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Calcula o valor de IR retido, conforme as alíquotas de 0,5%, 30% e 100%, definidas por lei.
A retenção do ITBIS sempre ocorre na compra, onde o adquirente da mercadoria recolhe parte do imposto que o emissor da mesma deve pagar.
Exemplo:
Para pessoas jurídicas -> 30% de retenção de ITBIS.
Para pessoas físicas -> 100% de retenção de ITBIS + 10% de retenção de IR.
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Observação:
O percentual de retenção será definido na tabela SFB e CCR e o imposto terá a sua nomenclatura e código de retenção, conforme regra abaixo:
- RIT – Percentual de retenção (FB_ALIQ) de % e código.
Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito.
Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o Cadastro de Impostos Variáveis contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.
Para a alíquota do ITBIS iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito, visto que as alíquotas são definidas pelo Tipo do fornecedor.
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Observação:
O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além do TES escolhido e do Concepto, será a configuração do parâmetro MV_AGENTE - para que ocorra, é necessário que a segunda posição seja S. Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá ser N.
A base de cálculo da retenção do ITBIS é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.
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Base de Cálculo da Retenção de ITBIS = Valor do ITBIS
Taxa = Alíquota informada na tabela CCR ou a informadas na tabela SFB
Retenção ITBIS = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo:
Mercadoria Comprada: 800,00
Descontos: 10,00
Base de Cálculo do ITBIS: 790,00
Alíquota do ITBIS: 10%
Valor do ITBIS: 79,00
Base de Retenção do ITBIS: 79,00
Alíquota do ITBIS: 100%
Retenção de ITBIS: 79,00
Total da Fatura: 790,00
Total da duplicata: 790,00 (para entrada)
Total do título de IT - gerado na tabela SE2: 79,00
* para frete, seguro e despesas acessórias, o valor da retenção é calculado como se fosse um novo produtos, pois esses serão lançados como itens da Nota.
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Importante:
Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal.
Exemplos:
- 1,433 = 1,43
- 1,435 = 1,44
- 1,437 = 1,44
A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.
Comprovante de Retenção
As operações com fornecedor devem gerar um certificado.
Exemplo:
Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.
Procedimento de Utilização
- Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores.
- Cadastre uma condição de pagamento.
- Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ITBIS).
- Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.
Veja Também
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