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CONTEÚDO

Índice

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ÍNDICE

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01. VISÃO GERAL

Neste exemplo , é apresentado opção que permite a realização de entrada de NF do cliente para emissão de um documento de subcontratação.

Subcontratação - é aquela firmada na origem da prestação do serviço, por opção do prestador de serviço de transporte em não realizar o serviço por meio próprio.

...

title	Importante:

...

Em caso de subcontratação de serviço de transporte, existe obrigatoriedade de mencionar no campo Observações do Conhecimento de Transporte dados relativos a subcontratação.

Conforme definido no CONVÊNIO/SINIEF 06/89 através do art. 17, § 3º temos:

§ 3º O transportador que subcontratar outro transportador para dar início à execução do serviço, emitirá Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, fazendo constar no campo “Observações” deste ou, se for o caso, do Manifesto de Carga, a expressão: “Transporte subcontratado com ......, proprietário do veículo marca ......, placa nº........., UF......

No Estado de São Paulo, essas informações estão previstas através do RICMS-SP/2000 Art. 205:

Artigo 205 - Tratando-se de subcontratação de serviço de transporte, como definida no inciso II do artigo 4º, a prestação será acobertada pelo conhecimento de transporte emitido pelo transportador contratante, observado o seguinte (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio SINIEF-6/89, art. 17, § 3º, na redação do Ajuste SINIEF-14/89, cláusula primeira, VI, e § 7º, na redação do Ajuste SINIEF-15/89, cláusula primeira, III):

I - no campo "Observações" desse documento fiscal ou, sendo o caso, do Manifesto de Carga previsto no artigo 167, deverá ser anotada a expressão "Transporte Subcontratado com ..., proprietário do veículo marca ..., placa nº ..., UF ..";

II - o transportador subcontratado ficará dispensado da emissão do conhecimento de transporte.

Sendo assim, na subcontratação de serviço de transporte, a transportadora contratante deverá fazer constar no campo “Observações” do Conhecimento de transporte que está acobertando a prestação, a expressão “Transporte subcontratado com ...... proprietário do veículo, marca ...., placa nº ...., UF”.

Já a transportadora subcontratada está dispensada da emissão do Conhecimento de Transporte, conforme estabelece o inciso II, art. 205, RICMS SP.

02. CADASTROS NECESSÁRIOS

É necessário que os cadastros a seguir estejam preparados previamente para a correta utilização do processo de Subcontratação:

Regra Regra de Tributação (na tabela MC cadastrar a Subcontratação em seguida cadastrar a regra);
Regra Regra Por Cliente:
1. Campo Regra Trib. (DV1_REGTRI)
;
1. .
2. Campo Tipo da NFC (DV1_TIPNFC)
;
1. .
Cadastro Cadastro de Tipo de Entrada e Saída para cálculo correto do processo de Subcontratação;
Cadastrar a transportadora emitente do Ct-e original no cadastro de Clientes (SA1).

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Exemplo de

...

Utilização Para o Procedimento Para Processo de Emissão de Cte de Subcontratação

...

Situação: Transportador A contrata empresa B para transporte de mercadoria:
Em Na tela Entrada Dc. Cliente, clique em Incluir.
Clique na opção Fret. Inf.
O Sistema apresenta os componentes de frete e seus respectivos valores.
Informe o valor do frete no campo Total do Frete, para que seja realizado o rateio entre os componentes de frete.
Confira os dados e clique na opção Confirmar.
Clique sobre cada componente e digite o valor desejado.
Clique na opção OK.
Observe que os valores são atualizados na coluna Valor Digitado.
Confira os dados e confirme.
Confirme a digitação do documento do cliente.
Em seguida, acesse a rotina Cálculo do Frete.
Informe o lote (DTC_LOTNFC) tipo eletrônico (DTP_TIPLOT = 3).
Informe o cliente remetente (DTC_CLIREM) e a loja (DTC_LOJREM).
Informe o cliente destinatário (DTC_CLIDES) e a loja (DTC_LODES).
Informe o cliente despachante (DTC_CLIDPC) e a loja (DTC_LOJDPC) - Empresa Transportador A conforme exemplo - responsável pelo pagamento do frete, deverá constar como devedor do frete (DTC_DEVFRE).
Informe o tipo da NF do cliente (DTC_TIPNFC) com opção 2-Subcontratação.
Na área inferior da tela Entrada Dc. Cliente, informe os campos:

Campo Descrição
DTC_NUMNFC Documento do Cliente
DTC_SERNFC Série Documento Cliente
DTC_CODPRO Código Produto
DTC_CODEMB Embalagem
DTC_EMINFC Data de Emissão
DTC_QTDVOL Quantidade de volumes
DTC_PESO Peso
DTC_VALOR Valor
DTC_CF Código Fiscal
Para o processo de Subcontratação além dos campos anteriormente informados, será necessário informar os campos:
Campo Descrição
DTC_CTRDPC
CTRC Despachante.
Se for informado Cliente Despachante, é obrigatório por lei identificar o nº de seu CTRC.
DTC_SERDPC Série CTRC.
DTC_TIPANT Tipo Documento Anterior.
DTC_DPCEMI Data Documento Anterior.
DTC_CTEANT Chave do Documento Anterior.
DTC_FRTSUB Frete Subcontratação.

Clique em Salvar (localizado no canto superior direito da tela).
Efetue o Cálculo do Frete.
Execute o processo de transmissão do documento junto ao órgão validador SEFAZ.
Após a geração do documento, no XML será incluída a tag <docant>.
Na impressão do documento, o tipo de serviço impresso será Subcontratação
Selecione o lote digitado anteriormente e clique na opção Calcular.
Observe que o valor do frete é apresentado, conforme informado na digitação do documento do cliente
.

04. TABELAS UTILIZADAS

AAM - Contrato de Prestação de Serviço
DE5 - Notas Fiscais EDI
DT9 - Conf. Componentes por Contrato
DTC - Notas Fiscais dos Clientes
DTD - Prazos de Regiões
DTI - Consignatários
DTJ - Pagadores do Frete
DTP - Lote de Entrada das Notas Fiscais
DUK - Operações de Conferência
DUG - Itens da Regra de Tributação
DUH - Endereçamento das Notas Fiscais
DUO - Perfil do Cliente
DUX - Itens da Prestação de Serviço TMS
DUY - Grupos de Região
SA1 - Cadastro de Clientes
SBE - Cadastro de Endereços

05. DOCUMENTOS RELACIONADOS

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