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Na consignação mercantil, o comerciante denominado consignante, remete mercadoria de sua propriedade para o consignatário, que, por sua conta e risco, promove a venda.

Este tipo de contrato é muito utilizado no comércio de livros, pneus, veículos e em todas as outras situações onde o comerciante quer expor seus produtos à venda e, para tanto, utiliza-se da rede de distribuição de um ou mais consignatários sem que estes tenham que lançar mão de seu capital de giro para adquirir os produtos.

Regra geral, no contrato de consignação é estabelecido um prazo para que o consignatário venda a mercadoria, após o que deve devolvê-la ao consignante.

Em relação aos aspectos econômicos da operação, normalmente o consignatário é livre para vender a mercadoria pelo preço que melhor lhe convier, devendo, entretanto, respeitar o preço mínimo, previamente ajustado para o pagamento ao consignante.

A principal característica do contrato de consignação mercantil está no fato de, não obstante haja a entrega física do bem ao consignatário, a mercadoria pode ser faturada contra o cliente ou contra um terceiro, quando o consignatário efetuar a venda da mercadoria a terceiros.

Quando a venda é realizada pelo consignatário, automaticamente se aperfeiçoa a mesma operação entre ele e o consignante, segundo o preço anteriormente ajustado, ou contra o terceiro, caso optar por operação triangular.

Procedimentos

Para cadastrar um pedido para venda em esta modalidade:

• Configure o pedido para gerar REMITO, isto é, configurado o campo Doc. a gerar.
• Configure o pedido para gerar REMITO de Consignação, pelo campo Tipo de Remito.
• Os TES utilizados para cada item do pedido devem ter as seguintes amarrações:
  • O TES de envio (F4_TESENV) que controle remessa para poder de terceiros (campo Poder Terc.  igual a R) é o TES utilizado para o Remito.
  • O TES de envio deve ser amarrado a um TES de devolução (campo F4_TESDEV) que controla a devolução de poder de terceiros (campo Poder Terc. (F4_PODER3) igual a D).

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