Apuração Ressarcimento ICMS ST

Linha de Produto:	Logix
Segmento:	Manufatura
Módulo:	OBF - Obrigações Fiscais
Função:	OBF11600 OBF11630 - Geração fichas Apuração do Ressarcimento ICMS ST
Situação/Requisito:	Ao processar o gerar a Ficha 3 do programa OBF11600, o campo ‘Valor Confronto ICMS Efet. Entrada(21)’ está ficando zerado para as notas de saída na Ficha 03com enquadramento 2 e 4. A situação ocorre pois o valor de ICMS está zerado da NF de entrada relacionada a NF de saída então ao realizar o cálculo (( valor do ICMS / QUANT. ) * coluna 13) fica zerado. das última entrada está com incidência "Outros".
Solução/Implementação:	Foi alterado o programa OBF11600 buscar a base de calculo e a Apuração do Ressarcimento ICMS ST (OBF11630), para quando a nota fiscal de saída com enquadramento 2 ou 4, fizer o calculo do campo 21 ( Valor de Confronto - ICMS Efetivo da Entrada nas Demais Hipóteses) buscar o valor do ICMS destacado, caso seja 0 será considerado o valor não tributado da nota, e realize o calculo correto pela alíquotado item, sendo multiplicado pela quantidade de saída e pela alíquota interna do produto. Esse calculo será efetuado apenas quando a nota fiscal de entrada possua base de cálculo de ICMS-ST ou ICMS_ST_DEV, assim como é solicitado na Portaria CAT 42.
Tickets relacionados:	5476015
Requisito:	DMANFISLGX-6743
Pacote:	Informe o [linkdopacote]

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