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Tipos de Liquidación y Indemnización
Tabela de Tipos de Rescisão (S024)
Cadastre as opções de rescisão pertinentes à empresa e suas variantes, como por exemplo, se alguma delas prevê o pagamento de indenização.
É necessário informar os seguintes itens:
- Código para controle interno do Sistema;
- Descrição do tipo de rescisão;
- Se paga indenização.
Tabela de Indenização (S025)
Deve conter informações que, combinadas, gerem o cálculo do valor da indenização, de acordo com o tipo de rescisão.
A tabela deve conter as seguintes informações:
- Refere-se a funcionário optante pela lei 50;
- Ano de;
- Ano até;
- Número de salário mínimo de;
- Número de salário mínimo até;
- Dias de indenização no 1º ano trabalhado;
- Dias de indenização nos anos subsequentes trabalhados.
...
Lei 50
...
Ano de
...
Ano Até
...
Salário Mínimo De
...
Salário Mínimo Até
...
Dias Indeniz. 1º ano
...
Dias Indeniz. Anos Seguintes
...
N
...
0,00
...
999,00
...
0,00
...
9999,99
...
45,00
...
30,00
...
S
...
0,00
...
1992,00
...
0,00
...
9999,99
...
45,00
...
40,00
...
S
...
1992,00
...
9999,00
...
0,00
...
10,00
...
30,00
...
20,00
...
s
...
1992,00
...
9999,00
...
10,00
...
9999,99
...
20,00
...
15,00
Tabela de Imposto de Renda sobre Indenização (S026)
Deve conter as informações pertinentes à retenção de imposto de renda sobre o valor da indenização, paga por ocasião da rescisão. A indenização sempre vem informada em UVT (Unidade Valor Tributário).
Veja a tabela(1) contendo as faixas em UVT e a Tarifa Marginal:
...
Faixas em UVT
...
Tarifa Marginal
...
De
...
Até
...
> 0
...
204
...
0%
...
> 204
...
999
...
20%
(1) Valor vigente para 2008.
Veja mais
- Cadastro de Funcionários
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