- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Menu - Cadastro amarração Formulário LPCO x N.C.M Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Dicionário de Dados - Cadastro amarração Formulário LPCO x N.C.MTela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) é um módulo do Portal Único, iniciativa do governo para modernização do comércio exterior no Brasil, e será utilizado no novo processo de importação em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação) e também no processo de exportação junto a DUE.
No novo processo, o LPCO será o módulo responsável por viabilizar o licenciamentos e permissões dos produtos
...
de maneira prévia ou durante a operação de importação. Desta forma,
...
a
...
LPCO irá
...
concentrar os dados específicos da operação e fará referência a registros do Catálogo de Produtos com as definições dos produtos.
São objetivos do Cadastro de vinculação do Formulário LPCO x N.C.M
- Padronizar a informação prestada.
- Organizar os formulários solicitados para cada órgão anuente.
- Organizar as definições de quais formulários são necessários para solicitar a licença, a permissão, o certificado ou outro para produtos
...
- associados à determinadas N.C.M.
É possível realizar integração automática entre os órgãos anuentes e os Formulário LPCO x N.C.M através dos módulos SIGAEIC ou SIGAEEC, acessando a rotina de Portal Único → Órgão Anuente → Outras Ações → Integração de Formulários.
Quando selecionada a opção de "Anuente selecionado" ou "todos", o sistema realizará a integração com o Portal Único, lembre-se de verificar se os parâmetros MV_EIC0072, MV_EIC0073 e MV_EIC0074 estão corretamente configurados. Caso tenha algum cadastro no sistema que durante a integração, a amarração entre o formulário e o órgão anuente não for encontrada, o registro será bloqueado.
Assim o campo de bloqueio do formulário do órgão anuente ou o campo de bloqueio do formulários LPCO x N.C.M. serão de controle pela integração com o portal único, não sendo possível sua edição, visto que será automático seu controle.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
...
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
...
Card documentos |
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Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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|
Deck of Cards |
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effectDuration | 0.5 |
---|
history | false |
---|
id | samples |
---|
effectType | fade |
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|
Card |
---|
default | true |
---|
id | 1 |
---|
label | Incluir |
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| Permite a inclusão de Catálogo de Produtosvinculação entre Formulário LPCO x N.C.M Restrições: - Em cada linha de detalhe, deve ter definido a obrigatoriedade da informação (Campo "Obrigatório?"). - Preencha os Campos necessárioscampos desejados e confirme a alteração.
- Obs.: Ao preencher o campo Produto de Referência perceba que foram gatilhados automaticamente os dados: Descrição do Produto, NCM, Descrição da NCM, Unidade de Med. Estat. e os Dados do produto na linha do grid Relação de Produtos.
- Preencha o(s) Produto(s) no grid "Relação de Produtos".
- Obs.: Ao pressionar F3 ou clicar na lupa, os Produtos que serão mostrados/filtrados na tela serão os que tem NCM igual ao Produto referência(capa) e Produtos Importados(SIGAEIC).
- Obs.: É possível remover o filtro, selecionar um produto de NCM diferente do Produto de Referência do cabeçalho e, será mostrada uma mensagem Perguntando se Deseja Prosseguir.
- Preencha o(s) Fabricante(s) no grid "Relação de Fabricantes".
- Obs.: Ao pressionar F3 ou clicar na lupa, os Fabricantes serão mostrados na tela para seleção.
- Obs.: Ao digitar um fabricante, caso não tenha preenchido a amarração Produto X Fornecedor/Fabricante será informado na tela e não prosseguirá na gravação.
- Obs.: Ao digitar um fabricante, caso exista este fabricante no cadastro de Operador Estrangeiro, serão exibidas as informações que estão no Operador Estrangeiro, caso não encontre, serão exibidas as informações do cadastro de Fornecedor/Fabricante, e ao Salvar o Catálogo de Produtos os registros dos fabricantes do catálogo que não existam no cadastro de Operador Estrangeiro serão automaticamente inseridos no cadastrao de Operador Estrangeiro.
- Preencha o(s) Atributo(s) no grid "Relação dos Atributos".
