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Cálculo da Folha de Pagamento - Brasil V12 (GPEM020 - SIGAGPE - V12)
Cálculo da Folha de Pagamento - Brasil V12 (GPEM020 - SIGAGPE - V12)

O ambiente Gestão de Pessoal permite o processamento do cálculo da Folha de Pagamento de todas as categorias profissionais.

A rotina de Cálculo de Folha de  Pagamentos é desmembrada em dois roteiros:

  • Roteiro FOL – Folha de Pagamentos: esse roteiro é executado para o cálculo da folha de pagamento de todos os funcionários com categoria diferente de autônomos e pró-labore.
  • Roteiro AUT – Folha de Pagamento para Contribuintes Individuais: esse roteiro é executado para o cálculo da folha de pagamento dos contribuintes individuais, ou seja, funcionários com categoria de autônomos e pró-labore.

 

Para calcular a folha de pagamento é necessário efetuar diversos processos de verificação e cálculos:

  • Períodos: todos os roteiros de cálculo são executados baseados nas informações contidas no cadastro de período. Por isso, é necessário um período para cada roteiro. Nele é indicado o início e fim do período, o número de pagamento, período de tarefas (início/fim), data do fechamento, data da contabilização, situação do período, dias úteis, dias dsr, dias trabalhados, dias não trabalhados, informações para vale refeição/alimentação/transporte, etc.

Desta forma, o parâmetro MV_FOLMES assim como a data base do sistema não são mais utilizados para o cálculo. O primeiro foi substituído pelo mês/ano do início do período e o segundo, pelo último dia do período.

  • Cálculo pelos dias do mês: o usuário pode configurar o cálculo pela quantidade de dias do mês para todos os funcionários, de todas as categorias.

Essa definição é feita através do parâmetro MV_DIASPER, onde o usuário indica se o cálculo deve ser feito sempre por 30 dia ou pelos dias do mês. A quantidade de dias utilizada para o cálculo pode ser visualizada no cadastro de períodos, na pasta Cadastro de Calendário, campo ‘Dias Cálculo’.

Uma vez selecionado o cálculo pelos dias do mês, essa configuração é válida para todas as categorias. Não será possível alternar entre dias do mês e sempre 30.

Os parâmetros MV_DIASMES e MV_COMPMES utilizado para o cálculo pelos dias do mês para funcionários Horistas não será mais utilizado.

  • Cadastro de tipo de ausência/afastamento: neste cadastro, o usuário é responsável por informar o que deve ser pago para cada funcionário, inclusive a verba para pagamento.
  • Lançamento de ausência/afastamento: deve ser feito através do código do tipo de ausência, e após ser informado a data início, data final ou quantidade de dias de ausências, o sistema já faz o cálculo de quantos dias será pago ao funcionário daquela ausência/afastamento.

 

Na folha de pagamento, será calculada a quantidade de dias informada neste cadastro, limitando ao final dias totais do período.

  • Cálculo dos adicionais Insalubridade, Periculosidade, Adicional Tempo Serviço: as regras para o cálculo destes adicionais citados devem ser configurados no cadastro de Sindicatos.

No cadastro, informar qual a base de cálculo dos adicionais citados anteriormente, que pode ser sobre:

  • Salário vase ou salário incorporado.
  • Salário base ou salário incorporado mais verbas.
  • No caso de insalubridade, salário mínimo. Desta forma, o parâmetro MV_USASMIN (que indicava se a insalubridade era calculada sobre o salário mínimo) não será mais utilizado.
  • No caso de adicional por tempo de serviço, poderá ser informado um valor fixo.

No cadastro de funcionário, se possui insalubridade, deve ser informado o tipo (mínima, média ou máxima) e a as horas (não será mais permitido informar quantidade de horas 999.99). Essas horas por se tratarem de uma regra de cálculo, serão informadas no sindicato, através da indicação do cálculo ‘Salário mais Verbas’.

