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Tributação de ICMS com incentivos fiscais: Redução de Base de Cálculo, Não Tributação, Isenção, entre ou situação tributárias. Para realizar a configuração da desoneração de ICMS tenha em mãos a legislação que indica o benefício fiscal. A configuração pode ser feita para todas as lojas da Rede ou para centrais específicas.
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Caminho: Aba Fiscal > Cadastros > Regra de Tributação de ICMS > Novo
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Campo | Descrição |
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%ICMS | Informar a alíquota de ICMS pela qual a operação seria tributada se não tivesse benefício fiscal |
Motivo Desoneração | Informar o motivo da Desoneração, conforme a legislação vigente |
Situação Tributária | Informar a Situação Tributária de ICMS |
A alíquota e o motivo da desoneração configurados serão informados nos documentos de venda (NF-e, NFC-e, SAT) ou qualquer outra operação beneficada pela desoneração.
Para editar um cadastro, basta pesquisar a regra de tributação, ir em Editar, o sistema irá abrir a tela de manutenção de cadastro e poderá editar as informações de desoneração.
Card documentos | ||||
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Caminho: Aba Fiscal > Cadastros > Tributação de ICMS por Produto/NCM > Novo
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Campo | Descrição |
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Regra Tributação ICMS | Informar a regra de tributação configurada com a desoneração de ICMS |
Produto | Informar o produto beneficiado por desoneração |
NCM | Informar a NCM benefeciada por desoneração, quando a legislação abrange todos os produtos |
Para editar um cadastro, basta pesquisar o item ou a NCM , ir em Editar, o sistema irá abrir a tela de manutenção de cadastro e poderá editar as informações de desoneração.
Caminho: Aba Global > Cadastros > Tributo ECF > Novo
Na configuração do ICMS usado no PDV, é possível indicar o percentual de redução:
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