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Cálculo do Imposto Seletivo ao Consumo (MATA101N - MI)
Cálculo do Imposto Seletivo ao Consumo (MATA101N - MI)

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Ao emitir um documento de entrada, o Sistema calcula automaticamente o valor do ISC - Imposto Seletivo ao Consumo, através de alíquota previamente cadastrada na rotina Cadastro de Conceitos. O imposto tem alíquotas diferenciadas conforme a classificação do produto, segundo a legislação da Costa Rica.

O ISC é um imposto calculado na compra e venda de mercadorias.

Esse imposto possui alíquotas diferentes conforme a sua classificação sendo que a alíquota padrão é de 10%. Para a alíquota, o único campo a ser considerado é o existente na tabela CCR - Tabela de Conceitos, e caso não tenha é usada a alíquota padrão da tabela SFB – Impostos Variáveis.

Exemplo de cálculo:

Tenho uma venda de mercadoria de US$ 1.000,00, com alíquota do imposto de 10%. Neste caso, teremos:

    • Cálculo desglosado

Base de cálculo = 1.000,00

Valor do imposto = 100,00

Fórmula ISC: Base * alíquota

Existe também a possibilidade do ISC ser somado na base do IVA, nesse caso o cálculo deve ser:

    • Cálculo com IVA

Base de cálculo = 1.000,00

Valor do imposto = 100,00

Fórmula IVA: (Base + valor do imposto ISC) * alíquota

Neste caso a base do IVA será a base comum do IVA mais o valor do ISC.

...

Image RemovedObservação:

Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal apresentam os decimais que foram calculados pelo Sistema (considerando sempre duas casas decimais e o arredondamento para cima, a partir do número 5 na terceira casa decimal).

Exemplos:

1,433 = 1,43

1,435 = 1,44

1,437 = 1,44

Pré-requisitos

Antes de gerar a fatura com ISC calculado, é necessário:

...

Veja Também

O ISC Costa Rica também é calculado nas seguintes rotinas:

...