- Obs.: Permite informar os valores de acordo com o tipo de informação do atributo. Exemplos: Texto, Numérico, Booleano, etc.
As informações devem ser preenchidas - Acessar o Menu Atualizações\Portal Unico\Form.LPCO x N.C.M
- Clicar no botão "+Incluir"
- No campo "Formul.LPCO" (Dados do formulário), pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista nos detalhes do cadastro de órgão anuentes para o órgão informado )
- No campo "N.C.M" (Dados do formulário) , pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista no cadastro de N.C.M ) e não possua vinculação com o formulário informado.
- No campo "Obrigatório" (Dados do formulário), defina um valor entre "1-Sim" e "2-Não"
- Para adicionar itens vinculados ao formulário e N.C.M, posicione na linha em branco dos detalhes e informe os dados.
- Para excluir itens, apenas posicione sobre o item desejado e pressione a tecla DELETE do teclado.
- No campo "Cód.Produto" (Detalhes do formulário) informar um código válido ( que exista no cadastro de produtos ) e que possua N.C.M igual a da N.C.M vinculada ao formulário atual.
- No campo "Obrigatório" (Detalhes do formulário), defina um valor entre "1-Sim" e "2-Não". Obs: o valor default deste campo é carregado conforme o valor defeinido nos dados do formulário (capa).
- Para gravar os dados informados, clicar no botão "Confirmar"
- Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a subrotina
- Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
Card |
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default | true |
---|
id | 2 |
---|
label | Alterar |
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| Permite a alteração do Catálogo de Produtos. - Preencha os campos desejados e confirme a alteração.
Ao Alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos bloqueio e Obs. Internas, preencher também os campos ID Portal Manual e Versão Manual caso haja registro de Integração do catálogo com Status "Integrado", esse será Cancelado. A alteração apenas dos campos Bloqueio e Obs. Internas não vai gerar uma nova versão de Integração do Catálogo. Ao Alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos bloqueio e Obs. Internas, os campos ID Portal e Versão Manual esteja em branco, será criada uma nova versão de Integração do catálogo. Ao Alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos bloqueio e Obs. Internas, os campos ID Portal e Versão Manual seja menor que a versão Atual, será criada uma nova versão de Integração do catálogo. Ao Alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos bloqueio e Obs. Internas, os campos ID Portal e Versão Manual seja igual a versão Atual, será apresentada uma pergunta: "O catálogo alterado foi registrado manualmente no portal único, deseja gerar uma nova versão para integração automática pleo sistema com os dados informados?" Ao alterar o grid de Relação de Fabricante, caso exista este fabricante no cadastro de Operador Estrangeiro, serão exibidas as informações que estão no Operador Estrangeiro, caso não encontre, serão exibidas as informações do cadastro de Fornecedor/Fabricante, e ao Salvar o Catálogo de Produtos os registros dos fabricantes do catálogo que não existam no cadastro de Operador Estrangeiro serão automaticamente inseridos no cadastrao de Operador Estrangeiro.alterar uma vinculação entre Formulário LPCO x N.C.M Restrições: - Será possível alterar a N.C.M apenas quando não houver nenhum produto associado a esta N.C.M nos detalhes do formulário. - Em cada linha de detalhe, deve ter definido a obrigatoriedade da informação (Campo "Obrigatório?"). - Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\Form.LPCO x N.C.M
- Posicione em um registro existente Clicar no botão "Alterar"
- O campo "Obrigatório" (Dados do formulário) permite edição, portanto defina um valor entre "1-Sim" e "2-Não"
- Para adicionar itens vinculados ao formulário e N.C.M, posicione na linha em branco dos detalhes e informe os dados.
- Para excluir itens, apenas posicione sobre o item desejado e pressione a tecla DELETE do teclado.
