SPED FISCAL

Características do Requisito

Descrição

Este documento tem como objetivo informar o cadastro para a geração do FECOP ICMS / FECOP ICMS ST.1) Definição do Estado para uso do FECOP;
1.1) Informar se usará FECOP ICMS na entrada.
1.2) Informar se usará FECOP ICMS na saida.
1.3) Informar qual base usará para o FECOP ICMS.
1.4) Informar se usará FECOP ICMS ST na entrada.
1.5) Informar se usará FECOP ICMS ST na saida.
1.6) Informar qual base usará para o FECOP ICMS ST
2) Definição do uso de FECOP no item;
2.1) Informar se o item contém FECOP.
3) Definição da alíquota do FECOP ICMS e FECOP ICMS ST;
3.1) Informar qual será a alíquota para o FECOP ICMS.
3.2) Informar qual será a alíquota para o FECOP ICMS ST.
4) FECOP em notas internas - dentro do Estado
4.1) Informar quais operações serão usadas para FECOP dentro do Estado.
4.2) A operação de venda é padrão e não precisa de cadastro, apenas as demais, se houver a necessidadecorreção do erro de estrutura causado pela ordenação dos registros C170 e C176.  Foi criado também um registro C197 para as colunas de isentas/outras para atender a Portaria 66 do estado de SP.

Procedimento para Configuração

- No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar se o estado usará o FECOP, bem como se usará FECOP ICMS e ou FECOP ICMS ST.

Cadastro

Parâmetros

Código

30

Onde ‘XX’ é a UF do estado.

Onde a primeira posição é se usará FECOP ICMS na entrada.
--S : Sim
--N : Não

Onde a segunda posição é se usará FECOP ICMS na saída.
--S : Sim
--N : Não

registro C197 ISENTAS/NÃO TRIBUTADAS - OUTRAS - Itens de Notas de entrada e/ou saída que tenham valores de isentas/não tributadas e/ou valores outras.

Parâmetro para gerar a descrição do registro C195:

Código: 30 (fixo)

Acesso: 'SPDCISO1XX' , SPDCISO2XX' , 'SPDCISO3XX' , onde XX informar o Estado da filial

Conteúdo: descrição do campo.

Obs: Parâmetro de descrição não informado, o sistema assume: 'ISENTA / NAO TRIBUTADA'. 

Parâmetro para gerar a descrição do registro C197 : 

Código: 30 (fixo) 

Acesso: 'SPAJUISOXX’ , onde XX informar o estado da filial

Conteúdo: deve corresponder à tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código.

Onde a quinta posição é se usará FECOP ICMS ST na saída.
--S : Sim
--N : Não

Onde a sexta posição é qual base usará para o FECOP ICMS ST
-- I : mesma base do ICMS
-- B : base do ICMS sem redução
-- C : valor do item
-- S : mesma base do ICMS ST  
OBS: Via padrão para cálculo do FECOP ICMS é S.

Procedimento para Utilização

No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Alteração Cadastral (VABUAITE). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar se o item irá conter FECOP (SIM).

Image Removed

No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUTABE). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar o cadastro da Tabela de alíquota por item e estado ou somente por estado.

Cadastro

Tabela

Código

250

Conteúdo

1 Valor - Alíquota FECOP ICMS
2 Valor- Alíquota FECOP ICMS ST

Exemplificando o cadastro de porcentagem com 2 %  no item 1374-9 a ser usado no FECOP ICMS e 0% para o FECOP ICMS ST para o Estado de MS.
OBS: Neste exemplo não usará FECOP ICMS ST para o item no Estado de MS.

Image Removed

Image Removed

No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar a(s) LETRA(s) INICIAL(s) do tipo de operação a ser usada para conter FECOP dentro do estado, em operações internas.
A operação de venda (V) é padrão e não precisa de cadastro.

Cadastro

Parâmetros

Código

30

Conteúdo

TDRFO