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Realizado o tratamento conforme o documento de controle de alterações em comparação o leiaute 2.5 com o leiaute S-1.0 e ajustado a rotina referente ao evento S-1000 para quando o parâmetro MV_TAFVLES estiver igual a S_01_00_00.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As implementações e alterações foram baseadas no último leiaute do e-Social (S-1.0)
Os seguintes campos sofreram alteração/exclusão conforme o novo leiaute do e-Social (S-1.0):
- C1E_ENTEDU
- C1E_NOMCNT
- C1E_CPFCNT
- C1E_EMAIL
- C1E_DDDFON
- C1E_FONCNT
- C1E_DDDCEL
- C1E_CELCNT
- C1E_SIAFI
- C1E_INDETT
- C1E_NRETT
- C1E_NATJUR
- C1E_DNATJU
- C1E_EFR
- C1E_CPNJER
- C1E_NMENTE
- C1E_UF
- C1E_CODMUN
- C1E_RPPS
- C1E_SUBTET
- C1E_VLRSUB
- C1E_SITESP
- C1E_SITPF
- CRM_CNPJ
- CRM_NOME
- CRM_CONTAT
- CRM_DDD
- CRM_FONE
- CRM_MAIL
Novas Descrições conforme o novo leiaute do e-Social (S-1.0):
Campo {classTrib}:Preencher com o código correspondente à
classificação tributária do contribuinte.
Validação: Deve ser um código válido e existente na
Tabela 08. Os códigos [21] e [22] somente podem ser utilizados se tpInsc for igual a [2]. Para os demais
códigos, tpInsc deve ser igual a [1].
Campo {indOpcCP}:
Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, § 13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, § 7°, da Lei 8.870/1994. O não preenchimento deste campo por parte do produtor rural implica opção pela comercialização da sua produção. Valores válidos: 1 - Sobre a comercialização da sua produção 2 - Sobre a folha de pagamento Validação: Não preencher se classTrib for diferente de [07, 21].
Campo {nrInsc}:
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo tpInsc. Validação: Se tpInsc for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Neste caso, deve ser informada apenas a raiz/base (8 posições), exceto se natureza jurídica do declarante for igual a 101-5, 104-0, 107-4, 110-4, 113-9, 116-3, 119-8, 125-2, 128-7, 131-7 ou 134-1, situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Se tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido.
Campo{ infoCadastro}:
Detalhamento das informações do empregador.
Grupos excluídos:
- {contato}
- {infoOP}
- {infoEFR}
- {infoEnte}
- {softwareHouse}
- {infoComplementares}
- {situacaoPJ}
- {situacaoPF}
Campo excluído:
- {indEntEd}
- {indEtt}
- {nrRegEtt}
Campo incluído:
- {cnpjEFR}
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não se aplica. Leiautes do eSocial Simplificado - https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica
Templatedocumentos |
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HTML |
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