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Cadastro de Agentes - Ausência de Fator de Risco
Produto: | Microsiga Protheus® | |
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Ocorrência: | Inclusão da opção de grupo "Não se Aplica" no Cadastro de Agentes.Qual o procedimento efetuado quando não houver exposição a risco? | |
Passo a passo: | Para cadastros nos quais não possuem riscos cadastradosos funcionários que não apresentam riscos, o sistema envia automaticamente o fator de risco de número 09.01.001, para o e-Social. Através do link S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Analisando o cenário acima: O funcionário iniciou a exposição ao risco no dia 01/01/2019 e recebeu a entrega do EPI apenas no dia 15/01/2019, ficando 14 dias exposto ao risco sem proteção. Porém, como o período do parâmetro estava como 30 dias, na impressão do PPP o sistema apresenta apenas o período no qual ele estava exposto e com proteção, e não o período no qual ele estava sem a proteção. Exemplo 2 - Apresentar no PPP todo o período de exposição do funcionário ao risco:
Analisando o cenário acima: O funcionário iniciou a exposição ao risco no dia 01/01/2019 e recebeu a entrega do EPI apenas no dia 15/01/2019, ficando 14 dias exposto ao risco sem proteção. O que mudou do Exemplo 1, é que o período informado não abrange o período da entrega do EPI, ou seja, o PPP apresentará duas datas de exposição, sendo a primeira, onde o funcionário estava exposto ao risco sem a proteção do EPI e a segunda data onde ele passou a fazer uso do EPI. Informações | |
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De/Para (Protheus x eSocial) |
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Caso o trabalhador não possua nenhuma exposição a fatores de risco, o sistema envia automaticamente o evento S-2240 do funcionário com o código 09.01.001 - Ausência de Fator de Risco. |
Portanto, ao efetuar o envio do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho, o sistema identificará automaticamente se os funcionários não estão expostos a nenhum fator de risco e irá enviá-los com o código 09.01.001. Assim como um funcionário inicialmente registrado em um Centro de Custo que possui um risco x, quando passar para um segundo Centro de Custo, o qual não possui exposição a Fatores de Risco, o cadastro do funcionário irá retificar o código 09.01.001, para o e-Social
Quantidade de dias de tolerância que o funcionário poderá ficar sem receber o EPI, a partir do inicio de exposição a um agente de risco. Conteúdo padrão é 30.