Versões comparadas

Chave

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Assunto

Produto:

TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Versões:

11.82 e superiores

Ocorrência:

Aplicação de Margem de valor agregado em base de cálculo de tributo

Ambiente:

Cálculo de Tributos

Passo a passo:

Composition Setup
import.css=/download/attachments/327912/newLayout.css

...

FAQ: Cálculo de MVA_IVA por Natureza
Produto:Unspecified
Ambiente:Unspecified
Versão:11.00

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  • Como Fazer

Como parametrizar o sistema para calcular MVA/IVA – Margem de Valor Agregado por Natureza?

 

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Tem por finalidade permitir o equilíbrio no preço das aquisições interestaduais e internas. A medida se justifica ainda em razão da necessidade de se reduzir vantagem competitiva no preço final da mercadoria sujeita à ST.


Informações
titleImportante

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A diferença entre a MVA e o IVA é apenas o órgão responsável pelo levantamento e divulgação do índice. Enquanto a MVA é

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fixada pela Secretaria da Fazenda, o IVA é fornecido por contribuintes do setor específico da economia.

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Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão Fiscal

Acessar o Totvs Gestão Fiscal

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em | Cadastro | Natureza de Operação |

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 e editar natureza desejada onde deve informar:


  • Aba ICMS\IPI
    • Regra ICMS:
      • Aba Identificação:
        - Operação Tributária: Substituição tributária
      • Aba Dados ICMS:
        - Alíquota ICMS(Alíquota Interna): alíquota pertinente natureza
      • Aba Dados ICMS S.T.:
        - Alíquota ST Interna D.A (%): alíquota interestadual
        - Margem S.T(%): margem de substituição a ser considerada para esta natureza
        - Utiliza MVA Ajustada: habilitar “Utiliza por Natureza”
Informações
titleImportante

...

Ao habilitar o parâmetro “Busca Alíquota da Operação Própria no Estadoexistente na etapa |Regras Apur. ICMS| dos parâmetros o Gestão Fiscal, será utilizada alíquota existente no cadastro de Estados, na aba anexo “Alíquotas Interestaduais”. Caso contrário será utilizada alíquota preenchida na

...

Regra de ICMS do cadastro de Naturezas de Operação em

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“Dados ICMS”

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Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

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Acessar | Cadastro |

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Fiscais | Mais... | Tributos | e cadastrar os tributos | ICMS e ICMSST |

Image Added


Onde deve

Sigla: ICMS

Tipo tributo fiscal: ICMS

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza(definido pelo usuário)

 

Sigla: ICMSST

Tipo tributo fiscal: ICMS / ST

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza(definido pelo usuário)

 

...

informar:

Sigla: ICMS

Tipo tributo fiscal: ICMS

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza (definido pelo usuário)

...


Sigla: ICMSST

Tipo tributo fiscal: ICMS / ST

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza (definido pelo usuário)

...


Acessar

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o módulo de Serviços Globais menu | Administração | Fórmula | Incluir |

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image2017-12-5_13-51-17.pngImage Added

Cadastrar fórmula que será considerada para calcular base de cálculo do

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tributo ICMSST

...

 considerando o MVA.

Exemplo:

(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)

...


Informações
titleImportante

No caso deste exemplo o tributo ICMS ST possui a sigla cadastrada se espaços. Não se esqueça de que sua fórmula deve considerar exatamente a sigla com que seu tributo foi cadastrado.


Acessar |

...

 Ambiente | Parâmetros |

...

Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado.

A seguir editar o mesmo e informar:


Etapa Fis Tributação – Item

- Tributo: ICMS

- Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código que retorna valor da base de cálculo do ICMS

- Procurar alíquota em: Natureza


- 

...

Tributo: ICMSST

- Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código da fórmula inclusa anteriormente

- Procurar alíquota em: Natureza

- Tributo Base: ICMSST

 


Etapa Fis- Escrituração

- Gerar Escrituração: Habilitar

- Tipo de Documento Escrituração: informar o tipo de documento que deve ser apresentado no Totvs Gestão Fiscal

** A parametrização acima é obrigatória para tipos de movimentos que geram escrituração**

 


Etapa Fis – Natureza

- Edição: Edita

- Seleção Automática da Natureza: selecionar por item

** A parametrização acima tem que obedecer local onde os tributos estão sendo referenciados**

 

Descrição do Processo

A inclusão dos movimentos será feita como de costume, porém ao editar o item de movimento na

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aba | Tributos |

...

 o campo | Base de Cálculo |

...

 pertinente tributo ICMSST

...

 será calculado obedecendo conteúdo da fórmula inclusa anteriormente. A variável | LFATORST('ICMSST') | considera fórmula interna: MVA Ajustada: (A x B) - 1) x 100

...

 para composição de seu valor.

Onde:

A= (1 + MVA ST Original) B= (1- Alíquota Interna) / (1 – Alíquota ST Interna)

Estas informações serão obtidas no cadastro da natureza de operação na

...

aba | ICMS\IPI |

...

Regra de ICMS | onde:

- Alíquota Interna = Alíquota ICMS

Image Added

- Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%)

- MVA ST Original = Margem ST (%)

...

Image Added


Memória de Cálculo

 

Exemplo:

- Alíquota Interna = Alíquota ICMS: 12%

- Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%): 25%

- MVA ST Original = Margem ST (%): 45,31%

- Total do Item: 1.000,00

...


Cálculo realizado:

A = (1+ 45

...

,31%) = (1+0,4531) = 1,4531

B = (1 – 0,12) / (1 – 0,25)

B= 0,88 / 0,75 = 1,1733


Valores aplicados na fórmula: 

MVA Ajustada : ((A x B) - 1) x 100

((1,4531 x 1,1733) – 1) x 100

(1,7049 – 1) x 100

0,7049 x 100 = 70,49%

O valor obtido de “70,49%” será aplicado na fórmula de base de cálculo

...

de ICMSST

...

 “(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)” fazendo com que a base de cálculo seja apresentada como:

(1 x 1000) + ((1 x 1000) x 70,49 /100)

1000 + (1000 x 70,49 /100)

1000 + 704,90 = 1704,90

 

Informações Adicionais

- Pode ser utilizada

...

variável | LFATORST |

...

 aplicável no item ou

...

variável | MFATORST |

...

 aplicável no movimento, a utilização das mesmas será determinada com base na parametrização dos tributos onde será definido se os tributos serão considerados no item ou no movimento, assim como, a seleção da natureza de operação.

- O valor a ser considerado para o campo “Margem (%)” não será mais o valor existente no cadastro de Naturezas Fiscais, mas sim, o valor calculado de acordo com a Fórmula da MVA Ajustada

...

.

Escrituração do Movimento

A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário deve acessar via antiga Interface do sistema | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER |

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 incluir lote para escrituração e fazer filtro da nota fiscal desejada.

Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o Totvs Gestão Fiscal

...

em |

...

Obrigações Principais |

...

Lançamentos | e editar o lançamento fiscal, os dados da substituição tributária serão apresentados na

...

aba |

...

Situação Tributária | Substituição Tributária no

...

campo |

...

Base Subst. Tributária |, onde ao clicar no

...

ícone Image Added | será aberta tela com o cálculo realizado.

...


Observações:

Para mais informações:



 Consulte o WikiHelp TOTVS


Image Added   COMUNIDADE  R@Materiais e Suprimentos


Canais de Atendimento:

Abertura de Chamados Através do Portal Totvs www.suporte.totvs.com.br

Telefônico: 4003-0015 Escolhendo as opções 2 – (Software), 2 – (Suporte Técnico), 3 – (RM), 5 – (Materiais)

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