EFD-ICMS IPI - Registros C190 e 0460 - GIA RS

Características do Requisito

DESCRIÇÃO

Geração do campo 12-COD_OBS no registro C190 e a observação no registro 0460 do SPED Fiscal, referente ao motivo da utilização dos CFOPs 1.949, 2.949 e 3.949 para as entradas e 5.949, 6.949 , 7.949 para as saídas que a SEFAZ-RS passa a exigir nas informações complementares do Quadro E da GIA-RS.

OBF0110 (Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital)

Alterado para buscar a observação por CFOP cadastrada no VDP1075/VDP10141. Será apresentada no registro 0460 o código e a descrição da observação, no campo 12 do registro C190 será apresentada o código da observação.

VDP1075 - DE/PARA 

Alterado para que seja possível cadastrar uma descrição com até 150 caracteres.

Para que a observação seja apresentada no registro C190 é necessário configurar no VDP1075/VDP10141 a descrição por CFOP, conforme abaixo:

ENTRADAS:

Tabela: COD_FISCAL_SUP
Formação campo: cod_fiscal
Conteúdo: Código Fiscal
Sistema: COD_OBS_GIARS
Conteúdo: Descrição da observação que será apresentada no C190

SAÍDAS:

Tabela: CODIGO_FISCAL
Formação campo: cod_fiscal
Conteúdo: Código Fiscal
Sistema: COD_OBS_GIARS
Conteúdo: Descrição da observação que será apresentada no C190

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.24.

Procedimento para Utilização

       1.         Configurar a descrição da observação por código fiscal de entradas e saídas  no VDP1075/VDP10141.

       2.         Processar no OBF0110 o bloco C e 0 e verificar se as informações da observação foram apresentadas corretamente.