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Importante:
Os campos referentes a Tomadores de serviço somente são apresentados na tela quando o cadastro de Custos for acessado pelos módulos de Recursos Humanos (SIGAGPE, SIGACSA, SIGARSP, SIGATRM, SIGAAPD, SIGAAPT e SIGAPON).
Na gestão de pessoal, os centros de custos classificam os departamentos onde os funcionários são alocados, permitindo controle contábil por área/departamento, no que se refere a despesas com pessoal, autônomos, pró-labore etc.
Além disso, há o conceito de tomador de serviço, que se trata de uma classificação legal exigida para geração da SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, de forma a transmitir à Previdência os dados da empresa prestadora de serviços com cessão de mão de obra e empresa do trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), em relação aos empregados cedidos, ou de obra de construção civil - empreitada parcial, total ou obra própria.
A GPS - Guia de Previdência Social também considera os dados de tomadores de serviço na sua geração, sendo que os valores de retenção obtidos nesse centro de custos são deduzido da GPS.
Exemplo:
Suponha uma empresa de segurança, a Guarda Todos S/A, sob CNPJ 123.456.789/0001-99, que mantém sob regime CLT o funcionário Almir Gomes, no cargo de segurança.
A Guarda Todos S/A paga o salário do funcionário Almir, pois é a empregadora e sua atividade é fornecer serviços de segurança, alocando seus funcionários fisicamente para trabalharem em seus clientes.
Agora, suponha uma Clínica Veterinária Pedigree Ltda., sob CNPJ 122.334.445/0001-00, que como cliente solicitou os serviços de segurança da Guarda Todos S/A.
Desta forma, a Guarda Todos mantém na Clínica Veterinária Pedigree o seu funcionário Almir Gomes, agora segurança da clínica.
Para a Guarda Todos, a Clínica Pedigree é a tomadora do serviço de segurança.
Assim, crie um centro de custos para a Clínica Veterinária Pedigree Ltda., e nos campos referentes ao tomador de serviços, informe os dados da clínica, que podem ser da seguinte forma:
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Centro de Custo
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000013451
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Classe
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Analítica
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Descrição Moeda 1
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Serviços
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Nome Tomador
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Clínica Veterinária Pedigree Ltda.
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Endereço Tomador
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Avenida das Acácias, 1200
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Bairro Tomador
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Vila das Flores
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CEP Tomador
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05555-999
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Município Tomador
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Jundiaí
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Estado
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SP
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Tipo de inscrição do Tomador
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1
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Selecione o tipo de inscrição sob a qual o tomador de serviço é registrado, se 1 - CNPJ ou 2 - CEI.
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CNPJ/CEI Tomador
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122.334.445/0001-00
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A empresa tomadora de serviço pode ser registrada sob CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou sob CEI - Cadastro Específico do INSS, cujo número de inscrição deve ser informado neste campo, conforme seleção do campo anterior Tipo de inscrição do tomador.
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Valor Fatura
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1.280,00
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Informe o montante dos valores brutos das notas fiscais ou faturas de prestação de serviços emitidas a cada contratante no decorrer do mês, em razão da contribuição instituída pelo art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, com a redação dada pela Lei nº 9.876/99, se o parâmetro exclusivo da folha 15 - Complemento de GPS não possuir esse montante.
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Valor Retido
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115,20
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Conforme Lei 9.711/98 deve-se informar o valor correspondente ao montante das retenções ocorridas durante o mês, incluindo o acréscimo de 2%, 3% ou 4% correspondente aos serviços prestados em condições que permitam a concessão de aposentadoria especial (art. 6º da Lei nº 10.666, de 08/05/2003), sendo este valor deduzido da GPS, se o parâmetro exclusivo da folha 15 - Complemento de GPS não possuir esse montante.
Neste caso, podem-se considerar também graus de exposição a agentes nocivos diferenciados por centro de custos.
Além destes, para a Gestão de Pessoal, outros campos também são importantes para cálculos e geração de guias e devem ser preenchidos da seguinte forma:
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% Acidente de Trabalho
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99
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% Terceiros
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99
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Estes parâmetros devem ser informados quando estes percentuais forem diferentes dos informados no parâmetro exclusivo da folha 14 - Encargo da empresa.
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