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Na tabela S037 são definidos os percentuais de encargos da empresa, tais como INSS, FGTS, por tipo de contrato entre outros.
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Campo
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Descrição
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Detalhes
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TPCONTR
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Tipo de Contrato
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Informe qual tipo de Contrato pertence os Encargos. Existem dois tipos:
Tipo 1 – Encargos a serem aplicados nos funcionários com contrato por tempo indeterminado.
Tipo 2 – Encargos a serem aplicados nos contratos por prazo determinado, lei 9601/98.
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EMPRESA
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Percentual Empresa
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Informe a alíquota referente à contribuição da empresa ao INSS.
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ACIDTRB
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Percentual Acidente de Trabalho
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Informe o percentual definido de acordo com a atividade da empresa. Devem ser seguidas as determinações do INSS para seu preenchimento (GRPS).
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RAT
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Percentual Risco de Acidente de Trabalho
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Informe o percentual de encargo de risco de acidente de trabalho a ser recolhido.
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FGTS
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Percentual FGTS
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Indique o percentual a ser aplicado sobre as remunerações pagas, para depósito de FGTS.
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RECFATUR
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Recolhe S/ Faturamento
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Define se a empresa efetua o recolhimento da contribuição previdenciária apurada sobre o faturamento ou efetua o recolhimento da contribuição previdenciária apurada sobre o total da folha de pagamento.
Opções válidas:
S = Sim;
N = Não;
M = Mista;
C = Concomitante.
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OPSIMPLES
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Opt SIMPLES
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Este campo define se a empresa é optante do SIMPLES, sendo considerado na geração da RAIS.
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CDPTOGPS
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Código de Pagamento GPS
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Uma vez o código da GPS informado aqui, não será considerado o código da configuração de parâmetros de emissão da GPS.
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VLRMINGP
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Valor Mínimo GPS
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Informe o valor mínimo considerado para recolhimento dos valores da Guia da Previdência Social (GPS).
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CODFGTS
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Código Empresa FGTS
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Informe o código de identificação da empresa no sistema de controle do FGTS, fornecido normalmente pela CEF ou pelo órgão competente da sua região.
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PROV13
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Percentual Provisão 13º Salário
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Informe o percentual a ser aplicado sobre as verbas mensais da folha de pagamento para cálculo dos valores de provisão 13º salário.
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PROVFER
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Percentual Provisão Férias
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Informe o percentual a ser aplicado sobre as verbas mensais da folha de pagamento para cálculo dos valores de provisão férias.
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PROVRES
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Percentual Provisão Rescisão
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Informe o percentual a ser aplicado sobre as verbas mensais da folha de pagamento para cálculo dos valores de provisão rescisão.
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IDCNTBSUB
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Id. Contribuição Substituída
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Informe:
1 = Contribuição Substituída Integralmente.
2 = Contribuição não substituída.
3 = Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída.
Importante:
- Caso preencha o campo ‘Recolhe S/ Faturamento’ com a opção ‘S’, é necessário possuir registros na Tabela Auxiliar S033 - Faturamento Mensal, da competência em que está sendo efetuado o cálculo para apuração dos encargos da contribuição previdenciária.
- Ao preencher os campos referente a percentuais sobre Provisão 13º Salário, Férias e Rescisão é necessário relacionar as verbas que entrarão para a provisão no cadastro de verbas, através do campo Custo.
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