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O objetivo de implementação do leiaute 014 015 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 20202021. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.
Link para baixar o Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.0.35.
Link para importação da Tabela Auxiliar 5.7 – Tabela de Código de Motivo de Restituição e Complementação de ICMS.
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2.1. Novos registros
2.1.1. Bloco 0
Registro
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0000 -
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Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade
O registro 0002 0000 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. O registro deve ser informado quando o campo 15 4 do registro 0000 for igual a “0”. O valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI e deve ser informado no cadastro de filial do Modular SPED.
Link para baixar e realizar a importação da tabela: SPED Fiscal - Importação da Tabela Auxiliar 4.5.5 - Classificação de Contribuintes do IPI.
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“2021”.
2.1.2. Bloco C
Registro
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C181 - Informações Complementares das Operações de Devolução de
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Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
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Registro
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C186 - Informações Complementares das Operações de
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Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04,55 e 65).
Registro C330 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil B)
Registro C380 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil A)
Registro C430 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02,2D e 60). (Perfil B)
Registro C480 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02,2D e 60). (Perfil A)
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