- Para gravar os dados informados, clicar no botão "Confirmar"
- Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a subrotina
- Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
Card |
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| Permite a exclusão do registro de Catálogo de Produtos. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações apresentadas na tela e clique em Confirmar. Ao tentar Excluir um registro do Catálogo com status "Integrado" será apresentada a mensagem: "Apenas será possível Excluir Registro com Status 'Pendente' " Ao tentar Excluir um registro do Catálogo que possua Integração do Catálogo com Status "Cancelado" ou "Integrado", a exclusão será barradada vinculação entre Formulário LPCO x N.C.M Restrições: - Não será possível excluir o registro quando este for proveniente de integração. - Em cada linha de detalhe, deve ter definido a obrigatoriedade da informação (Campo "Obrigatório?"). - Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\Form.LPCO x N.C.M
- Posicione em um registro existente Clicar no botão "Excluir"
- Confirmar a exclusão.
- Fechar a mensagem de sucesso na exclusão e sair da rotina.
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Card |
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| Permite a visualização do Registro de Catálogo de Produtosvinculação entre Formulário LPCO x N.C.M. |
Card |
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| Permite a pesquisa do pesquisa do registro do Catálogo de Produtos de vinculação entre Formulário LPCO x N.C.M com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. |
Card |
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| A rotina vai analisar os registros do Catálogo de Produtos e os Fabricantes associados e então atualizar os registros de Operador Estrangeiro via rotina automática respeitando os registros já existentes e gravando apenas os novos registros de Operador Estrangeiro. |
|
05. TABELAS UTILIZADAS
...
effectDuration | 0.5 |
---|
history | false |
---|
id | samples |
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effectType | fade |
---|
...
default | true |
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id | 1 |
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label | Dados gerais |
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...
Campo:
...
Descrição
...
Código automático e sequencial do Catálogo de Produtos
...
Id do Portal:
...
Versão Atual do Catálogo de Produtos
...
Raiz do CNPJ do Declarante
...
Selecione a(s) modalidade(s) de Operação onde o Catálogo poderá ser utilizado.
Opções: 1=Importação; 2=Exportação;3=Ambos;
...
Informe um código de produto de referência.
Ao digitar o produto de referência da capa, será gatilhado no grid de Relação de Produtos
...
Informe o código da Nomenclatura Ext. do Mercosul
...
Unidade de Medida Estátistica
...
Informe o código Gpc Brick
...
Outras Ações / Ações relacionadas
Ação | Descrição |
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Pesquisar | Permite pesquisar por registros de associação de formulários LPCO dos órgão anuentes ás específicas N.C.M's. |
Visualizar | Permite visualizar um associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma N.C.M bem como os produtos com a mesma N.C.M vinculados ao formulário |
Incluir | Permite incluir a associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma N.C.M e associar produtos com a mesma N.C.M vinculada ao formulário. |
Alterar | Permite alterar informações de uma associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma N.C.M com possibilidades de adicionar ou excluir produtos com a mesma N.C.M vinculada ao formulário. |
Excluir | Permite excluir a associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma N.C.M, excluindo também a associação de produtos com a mesma N.C.M vinculada ao formulário. |
04. Dicionário de Dados - Cadastro amarração Formulário LPCO x N.C.M
Principais Campos
Capa - Formulário LPCO x N.C.M (Tabela EKM)
Campo | Descrição |
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Org.Anuente | Órgão anuente responsável pela liberação da mercadoria descrita pela N.C.M |
Formul.LPCO | Formulário LPCO exigido para a N.C.M |
N.C.M | Código N.C.M (Nomenclatura Comum do Mercosul) da mercadoria |
Modalidade | Modalidade do Formulário no cadastro |
Obrigatório? | Definir se será obrigatório emitir um LPCO com base neste formulário para a NCM especificada quando a mesma for utilizada na importação / exportação |
Def.Formul. | Definição do formulário em java script object notation (json) |
Data Integ. | Data da integração do formulário com o portal único |
Hora Integ. | Hora da integração do formulário com o portal único |
Detalhes - Detalhes Formul. LPCO x N.C.M (Tabela EKN)
Campo | Descrição |
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Cód.Produto | Código do Produto |
Desc.Produto | Descrição resumida do Produto |
Obrigatório ? | Define se será obrigatório emitir um LPCO desse formulário para a NCM x Produto especificados quando os mesmos forem utilizados na importação / exportação |
05. TABELAS UTILIZADAS
EKM - Formulário LPCO x N.C.M
- EKN - Detalhes Formul. LPCO x N.C.M