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Cód.Incidência Contribuição Social

Questão:

Na No evento S-1010 na tag{CodIncCP}, qual o código deverá ser enviado ao eSocial referente a utilizado quando for relacionada ao pagamento de adicional de insalubridade ? 


Resposta:

O evento S-1010 detalha as informações das rubricas constantes na folha de pagamento do empregador. Essas informações serão usadas na inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Rubricas do empregador. As informações consolidadas desta tabela são usadas na validação dos eventos de remuneração dos trabalhadores.

Portanto, esse evento, - Tabela de Rubricas, exige uma análise prévia da tabela de rubricas do empregador com vistas as a verificar as suas incidências para o FGTS, Previdência Social, Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuição Sindical Laboral. Desta forma, é fundamental que o empregador, antes do envio, correlacione a tabela de rubrica da empresa com a tabela 3 - Tabela de Natureza das rubricas da Folha de Pagamento do eSocial. Além disso, também deverá ser observada a tag {codIncCP} qual rubrica está sendo paga e a relação dela com os respectivos códigos, para que seja devidamente relacionada.

Os códigos de incidência da rubrica (de 11 a 26), com relação as contribuições previdenciárias(CP) e devidas as outras entidades e fundos (terceiros), possuem código correspondente de suspensão da incidência (de 91 a 98) são os descritos abaixo :

Código de incidência da rubricaCódigo de suspensão da incidência da rubrica
11 - Mensal;91 - Mensal;
12 - 13o Salário;92 - 13o Salário;
13 - Exclusiva do Empregador - mensal;95 - Exclusiva do Empregador - mensal;
14 - Exclusiva do Empregador - 13° salário;96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário;
15 - Exclusiva do segurado - mensal
;97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade
;
16 - Exclusiva do segurado - 13° salário;
98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º
sal.

21 - Salário maternidade mensal pago pelo
Empregador;
93
97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade;
22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo
Empregador;
94
98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade
13o salário
13º
sal.
23 - Auxilio doença mensal - Regime Próprio de
Previdência Social;
24 - Auxilio doença 13o salário doença Reg. próprio
de previd. soc.;
25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS;93 - Salário maternidade;
26 - Salário maternidade - 13° salário, pago pelo
INSS;		94 - Salário maternidade 13o salário

Neste casoNeste caso, como se trata de pagamento mensal e que tem incidência na contribuição previdenciária, deverá ser utilizado o código abaixo de incidência de contribuição previdenciária :

11- Mensal



Chamado/Ticket:

6447242



Fonte:

MOS- Manual de Orientação do eSocial - V. 2.5.01