DMS - Campo Grande (MS)

Características do Requisito

Descrição

Foi desenvolvida a escrituração do arquivo da DMS (Declaração Mensal de Serviço) para Campo Grande (MS), onde será apresentado toda a movimentação de serviços prestados e tomados no período.

     OBF0025

1. OBF0025 (Geração arquivo GISS)

           O programa OBF0025 foi alterado para gerar a escrituração do Município de Campo Grande do Estado de Mato Grosso do Sul. O mesmo escriturará toda a movimentação dos serviços prestados emitidos e tomados recebidos do período selecionado. Foi criada a opção "19" para escrituração desse município.

• Registro "H" (Header):

                  Este registro tem por sua função ser o identificador, contendo o CMC (Cadastro Municipal Contribuintes) da empresa.

• Registro "E" (Notas Emitidas):

                  O registro "E" são todas as notas ficais de saída com o tipo de nota FATSERV, FATSVTRP e FATCOTEL (Nota Fiscal de Serviço), sendo todos os serviços prestados emitidos que o município realizou no período selecionado.

•  Registro "R" (Notas Recebidas):

                  Neste registro serão demonstradas todas as notas ficais de entrada com a espécie da nota NFS (Nota Fiscal de Serviço), sendo todos os serviços tomados que o município contratou no período selecionado.

•  Para apresentar o código SIAFI nos registros "E" e "R" será necessário configurar o código no VDP1075/VDP10141 para o município, conforme abaixo:

              Tabela: CIDADES
         Formação campo: cod_cidade
         Conteúdo: Código cidade
         Sistema: DMS_COD_SIAFI
         Conteúdo: Código do SIAFI do Município, conforme página www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi

• Para apresentar o Código do Serviço prestado no registro "R" será necessário configurar o código no VDP1075/VDP10141 para o item ou Tipo de Despesa, conforme abaixo:

              Tabela: ITEM
         Formação campo: cod_item
         Conteúdo: Código do item
         Sistema: ATIVIDADE_SERVICO
         Conteúdo: Código do Serviço Prestado

              Tabela: TIPO_DESPESA
         Formação campo: cod_tip_despesa
         Conteúdo: Código do tipo de despesa
         Sistema: ATIVIDADE_SERVICO
         Conteúdo: Código do Serviço Prestado

Procedimento para Implantação

1. O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch), deste chamado.
2. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.24.
3. DMS - Campo Grande MS  https://issdigital.pmcg.ms.gov.br/downloads.html

Procedimento para Utilização

1. Configurar os códigos SIAFI no VDP1075/VDP10141 para os municípios.
2. O campo 02 do registro H deve ser informado no cadastro da empresa LOG00083, campo de inscrição municipal.
3. O código do serviço parametrizado no VDP1075/10141, deve ser informado sem ponto, mesmo que no manual da DMS na relação de serviços esteja com ponto.
4. Verificar validações feitas pelo importador da DMS de Campo Grande, para que as notas de serviço não sejam escrituradas diferente do que é exigido pelo municipio.
5. OBF0025 (Geração Arquivo de Escrituração - GISS)
6.  Deverá ser processado esse programa, para geração do arquivo de escrituração de Campo Grande, demonstrando os registros escriturados "H", "E" e "R".