Apuração para o Não Varejista, segue as mesma memorias de calculo do Varejista. Será gerado ICMS Efetivo , ICMS Presumido e dependendo dos movimentos e valores, teremos valor a Restituir ou a Complementar. Outro ponto importante é no que diz respeito ao ICMS Presumido, no Varejista esse credito é "antecipado nas Entradas" . Para o Não Varejista o ICMS Presumido ocorre se houver o fato gerador. Logo não tenho a necessidade de fechar o estoque e transportar o inventario. Caso houver necessidade de gerar o estorno do inventario na apuração para o não varejista. - Executar - (FISA116)
- Acessar Ações Relacionadas - Processar Inventário.
- Listar Inventario
O valor TOTAL do ICMS gerado no Relatório , precisa ser incluído na Apuração no em uma linha de Estorno.
Necessário revisar ou cadastrar alguns cadastros. Cadastro TES de Entrada e Saída incluir o número do Livro - Campo - NR. LIVRO - (F4_NRLIVRO)
- Cadastrar o Cod. Lançamento utilizando a tabela 5.1.1 - Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, e incluir código de reflexo
Cadastrar o Cod. Lançamento: Ao executar o compatibilizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.1.1, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. Abaixo segue a lista de códigos de lançamento utilizados para a apuração do Não Varejista: ![](/download/attachments/454830960/image2019-2-6_12-6-7.png?version=1&modificationDate=1549554397493&api=v2)
Cadastro de Reflexo: - Adicionado no cadastro de Reflexo novas opções no campo Valor( CE0_NVALOR):
- T - ICMS Recolhido Anteriormente - Busca os valores digitados na D1_ICMNDES
- U - Valor do ICMS Efetivo - Busca valor do ICMS Efetivo nas NF de Saídas.
- V - ICMS + ICMS Solidário
- W- ICMS + ICMS Recolhido Anteriormente
![](/download/attachments/454830960/image2019-2-6_9-50-57.png?version=1&modificationDate=1549554396913&api=v2)
No Cadastro de Produto: - Class Fiscal - (B1_CLASFIS) = 60
Cadastrar na rotina FISA140: Prod. x Cod.V.Decl Cadastrar Parametro - MV_GIAEFD = .T.
Acessar a Rotina - FISA196 - Apuração ICMS Recolhido Anteriormente.
Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir ou à complementar, no período analisado. Deverá ser informado o período para o processamento:
![](/download/thumbnails/454830960/image2019-2-1_16-35-17.png?version=1&modificationDate=1549554394703&api=v2)
Regra de Apuração ? - Informe se é Varejista ou Não Varejista. Mês/Ano ? - Informe o Período de Apuração. Livro ? - Informe o Numero do Livro , cadastrado nas TES de Entrada e Saída. Processa Inventário ? - Será processado o primeiro mês apos o fechamento do estoque. Exemplo: Fechamento do Estoque em 31/12/2018.- Utilizado para o não Varejista
Informações |
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| A mudança de regime de Varejista para Não Varejista ou de Não Varejista para Varejista, só pode ser alterado no Final do Ano corrente, no que diz respeito a forma de apuração do ICMS Recolhido Anteriormente. |
Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados. ![](/download/attachments/454830960/image2019-2-1_17-36-49.png?version=1&modificationDate=1549554395087&api=v2)
Após Apuração, será gerado linha com valor de ICMS Efetivo do período, referente as Saídas e o ICMS Presumido das Entradas.
![](/download/attachments/454830960/image2019-2-6_11-50-54.png?version=1&modificationDate=1549554397007&api=v2)
Conforme cadastro de Regra , para o Não Varejista temos 3 códigos de ajuste: ![](/download/attachments/454830960/image2019-2-6_11-54-53.png?version=1&modificationDate=1549554397290&api=v2)
- Nas TES de Entrada - Não tem necessidade de ter código de ajuste x reflexo
- Nas TES de Saída - Cadastrar 2 Códigos de Ajuste , 1 para ICMS Efetivo e outro para o Ressarcimento.
![](/download/attachments/454830960/image2019-2-6_11-56-25.png?version=1&modificationDate=1549554397380&api=v2)
Na Visualização da Apuração , teremos 2 linhas uma do Efetivo e do Presumido.
![](/download/attachments/454830960/image2019-2-6_11-51-25.png?version=1&modificationDate=1549554397100&api=v2)
Caso o período apurado não tenha movimento a mensagem será exibida.
![](/download/attachments/454830960/image2019-2-1_18-26-39.png?version=1&modificationDate=1549554395653&api=v2)
Gerar Apuração do ICMS - (MATA953) Apurar primeiramente os Livros cadastrados na TES e configurado no parâmetro: MV_APUSEP e MV_RLCSPD
Aviso |
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| Salvar o Arquivo p9autotext.rs na pasta SYSTEM |
Apuração LIVRO - Diferente de *
![](/download/thumbnails/454830960/image2019-2-6_13-41-5.png?version=1&modificationDate=1549554397713&api=v2)
![](/download/attachments/454830960/image2019-2-6_13-42-29.png?version=1&modificationDate=1549554397803&api=v2)
Após gerar a apuração , será necessário cadastrar na coluna Cod. Lançamento, os código que estão na descrição de cada Linha. Através dos códigos abaixo , será possível transportado da Sub apuração 1900 para a apuração E210, que vai gerar os registros do SPED ICMS/IPI RS041921|uso exclusivo em registro 1921 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - estorno do valor a complementar da sub apuração informada em registro 1920 RS101921|uso exclusivo em registro E220 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - apropriação do valor a complementar na apuração ST interna (E210). RS011921|uso exclusivo em registro 1921 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - estorno do saldo credor a restituir apurado na sub apuração informada em registro 1920, para transferência à apuração ST interna. RS121921|uso exclusivo em registro E220 - (RICMS, Livro III, art. 25-C) - apropriação do valor a restituir na apuração ST interna E210.
Apuração LIVRO * Verificar na ABA - Apuração - ST , será lançado código RS121921, apropriando o valor a Restituir, caso houver complemento será lançado o código RS101921. ![](/download/attachments/454830960/image2019-2-6_13-49-44.png?version=1&modificationDate=1549554397910&api=v2)
Gerar arquivo do SPED Fiscal, após apuração
Conforme gerado na apuração, segue linhas do arquivo do SPED com os Registros E200 e 1900, com seus códigos de ajuste relacionados. ![](/download/attachments/454830960/image2019-2-6_13-52-46.png?version=1&modificationDate=1549554398027&api=v2)
Aviso |
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Validar e fazer a entrega do arquivo na GIA-RS Segue link com o validador - Validador |
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