Histórico da Página
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O processo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina do Rio Grande do Sul compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):
- Importação das movimentações.
Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas.
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- Apuração do estoque referente às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária.
- Geração do Ajuste da Sub-Apuração do ICMS que será informado no registro 1921.
- Geração do arquivo do SPED Fiscal.
Composição:
O módulo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina do Rio Grande do Sul é composto por:
- Movimentações (VGLRCSAP)
- Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
- Importação das movimentações a partir de inventário contábil.movimentações a partir da base fiscal
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST.
- Geração do arquivo eletrônico Ressarcimento de Ressarcimento ST – Santa Catarina RS (VGLFRCSCVGLRSTRS)
- Este procedimento é feito a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais Gera o arquivo texto de ressarcimento de ST no formato solicitado pela SEFAZ
- Apuração do estoque a partir do inventário contábil
- Geração do Ajuste / Benefício / Incentivo da Sub-Apuração do ICMS
Parâmetros
Parâmetros
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
| 64 | RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST. |
116 | QTDDIAUENT | Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada. | Quantidade de dias para verificação da última entrada. |
Procedimentos Procedimentos para Geração do Arquivo Eletrônico:
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- Selecionar a opção Ressarcimento ST – Movimentos
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- na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal
- Importação de notas
- Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST
- Selecionar a opção Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal
- Especificar a filial e mês/ano de referência.
- Apuração do estoque
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- das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
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3) Selecionar a opção F9 – Filtrar para exibir as mercadorias que tiveram substituição tributária.
4) Sair do programa de Movimentos.
5) Selecionar a opção de Ressarcimento ST – Santa Catarina.
6) Gerar o Arquivo Eletrônico Ressarcimento ST.
Preencher os seguintes campos:
- Filial: filial que deu origem ao inventário;
- Data Inicial: Data inicial das informações contidas no inventário.
- Data final: Data final das informações contidas no inventário.
- layout: Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato COTEPE/ICMS 9/08.
- Finalidade: Código da Finalidade do arquivo remessa se Original ou Substituto.
- Inventário: informar o Número do inventário que originou as Mercadorias que tiveram substituição.
- Custo: Custo utilizado para valorar o inventário.
7) Selecionar a opção F5 – Geração
- Gerar o arquivo eletrônico da apuração do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar de Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária.
- , a partir de um inventário
- Para realizar a apuração do inventário, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar F5 – Apurar
- Para consultar os dados apurados, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar em F7 – Filtrar.
- Se houver necessidade de alteração de valor, deve-se selecionar o produto desejado proceder a alteração e confirmar a alteração clicando na opção F2 – Alterar Valor ST.
- Para imprimir os dados do inventário, deve-se clicar na opção F6 – Relatório.
- Relatório gerado
- Ajustes da Sub-Apuração do ICMS.
- Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.
Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência.
- F5 - Consultar:
- Nessa opção, será recuperado o saldo do Inventário que servirá de base para o ajuste;
- F6 - Gerar Parcelas:
- Nessa opção será gerado os Valores das Parcelas e seus respectivos Meses com base na quantidade de parcelas informadas informado no respectivo campo. - F7 - Gravar os dados:
- Essa opção confirmar os Valores das Parcelas e os Meses que serão preenchidos no registro 1921 do SPED.
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