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Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular o IGV por meio da amarração com os dados pré-cadastrados nas rotinas Impostos Variáveis (Tabelas SFB), Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4) e na Amarração TESxImpostos (Tabela SFC), obedecendo a regra de cálculo a seguir:
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Forma de Cálculo
Base de Cálculo = Valor das Mercadorias/Serviços + Frete (quando FOB*) + Seguro + Despesas – Descontos + ISC (se existir).
Taxa = Alíquota informada na tabela SFB
IGV = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo (sem o cálculo do ISC)
Mercadoria vendida: 800,00
Frete: 100,00
Seguro: 50,00
Despesas: 50,00
Base de Cálculo: 1.000,00
Taxa: 19%
Valor do Imposto: 190,00
Total da Nota Fiscal e da Fatura: 1.190,00
Exemplo (com o cálculo do ISC, sendo o ISC calculado a 1%)
Mercadoria vendida: 800,00
Frete: 100,00
Seguro: 50,00
Despesas: 50,00
ISC: (1.000,00 x 1%) 10,00
Base de Cálculo: 1.010,00
Taxa: 19%
Valor do Imposto: 191,90
Total da Nota Fiscal e da Fatura: 1.191,90
* apenas quando o frete é FOB deve ser considerado pelo Sistema na base de cálculo do imposto, pois apenas nesta modalidade, o recolhimento é de responsabilidade de quem está emitindo a fatura.
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Observação:
Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo Sistema. Apenas nas obrigações acessórias (arquivos magnéticos e pagamento do imposto ao governo) é que os decimais devem ser arredondados e removidos dos valores monetários.
Ao se lançar um Documento de Saída (pelo Pedido de Vendas ou pela Fatura Manual) ou Documento de Entrada com as configurações para cálculo do IGV, o valor deve constar no rodapé do documento.
Cálculo de Percepção do IGV
Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular a percepção do IGV de acordo com a amarração dos os dados pré-cadastrados nas rotinas Impostos Variáveis (Tabelas SFB), Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4) e na Amarração TESxImpostos (Tabela SFC), obedecendo a regra de cálculo a seguir:
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Forma de Cálculo
Base de Cálculo = Valor das Mercadorias/Serviços – Descontos + IGV (frete, seguro e despesas não devem entrar na base de cálculo da percepção)
Taxa = Alíquota informada no produto (de acordo com a classificação no produto)
PIV = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo (sem o cálculo do ISC)
Mercadoria vendida: 1.000,00
Base de Cálculo IGV: 1.000,00
Taxa IGV: 19%
Valor do IGV: 190,00
Base de cálculo da percepção do IGV: 1.190,00
Percentual do PIV (cadastrado no produto): 2%
Valor da PIV: 23,80
Total do documento e duplicata: 1.213,80
Exemplo (com o cálculo do ISC, sendo o ISC calculado a 1%)
Mercadoria vendida: 1.000,00
ISC: (1.000,00 x 1%) 10,00
Base de Cálculo IGV: 1.010,00
Taxa IGV: 19%
Valor do IGV: 191,90
Base de cálculo da percepção do IGV: 1.191,90
Percentual do PIV (cadastrado no produto): 2%
Valor da PIV: 23,84
Total do documento e duplicata: 1.215,74
Cálculo de Detração do IGV
Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular a detração do IGV de acordo com a amarração dos os dados pré-cadastrados nas rotinas Impostos Variáveis (Tabelas SFB), Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4) e na Amarração TESxImpostos (Tabela SFC), obedecendo a regra de cálculo a seguir:
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Forma de Cálculo
Base de Cálculo = Valor das Mercadorias/Serviços – Descontos + IGV (o valor de frete, seguro e despesas não deve compor a base de cálculo)
Taxa = Alíquota informada no produto (de acordo com a classificação no produto)
DIG = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo (sem o cálculo do ISC), nas saídas
Mercadoria vendida: 1.000,00
Base de Cálculo IGV: 1.000,00
Taxa IGV: 19%
Valor do IGV: 190,00
Base de cálculo da detração do IGV: 1.190,00
Percentual da DIG (cadastrado no produto): 10%
Valor da DIG: 119,00
Total do documento e duplicata: 1.190,00
Exemplo (com o cálculo do ISC, sendo o ISC calculado a 1%), nas saídas
Mercadoria vendida: 1.000,00
ISC: (1.000,00 x 1%) 10,00
Base de Cálculo IGV : 1.010,00
Taxa IGV: 19%
Valor do IGV: 191,90
Base de cálculo da detração do IGV: 1.191,90
Percentual da DIG (cadastrado no produto): 10%
Valor da DIG: 119,19
Total do documento e duplicata: 1.191,90
Exemplo (sem o cálculo do ISC), nas entradas
Mercadoria vendida: 1.000,00
Base de Cálculo IGV: 1.000,00
Taxa IGV: 19%
Valor do IGV: 190,00
Base de cálculo da detração do IGV: 1.190,00
Percentual da DIG (cadastrado no produto): 10%
Valor da DIG: 119,00
Total do documento e duplicata: 1.071,00
Exemplo (com o cálculo do ISC, sendo o ISC calculado a 1%), nas saídas
Mercadoria vendida: 1.000,00
ISC: (1.000,00 x 1%) 10,00
Base de Cálculo IGV : 1.010,00
Taxa IGV: 19%
Valor do IGV: 191,90
Base de cálculo da detração do IGV: 1.191,90
Percentual da DIG (cadastrado no produto): 10%
Valor da DIG: 119,19
Total do documento e duplicata: 1.072,71
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