Histórico da Página
Produto: | Datasul | ||||||||||||||
Objetivo: | Apresentar as informações ajustadas no produto acerta dos parâmetros utilizados nos processos de 13º Salário. | ||||||||||||||
Passo a passo: |
Funções que sofreram ajustes:
FP0500 - Parâmetros Empresa RH O recálculo do imposto de renda do 13º salário ocorre na folha de Dezembro e, para empresas que pagam por regime caixa (fora do mês) o pagamento ocorre em janeiro, logo, no este valor será enviado junto do arquivo S-1210 de Janeiro ao eSocial. E, para garantir que estes valores sejam enviados no mês coreto, o campo "IR Recálculo 13º DIRF Ano Seguinte" foi marcado e desabilitado, sem possibilidade de alteração. Resumindo: Folha + Recálculo 13º Salário: Referência: 12/2018 com Pagamento em 01/2019, envio dos arquivos periódicos eSocial:
FP3000 - Habilitação de Cálculo / FP3010 - Habilitação Geral Cálculo Não será mais possível habilitar folha do tipo 13º Salário Total ou Folha com pagamento 13º Salário Total no mês de Novembro, os programas passam a validar e emitir mensagem: |
Este procedimento foi realizado para garantir o envio correto dos eventos anuais ao eSocial, visto que todos os encargos de 13º Salário (INSS e IRRF) são realizados e enviados somente através do arquivo de remuneração do tipo Anual, e o eSocial somente aceita para a competência Dezembro. |
PASSO 2
Validar os novos índices de rescisões que foram criados pelo produto:
FR5000 - Índices Específicos de Rescisões
Os índices são criados automaticamente, assim como os eventos a eles relacionados, os índices terão as características abaixo.
PASSO 3
Criação dos índices específicos de folha.
FP3160 - Cálculo Folha 13º Salário
Na primeira execução do programa, também serão criados mais alguns índices, desta vez de folha e seus eventos.
Basta executar o programa, somente para criar os registros e manter a tabela de rubricas (S-1010) atualizada no eSocial.
PASSO 4
Validar os novos eventos criados pelo produto,
FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos:
Os eventos são criados com todas as características, incidências e naturezas de rubrica apropriadas para a montagem dos arquivos eSocial.
Para alguns eventos já existentes será alterada a natureza de rubrica para 0000 - Não Enviar ao eSocial.
Regra Criação Código Eventos:
O código dos eventos serão criados automaticamente no FP0020 considerando a seguinte regra:
- Procura primeiro código disponível entre 001 e 899
- Procura primeiro código disponível composto por 1 letra + 2 números (exemplo: A00 a Z99)
- Última tentativa, procura código disponível composto por 2 letras + 1 número (exemplo: AA0 a ZZ9)
- Se não encontrar código disponível, apresentará mensagem de erro solicitando a criação do evento (cópia evento 800 - índice 53)
FP0026 - Eventos Exclusivos eSocial
Também foram criados eventos exclusivos para os eventos padrões de 13º Salário já existentes, para que estes não sejam enviados ao eSocial, pois serão substituídos pelos nos eventos que conterão os valores desmembrados e detalhados.
Confira os eventos exclusivo criados pelo produto:
Regra Codificação Evento Exclusivo
Os exclusivos são criados com uma codificação diferenciada, utilizando a regra:
código do índice rescisão ou folha + código evento analítico
exemplo: 506377 - 13º Salário Proporcional
- código do índice rescisão = 506
- código evento analítico = 377
- descrição = utiliza a descrição do evento 377
PASSO 5
FP0028 - Relacionamento Eventos Exclusivos eSocial
O relacionamento dos eventos exclusivos também será automática, alguns eventos não serão considerados nos arquivos eSocial
Confira os eventos exclusivo criados pelo produto:
FP9822 - Múltipos Vínculos eSocial Para o cálculo do 13º Salário de funcionário Múltiplos Vínculos é necessário informar um lançamento a mais para a competência de dezembro porém com o campo Total Parcelas = 98. Na geração dos arquivos do eSocial o produto buscará para o periódico Anual as informações do lançamento com parcela 98 para compor as informações de múltiplo vínculo no arquivo.
Adiantamento 13º Salário para empresas com pagamento regime Caixa (fora mês) Se a empresa efetua o pagamento da folha sempre no mês seguinte (até o 5º dia útil, por exemplo) deve habilitar uma folha separada para o Adiantamento 13º Salário com pagamento até , pois a folha normal de Novembro será paga somente no início de Dezembro, fora do prazo legal de pagamento da 1ª Parcela do Décimo. Neste caso sugere-se as seguintes parametrizações:
Criar eventos exclusivos para os eventos:
Obs: mais detalhes quanto as configurações acima, veja a documentação de-para dos eventos cenário: 13 - Adiantamento Normal + Adiantamento 13o. Salário Novembro + Folha paga fora do mês
Programa de Acerto: eSocial_rescisao_deduz_valor_integral.r Com as implementações deste patch, o produto passou a tratar automaticamente o desmembramento dos valores referentes a 13° salário maternidade do valor do 13° salário avos trabalhados, com isso, este programa de acerto passa a não ter mais funcionalidade a parti de . Mais detalhes quanto a este item veja: eSocial_rescisao_deduz_valor_integral.r
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Retorne ao fluxo principal e veja qual o próximo processo a ser executado: |
| Importante: | Para detalhamento das informações dos eventos, de - para e cenários de cálculos exemplos acesse: |
| DS - ESOCIAL - Informações sobre Eventos Exclusivos De/Para de Rubricas |
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