O salário sempre é a base inicial quando selecionado a opção do cálculo pelas verbas, antiga 999.99, ou seja, sistema acrescentará no salário as verbas com “S” para Periculosidade, Insalubridade ou Adicional tempo serviço.

No processamento da folha de pagamento, caso a configuração esteja para o cálculo sobre verbas, o sistema irá buscar as verbas que estão informadas no RGB (cadastro de lançamento) que estão configuradas com “S” para insalubridade/periculosidade/adicional por tempo de serviço, sendo assim estes cadastros deverão ser revistos para que não sejam calculados em duplicidades.

 

  • Base de Cálculo: no cadastro de Verbas foi incluindo o campo ‘Base Calculo’, onde é definido se o cálculo daquela verba será feito pelo salário base (cadastro) ou salário incorporado. Essa regra é válida para todos os cálculos. O padrão é o cálculo pelo salário base.

Todos os cálculos, com exceção das verbas de pagamento (salário, 13.salário, férias), serão feitos através da configuração desse campo.

  • Integrações: os cálculos de férias, rescisões, plano de saúde, vale transporte, vale alimentação, outros benefícios, devem ser integrados com a folha de pagamento.

As verbas integradas serão geradas na tabela RGB, e só poderão ser integradas novamente, caso a data de integração no roteiro no cadastro de período for excluída.

  • 13º Salário Maternidade: O parâmetro MV_SALMGRP para dedução de 1/12 avos referente ao  13º salário maternidade  na folha de pagamento, geração da verba ID 670,  não será mais utilizado. A dedução será sempre feita na sua totalidade no cálculo da 2ª parcela do 13º salário ou na rescisão.
  • No cálculo da Folha de Pagamento, se o conteúdo do parâmetro MV_SEGFALT for .T., ao integrar os lançamentos de faltas (ID 0054)  da tabela RGB para SRC, a data que está em data de referência (RGB_DTREF) será gravada em data de pagamento (RC_DATA), de forma analítica, isto é, o resultado das faltas será calculado pelas ocorrências diárias.

Procedimentos

Para realizar Cálculo da Folha de Pagamento:

  1. Antes de acessar a rotina, verifique se estão preenchidos corretamente:
    1. Mnemônicos.
    2. Fórmulas.
    3. Roteiros de Cálculo.
    4. Tabelas Padrões.
    5. Parâmetros específicos.
    6. Rotinas prévias ao roteiro a ser executado.
  2. Em Cálculos Por Roteiro informe os parâmetros conforme orientação dos helps de campo.
  3. Confira e confirme.
  4. Aguarde execução do cálculo.
  5. Confira Log de Execução.

   Tabelas Utilizadas

  • CTT – Tabela de Municípios do IBGE.
  • RC2 – Cabeçalho de Fórmulas.
  • RC3 – Fórmulas.
  • RCA – Mnemônicos.
  • RCB – Configuração de Parâmetros.
  • RCC – Parâmetros.
  • RCE – Sindicatos.
  • RCF – Períodos.
  • RCH – Período de Cálculo.
  • RCJ – Cadastro de Processo.
  • RCM – Tipos de Ausências.
  • RCN – Identificadores de Cálculos.
  • RFQ - Cadastro de Períodos.
  • RG1 – Lançamentos Fixos.
  • RGB – Lançamentos.
  • RHQ – Programação de Rateios.
  • SRA – Cadastro de Funcionários.
  • SRB – Dependentes.
  • SRC – Movimento do Período.
  • SRD – Histórico de Movimentos.
  • SRF – Programação de Férias.
  • SRG – Rescisões.
  • SRH – Férias.
  • SRK – Movimento de Valores Futuros.
  • SRM – Itens Roteiros de Cálculos.
  • SRP – Demonstrativo de Médias.
  • SRR – Itens de Férias e Rescisões.
  • SRT – Movimento de Provisões.
  • SRV – Verbas.
  • SRY – Roteiros de Cálculo.