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Imposto EXC - Excise Duty (MATA467N - SIGAFAT)
Imposto EXC - Excise Duty (MATA467N - SIGAFAT)

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Ao emitir um documento de saída, o Sistema calcula automaticamente o valor do EXC (Exceise Duty) – Imposto Especiais de Consumo, no qual são aplicados para petróleo, álcool, tabaco na produção e manufatura destes produtos.

O Excise Duty é o imposto aplicado na produção ou na distribuição de mercadorias do tipo petróleo, tabaco e álcool. Não é exatamente um imposto e sim uma taxa na produção destes produtos, dentre estes ainda há tipos isentos de Excise.

É importante considerar que ele é pago somente para produtores e distribuidores (atacados) e nunca aplicado para varejistas. Na compra de um produto industrializado que tenha excise, este imposto já está embutido no valor da mercadoria, já em sua produção e venda, deve-se incluir no preço da mercadoria o valor de excise, portanto para o âmbito de cálculo do imposto utilizando o sistema Protheus, consideramos o cálculo desta taxa somando no valor total da venda da mercadoria somente na saída/venda em questão à produção ou distribuição de produtos com Excise e não nas Compras/Entradas geradas no sistema.

...

Image RemovedObservação:

Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal apresentam os decimais que foram calculados pelo Sistema (considerando sempre duas casas decimais e o arredondamento para cima, a partir do número 5 na terceira casa decimal).

Exemplos:

1,433 = 1,43

1,435 = 1,44

1,437 = 1,44

O valor do EXC calculado é apresentado no campo Vlr.Imposto da pasta Impostos.

Pré-requisitos

Antes de gerar a fatura com EXC calculado, é necessário:

  1. Cadastrar um Produto com o imposto EXC.
  2. Cadastrar um Cliente.
  3. Cadastrar o TES (código 519).
  4. Lançar um pedido de venda utilizando o TES.

Ao lançar um pedido de vendas o Sistema gera automaticamente o título a receber.

Veja Também

O EXC também é calculado nas seguintes rotinas:

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