verifica se a unidade de medida do item é diferente da unidade informada nos novos campos do PIS/COFINS por unidade disponibilizados no programa CD0903 RE0106 (Atualização Manutenção Itens FaturamentoRecebimento), caso sim, calcula a quantidade com base no valor fator de conversão que está no Fator de Conversão informado do programa CD0247 (Relac Item Unidade de MedidaCD0902 (Manutenção Fatores Conversão), caso os novos campos estejam em Branco branco ou a unidade de medida informada nos novos campos seja a mesma utilizada no cálculo da notaigual a unidade de medida do item, não será necessário realizada essa conversãorealizada essa conversão.
| Informações |
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| Exemplificando: Vamos supor que estamos comprando Álcool. No sistema esse item Álcool esta cadastrado para ter o controle em estoque por caixa. E cada caixa possui 12 garrafas de 1 litro cada. Esse mesmo item, possui calculo de PIS/COFINS por unidade, sendo R$ 19,81 para PIS e R$ 91,10 para a COFINS, mas esses valores estão em metro cubico. Para a realização correta do calculo do PIS/COFINS por unidade, teremos que converter a quantidade que estarei dando entrada para a quantidade de metro cubico. Então se em 1 caixa possuo 12 litros, logo, em uma caixa, tenho 0,012 metros cúbicos. Então se a minha compra por de 1 caixa, o valor do PIS será de R$ 0,24 (0,012 * 19,81 = 0,2377) e o valor do COFINS será de R$ 1,09 (0,012 * 91,10 = 1,0932). |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Alterada a integração entre os módulos Faturamento de Recebimento e Obrigações Fiscais para atualizar no item dos documentos fiscais as quantidades utilizadas para o calculo do PIS e COFINS quando calculado por unidade e realizada a conversão. Os novos campos sempre serão gravados com a quantidade independente da nova regra de conversão estar sendo utilizada. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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