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Esta opção executa os procedimentos de Renovação e/ou Alteração de Contratos de Trabalho dos funcionários, a fim de proporcionar, mediante demais integrações, a Gestão de Contratos.

Entenda-se por renovação, contratos do mesmo tipo que estão em prorrogação, respeitando os limites estabelecidos pelo tipo de contrato. E, por alteração, a mudança do tipo de contrato vigente ou encerrado.

Todo o contrato de trabalho é regido sobre um período de vigência, passível de renovação, e atendendo ao disposto na legislação vigente que, neste caso, estabelece que o último contrato será tratado de forma diferenciada, obedecendo à regra dos campos Prazo Mínimo e Prazo Máximo do último contrato, conforme Art. 139, definidos na tabela S011 - Tipos de Contratos de Trabalho.

Os dados do contrato de trabalho são considerados para cálculos de dias de férias, rescisão, aviso prévio, período de experiência, renovações e etc.

As movimentações realizadas são também registradas em um arquivo de Log no formato TXT, e que pode ser visualizado por meio da opção Log de Processos em Renovação/Alteração de contratos.

Procedimentos

Para renovar e/ou alterar contratos de trabalho:

1. Em Funcionários, clique em Contrato.
2. Preencha os campos conforme as seguintes orientações:

• Process. por Lote

Mantenha essa opção selecionada (), para que a alteração e/ou renovação seja realizada por lote de funcionários (vários funcionários recebam essa manutenção de uma única vez).

• Renovação/Alteração

Selecione a opção de manutenção a ser realizada no(s) contrato(s), se de renovação ou de alteração.

• Substitui Log/Adiciona Log

Selecione a opção que defina se a(s) manutenção(ões) realizada(s) no(s) contrato(s) em lote deve(m) substituir o arquivo de log já existente ou se a ocorrência deve ser registrada em arquivo de log já existente.

• Matrícula/Nome do Funcionário/Contrato com Renovação

Estes campos são preenchidos automaticamente, conforme seleção prévia do funcionário para manutenção de contrato.

Caso tenha-se selecionado a opção Process. por Lote, as informações desse campo são apagadas, sendo habilitada a opção Filtro Rápido, para que sejam selecionados os funcionários a alterar/renovar contratos.

• Período do Novo Contrato

Informe aqui os dados que definem os períodos do novo contrato do funcionário, sendo:

• Data Início/Data Fim

Informe as datas de começo e fim do período definido para o contrato.

O campo Data Fim é preenchido automaticamente pelo sistema quando o funcionário é dispensado nesse período contratual, pela rotina Rescisão.

Para cada contrato alterado ou renovado, grava-se a data de início com a data final do contrato anterior + um dia. Assim, grava-se a data fim conforme o parâmetro a seguir para Dias de Renovação ou Renovação por igual período.

Renovação pelo prazo de

Informe aqui os dados da renovação do contrato, conforme o caso, sendo:

• Dias

Informe a quantidade de dias a ser considerada para a renovação do contrato.

• Por igual período

Selecione () esta opção quando o período contratual deva ser igual ao período do contrato vigente.

• Contratos vencidos até

Caso tenha sido selecionada a opção Process. por Lote, informe a data de vencimento do(s) contrato(s) a ser(em) considerado(s) na manutenção.

• Motivo da renovação

Selecione o motivo da renovação/alteração contratual, conforme tabela S012 - Tipos de Motivos.

• Novo tipo de Contrato

Os dados para 'Tipo do contrato' são preenchidos automaticamente, pois foram vinculados no momento do cadastro, e podem considerar:

...

Tipo

...

Descrição

...

Sem termo

...

Vigência por tempo indeterminado.

...

A termo certo

...

Vigência com data de término definida que, se acordado, permite renovações.

...

A termo incerto

...

Substitui funcionário afastado por doença, acidente etc., conforme Art. 129 e 143 do Código do Trabalho de Portugal.

...

Sem contrato

...

Conforme legislação vigente, é uma situação válida para estagiários.

Porém, para fins de renovação, somente contratos do tipo A termo certo podem ser renovados, desde que haja uma data fim registrada no Cadastro de Funcionários.

Se seleciona a opção de Alteração contratual, selecione o novo tipo de contrato, conforme tabela S011 - Tipos de Contratos.

3. Preenchidos os campos, confira-os e confirme.

Confirmado o processamento, as renovações que estiverem dentro dos limites estabelecidos pelo tipo de contrato serão efetuadas e registradas no histórico de contratos. As que estiverem fora dos limite, não serão consideradas.

Em ambos os casos, são gerados os arquivos de log de ocorrência, caso tenha sido selecionada a opção Process. por Lote.

4. Ao final do processamento, o sistema retorna à janela browse do Cadastro de Funcionários.

5. Estão disponíveis ao fim da janela, as opções com as seguintes funcionalidades:

• Histórico
• Filtro Rápido
• Log Proces...
• Processar
• Abandona - clique nessa opção para sair da opção de alteração/renovação de contrato.

6. Selecione-os conforme necessidade.

7. Informados os dados necessários, confirme, para retornar ao browse do Cadastro de Funcionários.

Veja também

As rotinas com informações utilizadas na manutenção de contratos:

• Manutenção de tabelas:
  • S011 - Tipos de Contratos de Trabalho
  • S012 - Tipos de Motivos
• Cadastro de Funcionários - Pasta Contrato